RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 009/2023, DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, CUJA
EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO SARAIVA BENEDITO (BOCA DE SIRENE), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SENHORA SANTANA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, SENTIDO LESTE / OESTE, NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA.
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PROJETO DE LEI 001- DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE E.E.F PROFESSORA FRANCISCA IMILCE DANTAS MACEDO
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CONVOCAÇÃO À SRA. SIMONE SANTANA QUARESMA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO,EXAª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFÍCIO PARA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE,,SOLICITANDO A MEDIAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE SAÚDE
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS ENG FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DENOMINA A PRAÇA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA RAIMUNDO FIDELES BASÍLIO
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA VICENTE DE PAULO ARRAIS ROLIM.
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Maioria Simples
CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA E PROFISSIONAIS COLABORADORES NA RADIODIFUSÃO
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Maioria Simples
DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alberto Pinheiro Roberto
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado Por Maioria Simples
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CONVOCA O SR. SAMOEL MOREIRA CRUZ DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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