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Foram encontradas 149 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
RESOLUÇÃO: 21/2024 24/04/2024

  • RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nairton

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2024 17/04/2024

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERL YURI BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nairton

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 13/2024 27/03/2024

  • RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: José Nairton

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2024 20/03/2024

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO PADRE JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nairton

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 90/2023 06/12/2023

  • APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo; Enoque; Junior de Penha; Edmilson; Hernesto; Dona Nazinha; Aluísio Silva; Divanildo; Levi; José Nairton; Juarez; Macielle; Marley; Monte

Fase: Cadastrado

Situação: Apresentação

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RESOLUÇÃO: 69/2023 20/09/2023

  • RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA:
    DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 46/2023 13/09/2023

  • FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MARIA DE CIMA, PARALELO A CE-293, ZONA PERIFÉRICA DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2023 13/09/2023

  • REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Junior de Penha; Hernesto; Divanildo; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 06/09/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE

Autor: José Nairton

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 66/2023 06/09/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2023 06/09/2023

  • REQUERIMENTO 136 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Monte; Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 21/2023 23/08/2023

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ELIAS MOREIRA LEITE, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2023 23/08/2023

  • REQUERIMENTO 135 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Junior de Penha; Hernesto; Divanildo; José Nairton; Monte; Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2023 16/08/2023

  • REQUERIMENTO 1342023

Autor: Junior de Penha; Hernesto; Monte; Juarez; José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 09/08/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA

Autor: José Nairton

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 58/2023 09/08/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUGÃO NO 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/971 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 57/2023 09/08/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 55/2023 09/08/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 09/08/2023

  • REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 09/08/2023

  • SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA FACULTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA.

Autor: Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2023 02/08/2023

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÍCERO DA SILVA, PROFESSOR, ESCRITOR, HISTORIADOR E POETA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 18/2023 02/08/2023

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MANOEL ROBERTO ISIDÓRIO GOMES, PROFISSIONAL ATUANTE EM MÍDIA DA RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2023 02/08/2023

  • REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA

Autor: Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2023 26/07/2023

  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ AGAMENON SILVA, POLITICO E EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2023 26/07/2023

  • REQUERIMENTO 1232023 COLETIVO OPOSIÇÃO

Autor: Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2023 14/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO 120 BANCADA DE OPOSIÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA

Autor: Junior de Penha; Hernesto; Dona Nazinha; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 07/06/2023

  • COLETIVO REQUERIMENTO BANCADA DE OPOSIÇÃO À MESA DIRETORA

Autor: Junior de Penha; Hernesto; Dona Nazinha; José Nairton; Juarez; Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 92/2023 03/05/2023

  • REQUERER, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE ABASTECIMENTO MONETÁRIO NOS TERMINAIS DE PRONTO ATENDIMENTO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E/OU FERIADOS PROLONGADOS.

Autor: José Nairton

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 93/2023 02/05/2023

  • REQUERIMENTO 093 GERENTE DA AGENCIA LOCAL DO BANCO BRADESCO

Autor: José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 32/2023 26/04/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 024/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, CUJA EMENTA:
    "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: José Nairton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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