DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas municipais. A elaboração do PPA para o quadriênio 2026/2029 é essencial para garantir a continuidade e aprimoramento das ações governamentais em Missão Velha, Estado do Ceará. Este projeto de lei visa estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem alcançadas, de forma transparente e participativa, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população local.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 27/08/2025 13:47:21 | CADASTRADO | AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA | CADASTRADO |
O PLANO PLURIANUAL (PPA) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. A ELABORAÇÃO DO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. ESTE PROJETO DE LEI VISA ESTABELECER AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS A SEREM ALCANÇADAS, DE FORMA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
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