| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 26/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A TACIANO CLECIO XAVIER DE OLIVEIRA, RADIALISTA CARIRIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia | 06/08/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | FICA INSTITUIDO O PRÉMIO “MULHER DESTAQUE”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO QUAL SERÃO HOMENAGEADAS MULHERES QUE TENHAM SE DESTACACLO PRO?SSIONALMENTE E/OU PRESTADO RELEVANTES TRABALHOS NAS ÁREAS: SOCIAL, POLÍTICA, SAÚDE E ECONÔMICA COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A MULHER NO CONTEXTO DA CIDADANIA. | Patrícia | 26/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LIA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Patrícia | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |