RESOLVE, APROVAR 0 PROCESSO EGISLATIVO NO 050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATRAVÉS DE GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: | CADASTRADO | |
| 18/10/2023 09:00:01 | 1ª VOTAÇÃO | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (20/07/2023 À 20/12/2023) DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE |
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