Câmara Municipal de Missão Velha

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Origem: V-13

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 11:01:29
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 13/2025 OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. Alberto Pinheiro Roberto 12/03/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2025 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL VAQUEJADA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa 26/02/2025 Arquivamento #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2025 OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NA UBS DA VILA ALEIXO E NO ANEXO DO SÍTIO TERRA DURA. Alberto Pinheiro Roberto 26/02/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2025 ENVIO DE OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE MENESES, LOCALIZADA NO BAIRRO CASEMIRO FARIAS. Alberto Pinheiro Roberto 12/02/2025 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 21/2020 FICA APROVADO O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO N° 06111/2020-9 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WASHINGTON LUIZ MACEDO FECHINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor 07/12/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 146/2019 OFICIO AO SEUPERENTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS ,ENGENHEIRO FRANSCISCO QUIRINO VIEIRA NETO,PARA VIABILIZAR O REVESTIMENTO PRIMÁRIO DO TRECHO DA CE 496 José Nairton Macedo Costa e Alberto Pinheiro Roberto 03/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 145/2019 ENVIO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA,SOLICITANDO O MESMO A INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ José Nairton Macedo Costa e Alberto Pinheiro Roberto 03/09/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2018 REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Francisco Rafael Tavares de Luna 07/02/2018 1ª Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alberto Pinheiro Roberto 01/11/2017 2ª Votação #2c3e50
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2017 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 2/3 dos Vereadores da Câmara 18/10/2017 2ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 257/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE AGRICULTURA Alberto Pinheiro Roberto 03/10/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES Francisco Rafael Tavares de Luna 26/07/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Alberto Pinheiro Roberto 03/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Alberto Pinheiro Roberto 03/05/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2017 AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO Mesa Diretora 03/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 73/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL Alberto Pinheiro Roberto 19/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 72/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIAPL Alberto Pinheiro Roberto 19/04/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO. Mesa Diretora 12/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 42/2017 AO (IJES) INSTITUTO JUAZEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Alberto Pinheiro Roberto 29/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 37/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL Alberto Pinheiro Roberto 15/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Alberto Pinheiro Roberto 08/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 34/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Alberto Pinheiro Roberto 08/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 13/2017 SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO ENDEREÇADOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DIEGO GONDIM SOLICITANDO A EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DO COMERCIO DO SR. EDMUNDO NO DISTRITO DE JAMACARU; Alberto Pinheiro Roberto 09/02/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 14/2017 REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE,"SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DO SITIO SANTA ROSA, LUGAR SOARES, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO HÁ MAIS DE TRÊS MESES" Alberto Pinheiro Roberto 09/02/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 15/2017 REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE, SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA AS FAMILIAS DO SITIO SÃO JOÃO, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO DESDE O COMEÇO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO Alberto Pinheiro Roberto 09/02/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2017 OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE. Maioria dos Vereadores da Câmara 09/02/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2017 INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA Mesa Diretora 26/01/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2017 ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS Mesa Diretora 26/01/2017 única Votação #2c3e50
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