Fica concedida a COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), a RIVANILCE SILVA DE SOUSA (NONOCA) e dá outras providências.

Fica concedida a ROSENILCE HELENA DA SILVA VITORIANO, educadora missãovelhense e dá outras providências.

Fica concedida a MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, PRÊMIO "MULHER DESTAQUE", figura pública com amplo destaque na defesa dos direitos das mulheres missãovelhenses, principalmente na implantação de políticas públicas que fortalecem essa causa e dá outras providências.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a ELIELDO FLOFtIANO DOS SANTOS, Presbítero da Congregação Assembleia de Deus - Templo Evangélico localizado no Bairro Novo Milênio em Missão Velha, Estado do Ceará e dá outras providências.

Fica concedida a DRA. SHEILA MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" clinica geral, com atuação em Saúde da Família na UBS do Povoado da Santa Teresa e comunidades adjacentes e dá outras providências.

Fica concedida a SRA. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO BENTO, O PREMIO "MULHER DESTAQUE" personalidade protagonista e liderança comunitária do Distrito de Jamacaru, zona rural do nosso Município e dá outras providências.

A gravação audiovisual das Sessões Plenárias, Ordinárias, Extraordinárias, Solenes ou de Comissões, transmitidas ao vivo e armazenadas na plataforma YouTube (canal oficial da Câmara Municipal), Instagram, Facebook e TV Aberta, passa a ser considerada parte integrante e oficial da Ata da respectiva Sessão, com valor documental e de transparência pública.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a CÍCERO FLORIANO DOS SANTOS, ex-vereador missãovelhense e dá outras providências.

Ficam aprovadas as Contas de Governo — Exercício Financeiro de 2023 conforme Processo Administrativo No 004/2025-3C/MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA — PROCESSO ELETRÔNICO No 02355/2024-1 — TCE, conforme Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor da Camara Municipal de Missão Velha(CE) c/c o Parecer Prévio No 213/2025 do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de Responsabilidade do Senhor Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho e dá outras providências.

Fica instituída a Escola do Legislativo Professora Racilda Farias da Camara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, subordinada a esta Mesa Diretora.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a MANOEL RAIMUNDO DE BRITO, agricultor missãovelhense e dá outras providências.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a UNIÃO POPULAR PELA VIDA — UPPV, entidade filantrópica missãovelhense, inscrita no CNPJ 12.462.859/0001-00, localizada na Rua Alvaro Silva Lima No 1181 em nossa cidade e dá outras providencias.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a CÍCERO JOSÉ AMANCIO, empreendedor missãovelhense e dá outras providências.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a JOSE MARCONDES DOS SANTOS, pedagogo missãovelhense e dá outras providências.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a ALINE CAVALACHE LEITE MACEDO CRUZ, médica missãovelhense e dá outras providências.

Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal 1/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, datado de 8 de setembro de 2025, como também subemenda nº 1/2025 à emenda à Lei Orgância Municipal, de mesma autoria, datada de 15 de setembro de 2025, alterando os artigos 92 e 93 da vigente Carta Magna Municipal.

Art. 92 - O Municipio adotará a regime jurídico Único de naturez a estatutária para todos os seus servidores, observado a disposto na Constituição Federal e das normas complementeres.
Parágrafo Único: A instituição do regime estatutário dependerá da aprovação e publicação da Lei Orgânica que instituirá o Estatuto dos Servidores Municipais.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a ARILENE DOS SANTOS JACÓ, profissional de educação nnissãovelhense e da outras providências.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a RITA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, pedagoga missãovelhense e dá outras providências.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a MARCELO ROLIM, professor e escritor missãovelhense e dá outras providências.

Ficam APROVADAS as Contas de Governo — Exercício Financeiro de 2022 conforme o PROCESSO ADMINSTRATIVO No 003/2025-)C/MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA — PROCESSO ELETRÔNICO No 03081/2023-O — TCE, conforme Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA C/C PARECER PRÉVIO 99/2025 do egrégio Tribunal de Contas do Estado do
Ceará, de responsabilidade do Senhor Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO REFERENTE A0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025-JC/MV — PROCESSO DE CQNTAS DE GOVERNO — PROCESISO ELETRONICO N° 0308112023-0 (EXERCÍCIO FINANQEIRO DE 2022) DO MUNIQIPIOIDE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a MARCOS ALEXANDRE SA DUARTE, cantor, compositor e produtor cultural missãovelhense e dá outras
providências.

Fica concedida a SRA. MARIA FFtANCISCA DE SOUSA - "DASNEVES", O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" personalidade longeva de nosso Município e dá outras providências.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a PEDRO JOSE PEREIRA (PEDO MANEZIM) agricultor missãovelhense e dá outras providências.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a MARCONDES FARIAS LINARD, comerciante missãovelhense e dá outras providências.

Ficam DESAPROVADAS as Contas de Governo — Exercício Financeiro de 2019 conforme Processo Administrativo N° 002/2025-JC/MV, PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO D0 CEARÁ — PROCESSO ELETRÔNICO N° 08721/2020-2 - TCE, conforme Parecer Prévio N° 259/ 2024 do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de responsabilidade do Senhor Diego Gondim Feitosa .

Ficam DESAPROVADAS as Contas de Governo — Exercício Financeiro de 2019 conforme Processo Administrativo N° 002/2025-JC/MV, PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO D0 CEARA — PROCESSO ELETRONICO N° 08721/2020-2 - TCE, conforme Parecer Prévio N° 259/ 2024 do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de responsabilidade do Senhor Diego Gondim Feitosa e dá outras providências.

Fica concedido o Troféu Cachoeira, a Pedro Gonçalves Pereira e dá outras providências.

Fica concedido a Comenda Frei Ibiapina, a José Souza Silva (Zé do Boi), em virtude dos seus relevantes serviços comunitários, ofertadas à população do Distrito de Missão Nova, zona rural do nosso Município, durante mais de 03 (três) décadas e dá outras providências.

Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE A LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, Oficial da Policia Militar do Estado do Ceará e dá outras providências.

Ficam instituidas diretrizes para a Política Municipal de Apoio Assistencial Emergencial As famílias afetadas por catástrofes naturais no âmbito do Município de Missão Velha, com a finalidade de assegurar proteção social imediata em situações de calamidade pública ou emergência, reconhecidas pelo Poder Público.

0 Conselho Municipal de Saúde de Missão Velha (CE) - CMS, criado pela Lei Municipal n9 014/1991 de 02/09/1991 é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, ntegrante de estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha-CE, com jurisdições em todo território do município e participação na formulação de estratégia e no controle da execução da política municipal de saúde, inclusive, nos aspectos econômicos e financeiros.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Dispõe sobre o Estatuto Normativo das Entidades e Instituições Sociais, cria o Programa de Parceria Pública Social entre a Administração Municipal e Organizações Civis e adota outras providências.

Fica denominado de RUA GREGÓRIO SARAIVA JANUÁRIO, sentido norte / sul, o logradouro público localizado no Loteamento Preto de Lourdival I Etapa, e da outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Missão Velha- CE e dá outras providências.

Fica denominado de RUA JOAQUIM JERÔNIMO DE ALMEIDA, sentido norte / sul, o logradouro público localizado no Loteamento Preto de Lourdival I Etapa, e cld outras providências.

Fica criado o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Missão Velha/CE - COMIRA, órgão colegiado, permanente e autônomo, de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e articulador das políticas de promoção da igualdade racial, vinculado administrativamente, no nível de direção superior, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE.

Fica denominada de RUA PAULO CESAR SARAIVA JANUÁRIO, sentido norte / sul, o logradouro público localizado no Loteamento Preto de Lourdival I Etapa, e dá outras providências.

Fica denominado de RUA FRANCISCO JERÔNIMO DE ALMEIDA, sentido norte / sul, o logradouro público localizado no Loteamento Preto de Lourdival I Etapa, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 177/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e disciplina o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS, voltado para os créditos de natureza tributária ou não, no Município de Missão Velha, na forma que indica e dá outras providências.

Fica denominado de RUA RAIMUNDO DANTAS SAMPAIO (MUNDINHO) o logradouro público localizado na Vila Pinheira - zona rural do nosso Município, tendo inicio na confluência com a Rodovia CE-153 e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Missão Velha (CE), de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, crianças e adolescentes e dá outras providências.

Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE A LUCIVANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Oficial da Policia Militar do Estado do Ceará e dá outras providências.

Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE A DULCE VALÉRYA BARROS DANTAS MEDEIROS - ASSISTENTE SOCIAL e dá outras providências.

Fica denominada de RUA ANA MIRELLE MARTINS CRUZ, o logradouro público localizado na Vila Pinheira, tendo inicio na confluência da Rodovia CE-153, zona rural do nosso Município e dá outras providências.

Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO, educadora Missdovelhense e dá outras providências.

Fica reconhecida como Patrimônio Cultural do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, a Cavalgada da Festa do Padroeiro Sao José promovido pela Paroquia de Sao José, realizada anualmente no mês de março.

Fica instituído o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Missão Velha(CE) com o objetivo de intensificar as ações de vacinação, verificar a situação vacinal, incentivar campanhas e melhorar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes.

Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JUCÉLIA DE CARVALHO SANTOS GALDINO, Assistente Social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE 0 TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DAS ARVORES "GAMELEIRA BI CENTENÁRIA E TIMBAÚBA CENTENÁRIA", DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica estabelecida no calendário oficial de eventos esportivos do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, a CORRIDA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO, dividida por 04 (QUATRO) categorias: profissional, aspirante e amador e máster, inclusiva a todos os gêneros.

Fica denominado de ANTÔNIO OLEGARIO DE JESUS, o espaço público (calçadão) localizado na Rua Francisco Basilio e dá outras providências.

Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE A SARAH RACHEL CORREIA PINHEIRO, Assistente Social e dá outras providências.

Esta lei estabelece a necessidade de divulgação do Ligue 180 nas noticias relacionadas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação da Prefeitura Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará.

Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Missão Velha/CE.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclisticos no âmbito do município de Missão Velha, Estado do Ceará e dá outras providências.