| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 27/2026 | FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS VITORIANO (ASSIS MIGUEL) O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, QUE NASCE NA RUA MANUEL NERES BELÉM (LEI MUNICIPAL NO 266/2014) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA SECA, SENTIDO LESTE/OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renata Vitoriano Rodrigues e Anderson Sampaio Rocha | 17/06/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2026 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A RAIMUNDA AURELIANA IFÉLIX DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anderson Sampaio Rocha | 06/05/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2026 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A JUCÉLIA DE CARVALHO SANTOS GALDINO, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anderson Sampaio Rocha | 18/03/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2026 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SARAH RACHEL CORREIA PINHEIRO, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anderson Sampaio Rocha | 18/03/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |