Câmara de Missão Velha

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL MOREIRA)

RELATOR

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS

MEMBRO

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
COMPETE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINAR OBRIGATORIAMENTE SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARÁTER FINANCEIRO, E ESPECIALMENTE QUANDO FOR O CASO DE: I - PLANO PLURIANUAL; II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; III - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA; IV - PROPOSIÇÕES REFERENTES A MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E AS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO, ACARRETEM RESPONSABILIDADES AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; V -PROPOSIÇÕES QUE FIXEM OU AUMENTEM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR E QUE FIXEM OU ATUALIZEM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024	EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024-3C/ MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO No 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	14/03/2024
	A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, alicerçada nos ditames do Art. 204, §§ 1° e 2° do Regimento Interno desta Casa, por intermédio do seu Relator, o Vereador Marley Macedo Ribne, estudando com cuidado e a máxima atenção o PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, EX-PREFEITO DESTA EDILIDADE MUNICIPAL - PCG N°14202/2019-8, (Processo Eletrônico), DE LAVRA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA — TCE, QUE OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ACIMA - PARECER PRÉVIO N.° 00340/2023.	14/03/2024

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
02/02/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
02/02/2021 - 31/12/2022	RELATOR	JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS
02/02/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO