| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 37/2025 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CIRILO DA SILVA A ESTRADA VICINAL RURAL DE ACESSO AO SÍTIO TERRA DURA, EM TODA A SUA EXTENSÃO COM TÉRMINO NA LINHA LIMÍTROFE COM O VIZINHO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Enoque Leite de Oliveira Neto | 10/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 65/2024 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 34/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI - SÍTIO TERRA DURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Enoque Leite de Oliveira Neto | 16/10/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle Dantas Brandão Macedo | 29/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2024 | FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle Dantas Brandão Macedo | 29/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 05/2024 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Enoque Leite de Oliveira Neto | 21/02/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A WAGNER TADEU ANDRÊ NUNES, CONSELHEIRO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Enoque Leite de Oliveira Neto | 07/02/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 90/2023 | APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 06/12/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Enoque Leite de Oliveira Neto | 08/11/2023 | Arquivamento | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 54/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUM EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Enoque Leite de Oliveira Neto | 09/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 39/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, | Enoque Leite de Oliveira Neto | 02/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 33/2023 | FICA DECLARADA E RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE, A TRADICIONAL "CAVALGADA DOS AMIGOS", MANIFESTAÇÃO POPULAR, REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO NO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | Enoque Leite de Oliveira Neto | 17/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 16/2023 | RESOLV E: APROVAR PROJETO DE LEI NO 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2023, CUM EMENTA: "DENOMINA 0 EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Enoque Leite de Oliveira Neto | 15/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2023 | FICA DENOMINADA DE QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO SITIO TERRA DURA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Enoque Leite de Oliveira Neto | 08/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 14/2023 | RESOLV E: APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CUM EMENTA: "CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO (BRAVURA) AOS POLICIAIS CIVIS (DELEGADO, INSPETORES E ESCRIVÃES) DO NCTD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO CARIRI, DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Enoque Leite de Oliveira Neto | 01/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2023 | - FICA CONCEDIDO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS) LOTADOS DO NÚCLEO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS - NCTD / JUAZEIRO DO NORTE(CE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO DO CARIRI E AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | Enoque Leite de Oliveira Neto | 15/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2023 | PROJETO DE LEI 0112023 - CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS | Enoque Leite de Oliveira Neto | 15/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | Macielle Dantas Brandão Macedo | 08/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 06/2023 | RESOLUÇÃO 006.2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA. | Macielle Dantas Brandão Macedo | 01/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle Dantas Brandão Macedo | 25/01/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 | OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/10/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | Enoque Leite de Oliveira Neto | 08/03/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2022 | O CHEFE DO PODER EXECUTIVO | Enoque Leite de Oliveira Neto | 08/03/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/03/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 226/2021 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | Enoque Leite de Oliveira Neto | 17/11/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 225/2021 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Enoque Leite de Oliveira Neto | 17/11/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 223/2021 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Enoque Leite de Oliveira Neto | 17/11/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E TURISMO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Enoque Leite de Oliveira Neto | 03/11/2021 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 156/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Enoque Leite de Oliveira Neto | 22/09/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2021 | CONVOCAÇÃO À SRA. SIMONE SANTANA QUARESMA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 16/06/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 60/2021 | A PREFEITA INTERINA | Enoque Leite de Oliveira Neto | 23/03/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 03/2021 | AO EXCELENTÍSSIMO COMANDA DO 2º BPM | Enoque Leite de Oliveira Neto | 10/03/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 45/2021 | AO COMANDANTE DO 2º BPM TENENTE CORONEL PATRÍCIO LIMA DE SANTANA | Enoque Leite de Oliveira Neto | 10/03/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 31/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUA | Enoque Leite de Oliveira Neto | 23/02/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2021 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | Enoque Leite de Oliveira Neto | 02/02/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2021 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | Enoque Leite de Oliveira Neto | 02/02/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2021 | A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 27/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2021 | PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 27/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 27/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2021 | PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 27/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2021 | A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 27/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2021 | PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO,EXAª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 27/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |