Câmara Municipal de Missão Velha

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 42/2025 FICA DENOMINADA DE RUA FERNANDO JORGE JUCA MAIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RUBENS ARRAIS MAIA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA MARIA OLÍMPIA DE SÁ MAIA (LEI NO 028/2006), SENTIDO LESTE / OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 20/10/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 36/2025 FICA DENOMINADO DE ANTDNIO SILVA FIRMINO, O LOGRADOURO PÚBLICO IOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANAÃ DO CARIRI, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 03/09/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 22/2025 FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA A MARCELO ROLIM, PROFESSOR E ESCRITOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 20/08/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 21/2025 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MARCOS ALEXANDRE SA DUARTE, CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR CULTURAL MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 20/08/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2025 FICA DENOMINADA DE EREDIAS MANOEL DE BRITO A ESTRADA VICINAL RURAL LOCALIZADA NO SITIO OLHO D'ÁGUA, TENDO O SEU INÍCIO NA MARGEM DA CE-153 E TÉRMINO NA LINHA LIMÍTROFE COM O VIZINHO MUNICÍPIO DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 20/08/2025 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 44/2025 RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025. George 21/05/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JOSÉ FELINTO FURTADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 14/05/2025 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 35/2025 RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE A NIVALDO MAGALHAES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. George 14/05/2025 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2023 QUE DISPÕE SOBRE O VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 23/04/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023 QUE DISPÕE VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 16/04/2025 Em Tramitação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 15/2025 FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020, PASSANDO A DENOMINAR-SE POLICIA LEGISLATIVA: CARGO: VIGIA PASSARÁ A CHAMAR-SE CARGO: POLICIA LEGISLATIVA George 16/04/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2025 ICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 05/02/2025 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 47/2024 RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROJETO DE LEI 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A IRAN OTACÍLIO FECHINE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 19/06/2024 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 46/2024 RESOLVE APROVAR, EM ONICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 026/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO ANO ANDANTE, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. George 12/06/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 26/2024 FICA DENOMINADO DE AVENIDA FLORO TAVARES DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SUA CONCLUSÃO NA CE-293, DESVIO RODOVIÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 05/06/2024 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 29/2024 RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI N° 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 ESPAÇO PÚBLICO DE PRAÇA HORACIO JOSÉ FLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 15/05/2024 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 21/2024 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A IRAN OTACÍLIO FECHINE, TENTENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 08/05/2024 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 20/2024 FICA DENOMINADO DE PRAÇA HORÁCIO JOSÉ FLOR, O ESPAÇO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO CASEMIRO FARIAS, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA A CAPELA DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 08/05/2024 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 21/2023 RESOLVE APROVAR O PRONTO DE LEI N° 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES. DATADO DE 08 DE MARCO DE 2023, CU3A EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 05/04/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2023 FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George 08/03/2023 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2021 CONVOCAÇÃO À SRA. SIMONE SANTANA QUARESMA. Eduardo; Rafael; Enoque; Levi; George; Marley 16/06/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2021 A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley 27/01/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2021 PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley 27/01/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2021 A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley 27/01/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2021 PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley 27/01/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2021 A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley 27/01/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2021 PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO,EXAª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA Enoque; Eduardo; Rafael; George; Levi; Marley 27/01/2021 1ª Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 21/2020 FICA APROVADO O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO N° 06111/2020-9 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WASHINGTON LUIZ MACEDO FECHINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton; Eduardo; George; Beto do Aleixo 07/12/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 236/2020 SOLICITAR DO PRESEIDENTE DA MESA DIRETORIA, VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, A RELIZAÇÃO DE UM DEBATE DEMOCRÁTICO.. George 20/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2019 REQUERER UMA CONVOCAÇÃO DE JOÃO VITOR DA SILVA SANTANA ,PARA ESCLARECIMENTO DA DENUNCIA DO BARRAQUEIRO ,CONHECIDO COMO DECA. George 24/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0021/2019 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PARA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. George 13/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 99/2018 À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ George 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 41/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA George 21/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 40/2018 AO DIRETORO E CORPO DOCENTE DA ESCOLA MONSENHOR FEITOSA George 21/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2018 AO DIRETOR E CORPO DOCENTE DA ESCOLA PADRE AMORIM George 21/02/2018 1ª Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim 01/11/2017 2ª Votação #2c3e50
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2017 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim 18/10/2017 2ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 213/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA George 23/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 214/2017 AO MINISTÉRIO PÚBLICO George 23/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2017 AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE (ANTT) George 16/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 204A/2017 À GERÊNCIA REGIONAL DA EMPRESA DA GUANABARA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE George 15/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 182/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA George 09/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 183/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA George 09/08/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES Rafael; Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Junior de Penha; George; Hernesto; Dona Nazinha; Divanildo; José Nairton 26/07/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2017 AO DER-CE George 17/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 99/2017 AO ENCARREGADO DA LIMPEZA PÚBLICA George 03/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 43/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA George 29/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 44/2017 AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) George 29/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 40/2017 AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) George 22/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 35/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA George 15/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2017 PARA O PREFEITO COM CÓPIA AO SEC. AGRICULTURA George; Orlando; Hernesto; Dona Nazinha; Junior de Penha; Zé Rolim 15/02/2017 única Votação #2c3e50
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