| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 38/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A LORAINE JACOB MOLINA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 17/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 35/2025 | FICA DENOMINADO DE EURICE EMIDIO MACIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA: CAPELA DE SANTO EXPEDITO — AO NORTE E RODOVIA—CE: ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES — AO SUL, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 04/09/2025 | Arquivamento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 34/2025 | FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO MARINHEIRO, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA: CAPELA DE SANTO EXPEDITO — AO NORTE E RODOVIA-CE: ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES — AO SUL, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 03/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 33/2025 | FICA DENOMINADO DE RUA MARINHEIRO MANOEL JOSE DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO CARNAÚBA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA: CAPELA DE SANTO EXPEDITO — AO NORTE E RODOVIA-CE: ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES — AO SUL, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 03/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 39/2025 | RESOLVE APROVAR COM EMENDA MODIFICATIVA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 21/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 30/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2025 | OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTANDO A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO, CONFORME TEXTO ANEXO. | Francisco de Assis Borges Landim | 30/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL VAQUEJADA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa | 26/02/2025 | Arquivamento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE). | Francisco de Assis Borges Landim | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 60/2024 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 31/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE AO PASTOR EDSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 14/08/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 31/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A EDSON DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 14/08/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 40/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 025/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 05/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 39/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS". | Francisco de Assis Borges Landim | 05/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25/2024 | FICA DENOMINADO DE RUA AGAMENON FERREIRA , O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GRANVILLE, PARALELO A RUA RENATO MARINS DE BARROS (LEI MUNICIPAL N° 022/2009), SENTIDO LESTE/ OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 29/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVLHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO, COMERCIANTE RADICADO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 29/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 17/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARCO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 03/04/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 16/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 03/04/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 15/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 03/04/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 14/2024 | RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI NO 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 03/04/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO XAVIER TRAVASSOS (RUA PROJETADA 75), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SÍTIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 06/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA (RUAS PROJETADAS 53/12), OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 06/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA MARIA CLEONICE DOS SANTOS (RUA PROJETADA 52), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 06/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA (RUA PROJETADA 01), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA5 DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 06/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 90/2023 | APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 06/12/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2023 | REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO | Francisco de Assis Borges Landim | 13/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2023 | REQUERIMENTO 136 COLETIVO OPOSIÇÃO | Francisco de Assis Borges Landim | 06/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2023 | REQUERIMENTO 135 COLETIVO OPOSIÇÃO | Francisco de Assis Borges Landim | 23/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2023 | REQUERIMENTO 1342023 | Francisco de Assis Borges Landim | 16/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 | REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO | Francisco de Assis Borges Landim | 09/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 | SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA FACULTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA. | Francisco de Assis Borges Landim | 09/08/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2023 | REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA | Francisco de Assis Borges Landim | 02/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2023 | REQUERIMENTO 1232023 COLETIVO OPOSIÇÃO | Francisco de Assis Borges Landim | 26/07/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2023 | COLETIVO REQUERIMENTO 120 BANCADA DE OPOSIÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA | Francisco de Assis Borges Landim | 14/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 | COLETIVO REQUERIMENTO BANCADA DE OPOSIÇÃO À MESA DIRETORA | Francisco de Assis Borges Landim | 07/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 22/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Francisco de Assis Borges Landim | 12/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA RAIMUNDO EDSON XAVIER MACEDO (MAMUNDO), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RUBENS ARRAIS MAIA, SENTIDO LESTE / OESTE, ZONA URBANA DE MISSÃO VELHA (CE). | Francisco de Assis Borges Landim | 29/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 | OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/10/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/03/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2022 | ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 24/01/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2018 | POIBE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. | Francisco de Assis Borges Landim | 14/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES | Francisco Rafael Tavares de Luna | 26/07/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 119/2017 | AO CHEFE DO ESCRITÓRIO DO DER-CE | Francisco de Assis Borges Landim | 17/05/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2017 | AO CHEFE DE ESCRITÓRIO DA CAGECE | Francisco de Assis Borges Landim | 17/05/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 81/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Francisco de Assis Borges Landim | 19/04/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 82/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Francisco de Assis Borges Landim | 19/04/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SEC. DE AGRICULTURA | Francisco de Assis Borges Landim | 07/03/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2017 | PARA O PREFEITO COM CÓPIA AO SEC. AGRICULTURA | George Fechine Tavares | 15/02/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2017 | REQUERER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGECE SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (BAIRRO FREI DAMIÃO) BEM COMO MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA QUE CHEGAM NAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 08/02/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2017 | REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFICIO A DELEGACIA OPERACIONAL DO DER/CE, NA CIDADE DE CRATO, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE AREIA E BARRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO SITIO LOGRADOURO (CE-153), POIS COM O ACÚMULO DESTES MATERIAIS PODERÃO OCORRER ACIDENTES. | Francisco de Assis Borges Landim | 08/02/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2017 | REQUERER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA DE ACESSO AO SITIO TAPERA, POIS COM O INÍCIO DO PERÍODO DE CHUVAS AQUELA VIA ESTAR SE TORNANDO INTRANSITÁVEL | Francisco de Assis Borges Landim | 08/02/2017 | única Votação | #2c3e50 |