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Foram encontradas 49 registros
Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 11:01:29
RESOLUÇÃO: 31/2023 26/04/2023

  • RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 009/2023, DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, CUJA
    EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2023 08/02/2023

  • FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO SARAIVA BENEDITO (BOCA DE SIRENE), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SENHORA SANTANA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, SENTIDO LESTE / OESTE, NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA.

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 26/10/2022

  • OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2022 26/01/2022

  • PROJETO DE LEI 001- DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE E.E.F PROFESSORA FRANCISCA IMILCE DANTAS MACEDO

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2021 16/06/2021

  • CONVOCAÇÃO À SRA. SIMONE SANTANA QUARESMA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2021 27/01/2021

  • A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2021 27/01/2021

  • PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2021 27/01/2021

  • A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2021 27/01/2021

  • PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2021 27/01/2021

  • A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2021 27/01/2021

  • PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO,EXAª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2020 16/06/2020

  • OFÍCIO PARA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE,,SOLICITANDO A MEDIAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE SAÚDE

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2020 20/04/2020

  • AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS ENG FRANCISCO QUINTINO VIEIRA

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2019 23/10/2019

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0002/2019 13/02/2019

  • DENOMINA A PRAÇA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 54/2018 23/05/2018

  • DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA RAIMUNDO FIDELES BASÍLIO

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 29/2018 11/04/2018

  • DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA VICENTE DE PAULO ARRAIS ROLIM.

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2018 04/04/2018

  • AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 85/2018 26/03/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2018 07/02/2018

  • REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2018 26/01/2018

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 09/2017 29/11/2017

  • TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2017 01/11/2017

  • CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA E PROFISSIONAIS COLABORADORES NA RADIODIFUSÃO

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

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DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 01/11/2017

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alberto Pinheiro Roberto

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2017 18/10/2017

  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 269/2017 11/10/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2017 13/09/2017

  • CONVOCA O SR. SAMOEL MOREIRA CRUZ DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2017 23/08/2017

  • AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 26/07/2017

  • DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2017 22/05/2017

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Autor: Francisco Rafael Tavares de Luna

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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