| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| RESOLUÇÃO: 01/2024 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ALUÍSIO SILVA, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSA-OVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Jose Aluisio Silva | 07/02/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SENHORA MARIA RAIMUNDA DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Aluísio Silva | 24/01/2024 | Arquivamento | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 90/2023 | APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 06/12/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |