PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2025

Informações da matéria
Autor: MARLEY MACEDO RIBEIRO D OLIVEIRA
Data: 22/01/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "CORREDOR VERDE" AS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACÊDO COELHO E DA CE-153 QUE DÁ ACESSO A VILA DA CACHOEIRA.

Justificativa

O projeto de criação do "corredor Verde" às margens paralelas da antiga linha férrea, abrangendo toda a avenida Luiz Maia, rua João Macêdo Coelho e a CE-153 que dá acesso à Vila da Cachoeira, visa promover a preservação ambiental, a valorização do espaço urbano e o bem-estar da população local.

A implantação de áreas verdes ao longo desses trechos contribuirá para a melhoria da qualidade do ar, redução da poluição sonora, controle da temperatura e aumento da permeabilidade do solo, favorecendo a infiltração da água da chuva e prevenindo enchentes. Além disso, a criação de espaços arborizados e canteiros floridos proporcionará um ambiente mais agradável e acolhedor para os moradores e visitantes da região.

A valorização do patrimônio histórico-cultural representado pela antiga linha férrea também será contemplada, resgatando a memória da cidade e promovendo a educação ambiental. A criação do "corredor Verde" contribuirá para a promoção do turismo sustentável, incentivando a visitação e o lazer ao ar livre, além de fomentar a economia local por meio da valorização imobiliária e do comércio de produtos e serviços relacionados à natureza.

Diante do exposto, a presente proposta de lei visa estabelecer as diretrizes e normas para a implantação e manutenção do "corredor Verde", garantindo a preservação dos recursos naturais, a promoção da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da região.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/01/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
22/01/2025 09:00:01 EM TRAMITAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES   
05/02/2025 10:30:58 ÚNICA VOTAÇÃO  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARLEY

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

Prefeito

Missão Velha

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

04/02/2025

PARECER DAS COMISSÕES: /2025

PROJETO DE LEI N° 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR VERDE NAS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACEDO COELHO E DA CE-153 QUE DA ACESSO A VILA DA CACHOEIRA.

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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "CORREDOR VERDE" AS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACÉDO COELHO E DA CE-153 QUE DA ACESSO A VILA DA CACHOEIRA.

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