Câmara Municipal de Missão Velha

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 25/2025 FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA A MARIA ARILENE DOS SANTOS JACÓ, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 27/08/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE A JOSÉ VALTER DA SILVA JÚNIOR, FARMACÊUTICO E RADIALISTA DA RÁDIO TRANSCARIRI FM Eduardo 27/08/2025 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO JOSE PEREIRA (PEDO MANEZIM) AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 11/06/2025 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MARCONDES FARIAS LINARD, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 11/06/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2025 OFÍCIO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MISSÃO VELHA, EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO. Eduardo 21/05/2025 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 43/2025 RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025. Eduardo 21/05/2025 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 42/2025 RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025. Eduardo 21/05/2025 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 41/2025 RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025. Eduardo 21/05/2025 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 14/05/2025 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 FICA CONCEDIDO A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 14/05/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2025 FICA DENOMINADA DE RUA MICAEL GONÇALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 14/05/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2025 FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ONILMA MOREIRA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 14/05/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 21/2025 FICA DENOMINADA DE RUA ALICE DENGUINHO DE SANTANA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 14/05/2025 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 37/2025 RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025. Eduardo 14/05/2025 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 36/2025 RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025. Eduardo 14/05/2025 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 07/05/2025 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 33/2025 RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025. Eduardo 07/05/2025 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 30/04/2025 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 32/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 30/04/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2025 OFICIO PARA A SOP — SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À VILA CACHOEIRA. Eduardo 16/04/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2025 OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁR1AS NO SITIO OLHO D'AGUA COMPRIDO. Eduardo 16/04/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2025 OFICIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE SANTO ANT6IIIO. A CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FOI A PIONEIRA NA EVANGELIZAÇÃO DO CARIRI, A CAPELA DEDICADA AO SANTO PORTUGUÊS, FOI ERGUIDA NO ANO DE 1725, PELO FRADE CAPUCHINHO, FREI CARLOS MARIA DE FERRARA, TORNANDO-SE O PRIMEIRO TEMPLO CATÓLICO DA REGIÃO. EM 2025 A CAPELA COMPLETA O JUBILEU DE 300 ANOS. Eduardo 16/04/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2025 FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ DE SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DAS RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS A POPULAÇÃO DO DISTRITO DA MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 02/04/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2025 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 02/04/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2025 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 02/04/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2025 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 02/04/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 03/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 02/04/2025 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A JOSÉ RISOMAR ALVES MATIAS, AGRICULTOR FAMILIAR E LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 26/03/2025 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 FICA CONCEDIDA A C_OMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 26/03/2025 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 FICA CONCECIDIDA A COMENDAFRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. DOMINGOS SÁVIO MACEDO LANDIM, AGRICUITOR FAMILIAR E SINDICAILISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS. Eduardo 26/03/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18/2025 OFICIO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL - GILSON MACÊDO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - NETO CRUZ, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL RURAL (LADEIRA DE ASFALTO), QUE DÁ ACESSO AO SITIO GAMELEIRA DOS MACHADOS NO DISTRITO DO JAMACARU, E NA OCASIÃO PROCEDA COM UM ESTUDO DE CASO PARA ALARGAMENTO DA ESTRADA, É UMA NECESSIDADE URGENTE DE UMA OBRA QUE AMPLIE A LARGURA DA PISTA, PERMITINDO QUE MAIS VEÍCULOS CIRCULEM E QUE A ESTRUTURA DA ESTRADA SEJA MAIS RESISTENTE. Eduardo 26/03/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 ART. 1º - FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A JOSÉ RISOMAR ALVES MATIAS, AGRICULTOR FAMILIAR E LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 26/03/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 16/2025 OFICIO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL - GILSON MACÊDO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA — JOANILTOM MACÊDO, SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM UMA PARTE DA COMUNIDADE RURAL DO SITIO BANCO DE AREIA, SÃO APROXIMADAMENTE 16 FAMÍLIAS QUE HOJE ESTÃO EXCLUSAS DO ABASTECIMENTO JÁ INSTALADO NA COMUNIDADE. Eduardo 26/03/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2025 FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 26/03/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. DOMINGOS SAVIO MACEDO LANDIM, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 26/03/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 15/2025 OFICIO PARA O PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXTENSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DO SITIO CAMILA ATÉ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO SITIO GOSTOSO. Eduardo 26/03/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 14/2025 OFICIO O PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO 0 ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO, PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, COM DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DAS CASAS DO JAMACARU, OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 29 CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE E SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS NO DISTRITO DE JAMACARU, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01. Eduardo 26/03/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2025 OFICIO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — NETO CRUZ, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS SEGUINTES TRECHOS: A ESTRADA(CORREDOR) QUE DÁ ACESSO A CASA DE ZÉ AILTON PONTES; ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RAIMUNDO E A RESIDÊNCIA DE JUAREZ ALVINO. Eduardo 16/03/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO AOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICO-PERICIAIS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. Eduardo 12/03/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2025 EMENTA: ASSEGURA 0 DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. Eduardo 12/03/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2025 OFÍCIO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA QUADRA INVERNOSA E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM NOSSO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. Eduardo 26/02/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2025 ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU MATERIAL EQUIVALENTE, NA COMUNIDADE RURAL DO SITIO OLHO D'ÁGUA COMPRIDO. Eduardo 29/01/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2025 ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EFETIVAÇÃO DO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 0 PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 6127%, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, E ENTROU EM VIGOR EM JANEIRO DE 2025. COM O AUMENTO, O VALOR PASSOU A SER DE R$ 4.867,77 PARA PROFESSORAS E PROFESSORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. Eduardo 29/01/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2025 ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO DE FORMA EMERGENCIAL DA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO, BAIRRO FREI DAMIÃO(NOVO MILÊNIO). Eduardo 29/01/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2025 ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SITIO BAIXA DO MARACUJÁ, DISTRITO DO JAMACARU, ONDE UMA PARCELA DE MORADORES NÃO RECEBEM, CERCA DE 14 FAMÍLIAS. Eduardo 22/01/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2025 OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA IOLANDA DE ZEZINHO CANÁRIO, (PRÓXIMO AO INSS), NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS. Eduardo 22/01/2025 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 22/01/2025 Em Tramitação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 22/01/2025 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2025 OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EFETIVAÇÃO DO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 0 PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 6127%, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, E ENTROU EM VIGOR EM JANEIRO DE 2025. COM O AUMENTO, O VALOR PASSOU A SER DE R$ 4.867,77 PARA PROFESSORAS E PROFESSORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. Eduardo 22/01/2025 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 54/2024 RESOLVE APROVAR EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 19/06/2024 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 53/2024 RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 19/06/2024 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 46/2024 RESOLVE APROVAR, EM ONICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 19/06/2024 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 19/06/2024 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 19/06/2024 1ª Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 19/06/2024 Cadastrado #f39c12
RESOLUÇÃO: 41/2024 RESOLVE APROVAR, EM (MICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 075/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, A ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 05/06/2024 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 05/06/2024 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 35/2024 RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: INSTITUI A COMENDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 29/05/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Macielle; Marley; Eduardo; Enoque 29/05/2024 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2024 FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Marley; Macielle; Eduardo; Enoque 29/05/2024 única Votação #2c3e50
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2024 ALTERA O ART. 4°, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Eduardo 22/05/2024 Arquivamento #2c3e50
RESOLUÇÃO: 32/2024 RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA ARARUNA MACÊDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Eduardo 15/05/2024 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 31/2024 RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON DA PIZZARIA AMALÍCIA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 15/05/2024 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA ARARUNA MACEDO, EDUCADORA E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 15/05/2024 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 15/05/2024 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 23/2024 RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 24/04/2024 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 22/2024 RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 24/04/2024 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CICERA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 24/04/2024 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 24/04/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2024 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA ARARUNA MACEDO, EDUCADORA E LÍDER COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Eduardo 24/04/2024 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2024 INSTITUI A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), SERA CONCEDIDA TAMBEM A PESSOAS JÁ FALECIDAS, IN-MEMÓRIA. Eduardo 10/04/2024 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2024 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CÍCERA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE — ACS E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 10/04/2024 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2024 FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 28/02/2024 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 28/02/2024 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 28/02/2024 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 28/02/2024 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2024 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 28/02/2024 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 28/02/2024 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 91/2023 RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 062/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 06/12/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 90/2023 APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo; Enoque; Junior de Penha; Edmilson; Hernesto; Dona Nazinha; Aluísio Silva; Divanildo; Levi; José Nairton; Juarez; Macielle; Marley; Monte 06/12/2023 Cadastrado #2c3e50
RESOLUÇÃO: 89/2023 RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 060/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 06/12/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 62/2023 FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSEFA MARIA DOS SANTOS (MÃE ZEFINHA) O LOGRADOURO PROJETADO-03, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 29/11/2023 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 61/2023 FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSÉ ELISMATEY DA CRUZ MACEDO (DEDA MACEDO) O LOGRADOURO PROJETADO-02, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 29/11/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 60/2023 FICA DENOMINADO DE TRAVESSA ENOQUE BATISTA ESMAEL O LOGRADOURO PROJETADO-01, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 29/11/2023 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 75/2023 RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI N° 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Eduardo 18/10/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 51/2023 "DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Eduardo 11/10/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2023 FICA DENOMINADO DE SALA JOSÉ ERIVAN DE OLIVEIRA, A DEPENDÊNCIA DE ARTESANATOS LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NO LARGO DA ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 04/10/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 71/2023 RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Eduardo 04/10/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 47/2023 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 27/09/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 64/2023 RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGLI NO AMBIT() DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO_DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Eduardo 06/09/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 44/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 23/08/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2023 REQUERIMENTO 132 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Eduardo 08/08/2023 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2023 REQUERIMENTO 131 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 08/08/2023 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 130/2023 REQUERIMENTO 130 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 08/08/2023 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 129/2023 REQUERIMENTO 129 PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 08/08/2023 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2023 REQUERIMENTO 128 PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 08/08/2023 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2023 REQUERIMENTO 127 SEINFRA Eduardo 08/08/2023 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 126/2023 REQUERIMENTO 1262023 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 08/08/2023 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 112/2023 REQUERIMENTO 112 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/06/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111/2023 REQUERIMENTO 111 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/06/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2023 REQUERIMENTO 102 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE Eduardo 26/06/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 118/2023 REQUERIMENTO 118 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/06/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 117/2023 REQUERIMENTO 117 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/06/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 116f/2023 REQUERIMENTO 116 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/06/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2023 REQUERIMENTO 115 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/06/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2023 REQUERIMENTO 114 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/06/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2023 REQUERIMENTO 113 AO PREFEITO MUNCIPAL Eduardo 07/06/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2023 REQUERIMENTO 0662023 PREFEITO MUNICIPAL CONSERTO DOS PONTOS MAI Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2023 REQUERIMENTO POSSO PROFUNDO ESCONDIDO Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 101/2023 REQUERIMENTO 101 SECRETARIA DE AGRICULTURA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 100/2023 REQUERIMENTO 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 99/2023 REQUERIMENTO 099 SEINFRA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 98/2023 REQUERIMENTO 098 SEINFRA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 97/2023 REQUERIMENTO 097 SEINFRA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2023 REQUERIMENTO 096 SECRETARIA MEIO AMBIENTE Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2023 REQUERIMENTO 095 SEINFRA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2023 REQUERIMENTO 094 SEINFRA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2023 REQUERIMENTO 087 SECRETARIA DE CULTURA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2023 REQUERIMENTO 086 SECRETARIA DE INFRAESTRURURA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 85/2023 REQUERIMENTO 085 SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2023 REQUERIMENTO 084 SEINFRA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2023 REQUERIMENTO 080 SEINFRA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 79/2023 REQUERIMENTO 079 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 78/2023 REQUERIMENTO 078 SEINFRA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 77/2023 REQUERIMENTO 077 SEINFRA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 76/2023 REQUERIMENTO 076 PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 75/2023 REQUERIMENTO 075 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2023 REQUERIMENTO 071 COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA COMPOSTA DE 3 MEMBROS Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 70/2023 REQUERIMENTO 070 SECRETARIA DAS CIDADES SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DAS FAMÍLIAS E AGRICULTORES FAMILIARES Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2023 REQUERIMENTO 069 SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AO SECRETÁRIO ESTDUAL DAS CIDADES Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2023 REQUERIMENTO 068 SECRETARIA DAS CIDADES E SOP - ROÇO DO MATO DA RODOVIA CE-293 MISSÃO VELHA BARBALHA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2023 REQUERIMENTO 067 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSTALAÇÃO DE COLETORESD LIXEIRAS SELETIVAS Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2023 REQUERIMENTO 065 PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE CRECHE NO SÍTIO CACHOEIRA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 64/2023 REQUERIMENTO 064 PREFEITO MUNICIPAL REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA CORONEL JOSE DANTAS Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2023 REQUERIMENTO 063 PREFEITO MUNICIPAL TROCA DE LUMINARIAS NO SÍTI Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2023 REQUERIMENTO 062 PREFEITO REPAROS E TROCAS DE LUMINÁRIAS BAIRRO BOA VISTRA E BAIRRO NOVO MILENIO Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2023 REQUERIMENTO 061 PREFEITO ABRIL AZUL NOS PRINCIPAIS PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2023 REQUERIMENTO 051 AUDIÊNCIA PÚBLICA AUTISMO Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 50/2023 REQUERIMENTO 050 SECRETARIA ESTUADUAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ MOISÉS BRAZ Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 49/2023 REQUERIMENTO 049 SEINFRA PEDIDO DE INFORMAÇÕE CRONOGRAMA DE MAPEAMETO Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2023 REQUERIMENTO 048 SEINFRA CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURUAL SÍTIO CAIÇARA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 47/2023 REQUERIMENTO 047 SEINFRA CONSERTO DAS RUAS E A LIMPEZA DO MATO EM TODA A EXTESÃO DO BAIRRO NOVO MILENIO Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 45/2023 REQUERIMENTO 045 SECRETARIA DE SAÚDE REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE ATENDIMENTO JOSÉ SEVERINO DA SILVA Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 44/2023 REQUERIMENTO 044 SEINFRA TROCA DE LUMINÁRIAS SÍTIO PINTADO I Eduardo 31/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 42/2023 REQUERIMENTO 042 SEINFRA ESTRADA VICINAL SITIO PINTADO I Eduardo 23/05/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 35/2023 RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 027/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS". Eduardo 03/05/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2023 FICA DENOMINADO DE RUA CÍCERO CLAUDIO FERNANDES XAVIER CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MS, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 26/04/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 27/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 19/04/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 26/2023 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÂOVELHENSE, A SAMARA CARTACHO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 19/04/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 30/2023 RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 023/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUM EMENTA: "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Eduardo 19/04/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 29/2023 RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 022/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUJA EMENTA: "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Eduardo 19/04/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2023 FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSAOVELHENSE, A ANDREIA PINHEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 12/04/2023 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2023 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A RUAN FRANKLIN SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 12/04/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 19/2023 RESOLV E: APROVAR O PRONTO DE LEI NO 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 'TITULO DE CIDADANIA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Eduardo 22/03/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 18/2023 R E SO LV E: APROVAR PROJETO DE INDICAÇÃO NO 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MNUNICIPAL A CRIAR O FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DA ESTIAGEM OU EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Eduardo 15/03/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 39/2023 À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DO SITIO AÇUDE VERMELHO. Eduardo 15/03/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2023 PARA SEINFRA CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO PAU DARCO Eduardo 08/03/2023 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DE ESTIAGEM EOU DE EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 01/03/2023 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2023 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A JOSE MARCELINO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 01/03/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 13/2023 RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI NO 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DETERMINA QUE, POR OCASIÃO DE CESSÃO, PERMISSÃO, LICITACÃO OU CHAMAMENTO PÚBLICO DO PARQUE DE EVENTOS 0 PINHEIRÃO E DO ESPAÇO FESTIVO ONDE SE REALIZA A VAQUEJDA DE MISSÃO VELHA(CE) DURANTE OS PRÓXIMOS 10 (DEZ) ANOS, INDEPENDENTE DO TIPO DE FESTIVIDADE / EVENTO, A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PROMOTORA FICA PROIBIDA DE FAZER COBRANCA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUALQUER TIPO DE TAXA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Eduardo 01/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2023 À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO GILDO BRANDÃO. Eduardo 23/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2023 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO. Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 40/2023 REQUERIMENTO 040 SENADOR CID FERREIRA GOMES Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 38/2023 À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA LOBADA NA RUA RÓSEO NO DESTRITO DE JAMACARU. Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 038 /2023 À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITO UMA LOBADA NA RUA RÓSEL NO DESTRITO DE JAMACARU. Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 37/2023 BAIRRO NOVO MILÊNIO E BAIRRO BOA VISTA. Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 36/2023 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 35/2023 À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONCERTO DAS ESTRADAS DO SITIO MORRO. Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 34/2023 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO TRANSPOTE ESCOLAR AOS UNIVERSITÁRIOS. Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2023 RECUPRERAÇAÕ DAS ESTRADAS DO SITIO OLHO D´AGUA CUMPRIDO. Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 31/2023 AO PREFEITO MUNICIPAL SILICITANDO O CALÇAMENTO DO BAIRRO GILDO BRADÃO. Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 30/2023 CONCERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO RIACHÃO. Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2023 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA NA COMUNIDADE DO SITIO PASSAGEM DE PEDRA. Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2023 AO PREFEITO MUNICÍPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA O DESTRITO DE JAMACARU. Eduardo 15/02/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA Eduardo; Macielle; Enoque; Marley 08/02/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 04/2023 RESOLUÇÃO 004.2023 INSTITUI O PROGRAMA E CONSCIENTIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS PL 0042023 Eduardo 01/02/2023 Cadastrado #f39c12
RESOLUÇÃO: 08/2023 RESOLUÇÃO 008.2023 ENFRENTAMNETO E COMBATE A VIOLÊNCIA E AOABUSO SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Eduardo 01/02/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 07/2023 RESOLUÇÃO 007.2023 LAUDO QUE DIAGNOSTICA A SÍNDROME DE DOWN Eduardo 01/02/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 06/2023 RESOLUÇÃO 006.2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA. Macielle; Eduardo; Marley; Enoque 01/02/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 04/2023 RESOLUÇÃO 004.2023 INSTITUI O PROGRAMA E CONSCIENTIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS. Eduardo 01/02/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2023 PROIBE COBRANÇA DE BARRAQUEIROS RESIDENTES EM MISSÃO VELHA Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2023 CRIAÇÃO DO MAIO LARANJA Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2023 PROJETO DE LEI 0042023 - INSTITUI O PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2023 PROJETO DE LEI 0032023 - FICA DETERMINADO COMO PERMANTE O LAUDO A TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21 SÍDROME DE DOWN Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Macielle; Eduardo; Marley; Enoque 25/01/2023 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2023 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA CAGECE Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 15/2023 À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIENTAÇÃO DO BAIRRO GILDO BRANDÃO. Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 14/2023 À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL AO SÍTIO GROSSOS. Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 13/2023 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO FUNCIONAMENTO INTEGRAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE JAMACARU. Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2023 À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL SOLICITANDO A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO DISTRITO DE JAMACARU. Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2023 À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DA PEDRA, ARRAIAL DE CIMA E MADEIRA CORTADA. Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2023 À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA O SÍTIO VELAME AO LAGOA DA PEDRA E ARAAIAL Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2023 À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO GERIMUM Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2023 À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO CARNAÚBA Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2023 OFÍCIO AO PREFEITO MUNCIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA EXTREMA NO DISTRITO DE JAMACARU. Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2023 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INSTITUIÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Eduardo 25/01/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 315/2022 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Eduardo 30/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 314/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO BANCO DE AREIA E TERRA DURA Eduardo 30/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 313/2022 REQUER-SE SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E DE INFRAESTRUTURA CONFORME TEXTO APRESENTADO NOS EXPEDIENTES. Eduardo 30/11/2022 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 312/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ASCESSO AO SITIO CHIQUEIRO DAS CABRAS,BARREIRA,FORQUILHA ,TODAS NO DISTRITO DA MISSÃO NOVA Eduardo 30/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 311/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL CO CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVAS DOS SITIOS ALEIXO,ARRAIAL DO MEIO E SITIO OLHO D'AGUA COMPRIDO Eduardo 30/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 309/2022 AO SECRETARIO DE ESPORTES PARABENIZANDO E DESTACANDO A AÇÃO DESTA SECRETÁRIA,EM REALIZAR O PREMEIRO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO. Eduardo 23/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 308/2022 A SECRETARIA MUNICIPLA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 23/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 307/2022 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DAS COMUNIDADES DOS SITIOS OLHO D'AGUA DE FORA E SITIO CROARÁ Eduardo 23/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 306/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MISSÃO VELHA Eduardo 23/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 305/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 23/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 304/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO O CALÇAMENTO,PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ,NAS COMUNIDADES DO BAIRRO NOVO MILÊNIO E GILDO BRADÃO Eduardo 23/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 303/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO GROSSOS Eduardo 23/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 302/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Eduardo 23/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 301/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MISSÃO VELHA,SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE RURAL SITIO CACHOEIRA Eduardo 23/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 300/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 23/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 299/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA,SOLICITANDO QUE NA ATUAL REFORMA DE RODOVIÁRIA MUNICIPAL SEJA ACRESCIDO DE TOMADAS DE CARREGAMENTO ELÉTRICO E TAMBEM SEJA INSTALADOS PONTO DE ACESSO A INTERNET Eduardo 23/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 298 /2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MISSÃO VELHA Eduardo 23/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 297/2022 A SECRETARIA DE OBRA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS RURAIS E A INSTALAÇÃO DE LIMINÁRIAS E SEUS ASSESSÓRIOS,NAS COMUDADES RURAIS DE JENIPAPEIRO,CAJAZEIRAS,CAFUNDÓ E GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO Eduardo 16/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 296/2022 PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA Eduardo 16/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 295/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIA NA COMUNIDADE DO SITIO CACHOEIRA,NO CHICO GOMES,NA VILA EXTREMA,SITIO GENIPAPEIRO,CAFUNDÓ E CAJAZEIRAS Eduardo 16/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 294/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS Eduardo 16/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 293/2022 AO PREFEIOTO E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,SOLICITANDOUM PLANO DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS DO NOSSO MUNICIPIO NA REGIÃO DA SERRA DO ARARIPE Eduardo 16/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 292/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 16/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 291/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETAÁRIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO RETIRO,PORÇÕES,JUAZEIRINHO E TAPERA Eduardo 16/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 290/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO ADCIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO(40%) AO PROFISSIONAL GARI Eduardo 16/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 277/2022 SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SÍTIO LAGOA DA PEDRA Eduardo 26/10/2022 Apresentação #f39c12
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 276/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 26/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 275/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRITUTA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DO SITIO PASSAGEM DE PEDRA E ARRAIAL DE CIMA Eduardo 26/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 274/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO INSTALAR LUMINÁRIAS NO BAIRRO DA FÉ Eduardo 26/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 273/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 272/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA OLHO D'ÁGUA COMPRIDO ATÉ O SITIO TUNCAS E REPOSIÇAO DAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO NOVO MILÊNIO Eduardo 26/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 271/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 270/2022 OFICIO DE REFORÇO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA;O CONSERTO ,PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESEBOCAM NA RUA PADRE JOÃO DE DEUS NO GRAN VILLE E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NESSA REFERIDA RUA Eduardo 26/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL Eduardo; Enoque; Rafael; Macielle; Marley; Monte; José Nairton; Divanildo; Junior de Penha; Juarez 26/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 267/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB Eduardo 19/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 266/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITNDO O CONSERTO DA QUADRA ESPORTIVA PARA O USO DA COMUNIDADE,NO SITIO GAMELEIRA Eduardo 19/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 265/2022 AO PREEITO MUNICIPAL SOLICITANDO,O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO SAO JOÃO Eduardo 19/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 264/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO : A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO GILDO BRADÃO;A DRENAGEM DAS ÁGUA PLUVIAIS DO REFERIDO BAIRRO Eduardo 19/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 263/2022 A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ Eduardo 19/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 262/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO FORQUILHA Eduardo 19/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 261/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 19/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 260/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO ,COM A MÁXIMA URGÊNCIA,O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO BARRA DA CAIÇARA Eduardo 19/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 259/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA,SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DÁCIO BARRETO,NO BAIRRO NOVO MILÊNIO Eduardo 19/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 250/2022 A SECRETARIA MUCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICIPIO Eduardo 05/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 249/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL SITIO DAS TUNCAS Eduardo 05/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 248/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 05/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 247/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SITIO CACHOEIRA AO SITIO GROSSOS Eduardo 05/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 243/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A LIMPEZA DE UMA BUEIRA NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS Eduardo 21/09/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 242/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS,SOLICITANDO A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA OS SITIOS PINHEIRA ATÉ AS COMUNIDADES DA TERRA DURA E ALEIXO-NO DISTRITO DO JAMACARU Eduardo 21/09/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Eduardo 21/09/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 240/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓOIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO TUNCAS Eduardo 21/09/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 239/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETAARIA DE INFRAESTRUTURA DE MISSÃO VELHA,A SEGUINTE SOLICITAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MILÊNIO Eduardo 21/09/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Eduardo 21/09/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 237/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SERETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,UM ESTUDO TECNICO,E UM ESFORÇO DA GESTÃO Eduardo 14/09/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 236/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO,SOLICITANDO UM ESTUDO DE CASO POSTERIOR PROJETO DE LEI A SER ENVIADO PARA ESSA CASA LEGISLATIVA,A RESPEITO DO PAGAMENTO DO BENEFICIO DE INSALUBRIDADE DE GRAU MEDIO AOS SERVENTES DE PEDREIRO. Eduardo 14/09/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 14/09/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 232/2022 AO TENENTE DA POLICIA MILITAR ITALO MARCONDE BARBOZA,PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO Eduardo 31/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2022 AO SENHOR JOSÉ VALTER SILVA,RADIALISTA E COMUNICADOR DA RÁDIO TRANSCARIRI FM,PARABENIZANDO PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO NA REFERIDA EMISSORA Eduardo 31/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2022 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADA RURAIS QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE DO SITIO ESCONDIDO Eduardo 31/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 229/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO , ADRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS E DA REDE DE ESGOTO QUE DESEMBOCA NA RUA PAPA JOÃO PAULO LL,NO BAIRRRO GRANVILLE Eduardo 31/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 228/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO A RUA,A LIMPEZA E COLETA DO LIXO NA RUA JANUÁRIO PEREIRA Eduardo 31/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 224/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 24/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 223/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO,ROÇO MANUAL E O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DA COMUNIDADE DO SITIO TUNCAS Eduardo 24/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 222/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIATRAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ,SOLICITANDO RELATÓRIOS COMPLETO DE DESPESAS NAS COMPRAS DE MATERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO DA COVID 19 Eduardo 24/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 221/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO O CONSETO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DA ACESSO AS COMINIDADES RURAIS DO ALEIXO,PONTAL DA SERRA E TERRA DURA Eduardo 24/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 220/2022 OFICIO DE PESAR AOS FAMILIARES ANCILON NOGUEIRA LOPES Eduardo 24/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 213/2022 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SUPERENTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS. Eduardo 17/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 212/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,SOLICITANDO,INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIA A SEREM TOMADAS,SOBRE A CONSTANTE INSTABILIDADE E A FALATA DE FORNECIMENTO,DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA,EM DETERMINADOS LOCAIS DA COMUNIDADE DA SERRA DA MÃOZINHA Eduardo 17/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 211/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA Eduardo 17/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 210/2022 ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO,COM A MÁXIMA URGÊNCIA,DENTRO DOS LIMITES DA PASTA,PARA QUE,PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPÂDAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO SITIOS MADEIRA CORTADA,BARREIRA ,FORQUILHA,COQUEIRO E GERIMUM Eduardo 17/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 209/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO,INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE EXTREMA-DISTRITO DO JAMACARU Eduardo 17/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 208/2022 AO PRFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO,A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO GILDO BRANDÃO Eduardo 17/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU UM CALÇAMENTO EQUIVALENTE NO BAIRRO FREI DAMIÃO (BAIRRO NOVO MILENIO) Eduardo 17/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 206/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO, ATROCA DE LIMINÁRIAS QUEIMADAS NO SITIO GERIMUM EO CALÇAMENTO DA REFERIDA COMUNIDADE Eduardo 17/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA INFRASTRUTURA SOLICITANDO,O CONSERTO DE TODA EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA VILA DO MATADOURO EO CONSERTO DO BUEIRO DO ESGOTO QUE DESEMBOCA NA REFERIDA COMUNIDADE Eduardo 17/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 204/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O MAQUINÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA MALHADA DA AREIA Eduardo 17/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 200/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA,SOLICITANDO,O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO SITIO TUNCAS Eduardo 10/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 199/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL,SERVIÇO DE REPAROS/MANUTENÇÃO E TROCAS DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO BOA VISTA E BAIRRO NOVO MILÊNIO. Eduardo 10/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA EXECUTIVO REGIONAL Eduardo 10/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO SITIO PASSAGEM DE PEDRA,CARBNÚBA,PINTADO E SANTA TERESA Eduardo 27/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 191/2022 AO DEPARTAMENTO RESPÓNSAVEL PELA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO Eduardo 27/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 190/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COMCÓPIA A SECRETARIA MUCIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,A REVITALIZAÇÃO DE TRECHOS DA ESTRADA VICINAL RURAL DA COMUNIDADE DO SITIO SERRA DO MÃOZINHA Eduardo 27/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO GAMELEIRA DOS MACHADOS Eduardo 27/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 183/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE RURAL DO SITIO AROEIRAS Eduardo 20/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 182/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA,A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DA VILA DO ALEIXO Eduardo 20/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 181/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB Eduardo 20/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 180/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA,UMA REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SITIO ESCONDIDO Eduardo 20/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 179/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLIICTANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO Eduardo 20/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 178/2022 SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA OBRAS DE ARTE EM BUEIRO NA RUA INFORMADA. Eduardo 20/07/2022 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 177/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM BUEIRO QUE TEM INICIO NA CEL. JOSÉ DANTAS E DESÁGUA NA VILA DO MATADOR Eduardo 20/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO, A ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE RURAL DO SITIO GAMELEIRA DOS MACHADOS-DISTRITO DE JAMACARU Eduardo 20/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 175/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURS ,SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A TRADICIONAL FEIRA DOS ANIMAIS. Eduardo 20/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 20/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 173/2022 A GOVERNADORA IZOLDA CELA ,SOLICITANDO A DISPENSA DE PAGAMENTO DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR POR PARTE DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MISSÃO VELHA Eduardo 20/07/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2022 A EMPRESA EVALDO E MOREIRA FILHO LDTA E AO SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DOS RESIDUOS SÓLIDOS EM MISSÃO VELHA,QUE CUMPA,DE FORMA IMEDIATA,O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL 496/2019. Eduardo 15/06/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 15/06/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DOS SITIOS TABULEIRO E SITIO BARREIRAS Eduardo 15/06/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 169/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,COMCÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO TUNCAS Eduardo 15/06/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2022 AO PREFEITO MINICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 15/06/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 167/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL ,COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO,CONSERTO DA ESTRADA DO SITIO PINTADO1 E PINTADO2 Eduardo 15/06/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 163/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SOLICITANDO INFORMAÇÕES ,SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS 13,SEGUNDO INFORMAÇÕES POR ESCASSEZ DE MATERIAL DE TRABALHO Eduardo 25/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 162/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 25/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 161/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA VILA DO MATADOURO Eduardo 25/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 156/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,SOLICITANDO ,COM A MÁXIMA URGÊNCIA,A INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS/COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS Eduardo 18/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 155/2022 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 18/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 154/2022 AO SETOR RESPOSÁVEL PELA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS(LIXO)SOLICITANDO TAL SERVIÇOS NAS COMUNIDADES RURAIS:ARRAIAL DO VELAME,SITIO LAGOA DA PEDRA,CARNAÚBA E SITIO BAIXA DO QUARESMA Eduardo 18/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 18/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 152/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A REVISÃO E POSTERIOR REPOSIÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA Eduardo 18/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO DISTRITO DE JAMACARU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DA VILA EXTREMA Eduardo 18/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A UBS -UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO JAMACARU,FUNCIONE EM REGIME INTEGRAL 24HS POR DIA. Eduardo 18/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 149/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 18/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 148/2022 AO PRFEFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO QUE DENTRO DOS ESFORÇOS DA MUNICIPALIDADE E ALIADO AS PARCEIRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ,QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DE FORÇAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO CHIQUEIRO DAS CABRAS Eduardo 18/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 147/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTRA,SOLICITANDO UMA REFORMA NO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COUNIDADE RURAL DE AROEIRAS. Eduardo 18/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 146/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 11/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 145/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDOCOM A MÁXIMA URGÊNCIA OCONSERTO DE BANCOS,INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS,LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO LAURINDO DA SILVA,NO BAIRRO BOA VISTA Eduardo 11/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 144/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLIICTANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO CAIÇARA E BARRA DA CAIÇARA Eduardo 11/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 143/2022 SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALACÕES DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CERCADINHO, NO SÍTIO CHICO GOMES, NA VILA ESTREMA, BEM COMO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AO NO SÍTIO GENIPAPEIRO, SÍTIO CAFUNDÓ, CAJAZEIRAS E SÍTIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO, TODOS NO DISTRITO DO JAMACARU Eduardo 11/05/2022 Apresentação #f39c12
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 142/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO 40% AO PROFISSIONAL GARI E ALGUNS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS Eduardo 10/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 140/2022 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ-SDA,SOLICITANDO,A INSERÇÃO,DA DESTRIBUIÇÃO DA SEMENTES DE ALGODÃO,NO PROGRAMA HORA DE PLANTAR Eduardo 04/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 139/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 04/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 138/2022 A SECRETARIA UNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O REPARO DAS LUMINÁRIAS,O CONSERTO DO ESGOTO E A LIMPEZA DO MATO DA VILADO MATADOURO-BAIRRRO BOA VISTA Eduardo 04/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 04/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA DO DISTRITO DE JAMACARU,SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ,O REPARO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DAS COMUNIDADES DO SITIO SERRA DO SÃO JOÃO ,SITIO GAMELEIRA DOS MACHADOS,SITIO SERRA DA JUREMINHA Eduardo 04/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SOLICITANDO,QUE DENTRO DO CRONOGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEJA ADICIONADA UMA AUDÊNCIA PÚBLICA Eduardo 04/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICISSOCIAL INFANTIL-CAPS INFANTIL Eduardo 04/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A LIMPEZA DE UMA BUEIRA NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS Eduardo 04/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 130/2022 A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SUPERENTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Eduardo 27/04/2022 1ª Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 129/2022 AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO GENÊRINO SILVA,PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENERINO Eduardo 27/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO,OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA ESTRADA VICINAL RURAL,NA VILA BOA VISTA Eduardo 27/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DA CORONEL JOSÉ DANTAS,RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO E AVENIDA JOSÉ SOBREIRA DA CRUZ Eduardo 27/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 20/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 119/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 20/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 118/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MISSÃO VELHA A SEGUINTE SOLICITAÇÃO DE REPARO DE DIVERSAS RUAS DANIFICADAS E POSTERIOR AO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO Eduardo 20/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 117/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO SERVIÇOS DE REPARO/MANUTEÇÃO NA PASSAGEM MOLHODA E NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SITIO LAGOA Eduardo 20/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 116/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDOO ENVIO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE RESIDE NA REGIÃO DE JAMACARU Eduardo 20/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 20/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2022 PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA,ENVIO DO MAQUINÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE MISSÃO NOVA Eduardo 20/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2022 GERÊNCIA LOCAL DA CAGECE,SOLICITANDO,COM A MÁXIMA URGÊNCIA,O CONSERRO DE UM BURACO NA AVENIDA LUIZ JUCÁ MAIA Eduardo 20/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 112/2022 A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA FOÇÕES SUSTENTÁVEIS Eduardo 20/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 106/2022 A SECRETARIA ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS COM CÓPIA A SUPERINTÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICA,SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE PORÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES;SITIO CARNAÚBA,MADEIRA CORTADA,ARRAIAL DO MEIO,BAIXA DO QUARESMA,ESCONDIDO E MANGA Eduardo 13/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 105/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO SETOR RESPÓNSAVEL PELA COLETA DO RESÍDUOS SÓLIDOS. Eduardo 13/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 104/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COMCÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS ILUMINÁRIAS DO SITIO CROATA Eduardo 13/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 13/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2022 REQUER-SE ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE A LEI MUNICIPAL N° 431/2018, QUE INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA, SEJA REGULAMENTADA NO NOSSO MUNICÍPIO, PARA TER O INÍCIO DA CONFECÇÃO DOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS AUTISTAS Eduardo 13/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 100/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA ,NA RUA DOM BOSCOMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA PARA DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DOM BOSCO Eduardo 13/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 99/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 98/2022 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO TAPERA,JUAZEIRO,VILA JOACA,RETIRO E PORÇÕES Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 97/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A INSTALAÇÕES DE COLETORES/LIXEIRAS SELETIVAS Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDO ABERTURA DA ESCOLA/CRECHE NO SITIO CACHOEIRA Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SETOR RESPONSAVEL PELA COLETA DO LIXO URBANO Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES,SOLICITANDO UM ESTUDO DE CASO PARA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 93/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO UMA AÇÃO EMERGÊNCIAL PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AOS SITIOS CAIÇARA E BARRA DA CAIÇARA Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 92/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO QUE EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MISSÃO VELHA E COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 91/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL DE MISÃO VELHA,SOLICITANDO O ESTUDO DE CASO,PARA CRIASUM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 90/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE MUSICOTERAPIA COMO O PRECEDIMENTO TERAPÊUTICO EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR,NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICÊNCIA,SIDROMES E/OU DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 89/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,QUE SEJA REALIZADO NARUA BLANDINA EITE DA COSTA,UMA OBRA DE ARTE,PARA A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAS QUE ESCOAM NO LEITE DA REFERIDA RUA Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2022 A SECRETARIAS DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,SOLICITANDO O ROÇO DO MATO DA RODOVIA CE-293 Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2022 OFICO A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ-EXCELENTISSÍMA IZOLDA CELA COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLIMENTO AGRÁRIO,SOLICITANDO A DISPESA DO PAGAMENTO POR PARTE DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MISSÃO VELHA DOS VALORES REFERENTES AS SEMENTES DISTRIBUIDAS PELO PROGRAMA ESTADUAL Eduardo 06/04/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 85/2022 AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ-PT ,SOLICITANDO AO NOBRE DEPUTADOA POSSIBILIDADE DE ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,PARA AJUDAR A FAZER A RECUPERAÇÃO DA MALHA DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO Eduardo 30/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 84/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Eduardo 30/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 83/2022 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,SOLICITANDO, A REPOSIÇÃODAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PEAÇA JOSÉ MACÊDO COELHO Eduardo 30/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 82/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,REPARO,NOS PONTOS MAIS CRIÍTICOS DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AO SITIO CROATÁ Eduardo 30/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 81/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO,NO BAIRRO NOVO MILÊNIO Eduardo 30/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2022 A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO JAMACARU Eduardo 30/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 79/2022 AO PREFEITO,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO RIACHÃO-DESTRITO DO JAMACARU Eduardo 30/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 78/2022 PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE DURANTEO MÊS DE ABRIL,JÁ CARACTERIZANDO COMO ABRIL AZUL,A INSTALAÇÃO DE LUZES AZUIS PARA ILUMINAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Eduardo 30/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 77/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS RUAS DA VILA ESTREMA-DESTRITO DE JAMACARU Eduardo 30/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 76/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPI A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL,O CONSERTO DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO ESCONDIDO Eduardo 30/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 75/2022 OFICIO A ANTÔNIO CONRADO NETO,RECONHECIENTO PELAS DIVERSAS PREMIAÇÕES E DENTRE ELAS O MELHOR ESTEIRO PROFISSIONAL PELO CPV(CAMPEONATO BRASILEIRO DOS CAVALOS DE VAQUEJADA) Eduardo 23/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 74/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA LOUDIVAL JANUARIO PEREIRA E AO REDOR DA CAPELA SANTO EXPEDITO. Eduardo 23/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 73/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,SOLICITANDO UM CARRO DE SOM PARA A CAMINHADA DA BANDERA DE SANTO EXPEDITO Eduardo 23/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 72/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DOS PONTOS MAS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL RURAL Eduardo 23/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO UMA REESTRUTURAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL EM MISSÃO NOVA Eduardo 23/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SOLICITANDO O CONSERTOS DAS ESTRADAS RURAIS E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS Eduardo 16/03/2022 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO ESCONDIDO Eduardo 16/03/2022 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO UMA REFORMA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL Eduardo 16/03/2022 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO UMA FORÇA TAREFA DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ,NAS COMUNIDADES DO SITIOS AROEIRAS,PIÇARRA,TABOCAS,MALHADA DA AREIA,GANGORRA E SITIO CANTINHO. Eduardo 16/03/2022 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 10/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 54/2022 "PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE: 1) A LEI NACIONAL 14.164/21, SUE ALTERA A LEI NQ 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO. (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) DE MODO A INCLUIR CONTEÚDO SOL A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AI DE INSTITUIR A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, É IMPORTANTE PASSO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. PORTAN QUESTIONAMOS: Eduardo 10/03/2022 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2022 DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA Eduardo 10/03/2022 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2022 PROJETO DE LEI 0132022 BANDA CABAÇAL PATRIMONIO CULTURAL Eduardo; Marley 09/03/2022 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2022 PROJETO DE LEI 0122022 BANDA DE MUSICA PATRIMONIO CULTURAL Eduardo 09/03/2022 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2022 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MISSÃO VELHA Eduardo 09/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO JAMACARU Eduardo 08/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 52/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,PROVIDÊNCIAS SO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO,NO DESTRITO DE MISSÃO NOVA,VILA JOACA ROLIM,SITIO CANTA GALO,SITIO FORQUILHA,SITIO TABULEIRO,SITIO CHIQUEIRO DAS CABRAS,SITIO RIACHO DAS PALMEIRAS,VILA SANTA LÍDIA,SITIO COQUEIRO,SITIO TAPERA E JUAZEIRINHO. Eduardo 08/03/2022 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2022 PROJETO DE LEI 0102022 PROIBIÇÃO DE NOMECLATURAS A PESSOAS CONDENADAS Eduardo 23/02/2022 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 49/2022 A SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 23/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Eduardo 23/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 47/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NA RUA BLANDINA LEITE DA COSTA ,UMA OBRA PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAS QUE ESCOAM NO LEITO DA REFERIDA RUA Eduardo 23/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2022 REQUER QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS (ANTIGA RUA DA VAQUEJADA), TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE IOLANDA DE ZEZINHO CANÁRIO”, Eduardo 23/02/2022 Apresentação #f39c12
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 45/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 23/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 44/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE ,NA COMUNIDADE DA VILA EXTREMA Eduardo 23/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 43/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SOLICITAR QUE ,ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI A FIM DE IMPLEMENTAR PLANO DE CARREIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Eduardo 23/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 42/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 23/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 41/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 23/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 38/2022 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,CAMILO SANTANA Eduardo 16/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 37/2022 SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES Eduardo 16/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 36/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM MISSÃO-VELHA Eduardo 16/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 35/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 16/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 34/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO ESTRADA VICINAL DO SITIO GROSSOS Eduardo 16/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 16/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 16/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2022 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ-CAMILO SANTANASOLICITANDO UMA INTERVENÇÃO JUNTO A ENEL Eduardo 09/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2022 GERENCIA LOCAL DA CAGECE Eduardo 09/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Eduardo 09/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÁS PESSOAS COM E TRNSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA(TEA) E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN Eduardo 09/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 24/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MINICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 09/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 21/2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO SETOR RESPÓNSAVEL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MISSAO-VELHA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DO SITIO PASSAGEM DE PEDRA Eduardo 02/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 02/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 02/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18/2022 SECRETARIA MUNICAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 02/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 16/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELHAS TRANSPARENTE DE POLICARBONATO ONDUCLAIR,PARA SEREM INSTALADAS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA,LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO BARREIRAS Eduardo 02/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 26/01/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 26/01/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2022 AO PREFEITO CO CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 26/01/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2022 PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Eduardo 26/01/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2022 PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Eduardo 26/01/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2022 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA Eduardo 26/01/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2022 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 26/01/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO CROATÁ Eduardo 26/01/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/01/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2022 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA,SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DO PISO MAGISTÉRIO EM 2022 Eduardo 26/01/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2022 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA,SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Eduardo 26/01/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 15/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 15/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 250/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 15/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 249/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 15/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 247/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 08/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 245/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 08/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 244/2021 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 08/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 240/2021 A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MISSÃO VELHA Eduardo 01/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 239/2021 AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 01/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2021 AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 01/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 237/2021 AO PREFEITO Eduardo 01/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 236/2021 AO PREFEITO Eduardo 01/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 24/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 234/2021 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 24/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 24/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 232/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 24/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 24/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2021 A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 24/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 229/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 24/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 222/2021 A SECRETARIA MUNUCIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 17/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 221/2021 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA Eduardo 17/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 220/2021 AO PREFEITO Eduardo 17/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 219/2021 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA Eduardo 17/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 218/2021 A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA Eduardo 17/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 217/2021 AO GOVERNADOR DO CEARÁ Eduardo 17/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 215/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 03/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 214/2021 AO PREFEITO Eduardo 03/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 213/2021 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 03/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 212/2021 AO PREFEITODO MUNICIPIO. Eduardo 03/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 211/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 03/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 210/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 03/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 209/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 03/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 208/2021 AO PRFEITO Eduardo 03/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2021 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA. Eduardo 03/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 206/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 03/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2021 AO PREFEITO Eduardo 03/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 204/2021 AO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ Eduardo 27/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 203/2021 A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Eduardo 27/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 202/2021 A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR. Eduardo 27/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 201/2021 AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Eduardo 27/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 200/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO Eduardo 27/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 199/2021 AO PREFEITO. Eduardo 27/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2021 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA Eduardo 27/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 196/2021 AO SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO Eduardo 20/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 20/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 194/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 20/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 193/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 20/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 20/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 191/2021 AO PREFEITO. Eduardo 20/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 190/2021 AO PREFEITO. Eduardo 20/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 20/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 188/2021 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 20/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 187/2021 AO PREFEITO Eduardo 20/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 185/2021 A SECRETARIA DE SAÚDE. Eduardo 13/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL. Eduardo 13/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 183/2021 AO PREFEITO. Eduardo 13/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 182/2021 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. Eduardo 13/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 181/2021 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA Eduardo 13/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 180/2021 AO PREFEITO. Eduardo 13/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 179/2021 AO PREFEITO Eduardo 13/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 178/2021 AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Eduardo 06/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 177/2021 AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE. Eduardo 06/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2021 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 06/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 175/2021 A SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 06/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2021 AO PREFEITO Eduardo 06/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 173/2021 AO PREFEITO Eduardo 06/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 06/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2021 AO PREFEITO Eduardo 06/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2021 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 22/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2021 A SECRETERIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 22/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2021 AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 22/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 164/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 22/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 163/2021 AO PREFEITO. Eduardo 22/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 162/2021 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 22/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 161/2021 A SECRETARA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 22/09/2021 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 02/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Eduardo 22/09/2021 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 155/2021 A GERENTE ADMINSTRATIVA SO SISAR. Eduardo 15/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2021 AO PREFEITO. Eduardo 15/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 15/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA. Eduardo 15/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 149/2021 AO PREFEITO Eduardo 15/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 154/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 147/2021 A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN-CE. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 146/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 145/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 144/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 143/2021 AO PREFEITO. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 142/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2021 AO PREFEITO MUNICIPALCOM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 140/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 139/2021 AO PREFEITO. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 138/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRI DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 08/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2021 CONVOCAÇÃO À SRA. SIMONE SANTANA QUARESMA. Eduardo; Rafael; Enoque; Levi; George; Marley 16/06/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 121/2021 A PREFEITA INTERINA DE MISSÃO VELHA. Eduardo 19/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2021 A PREFEITA INTERINA. Eduardo 19/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 119/2021 A PREFEITA INTERINA. Eduardo 19/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 118/2021 A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 19/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 117/2021 A PREFEITA INTERINA DE MISSÃO VELHA. Eduardo 19/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 116/2021 A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA DE MISSÃO VELHA. Eduardo 19/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2021 A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA. Eduardo 19/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2021 REQUER INFORMÇÕES ACERCA DEPÓSITOS DO FGTS Eduardo 19/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Eduardo 12/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 110/2021 ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA. Eduardo 12/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 109/2021 A PREFEITA INTERINA. Eduardo 12/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 107/2021 A EXCELENTISSÍMA PREFEITA INTERINA. Eduardo 12/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 108/2021 A PREFEITA INTERINA. Eduardo 12/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 105/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 05/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 104/2021 A PREFEITAA INTERINA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 05/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2021 ENVIAR OFÍCIO A PREFEITA INTERINA Eduardo 05/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2021 A PREFEITA INTERINA Eduardo 05/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 101/2021 A EXELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA DE MISSÃO VELHA Eduardo 05/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 100/2021 A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 05/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 99/2021 A PREFEITA INTERINA. Eduardo 05/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 98/2021 SOLICITANDO INFORMAÇÕES A EXELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA. Eduardo 05/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2021 EXCELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA Eduardo 28/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2021 A PREFEITA INTERINA Eduardo 28/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2021 A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eduardo 28/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 85/2021 A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 28/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 84/2021 A PREFEITA INTERIA Eduardo 28/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 83/2021 A PREFEITA INTERINA Eduardo 28/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 82/2021 A EXCELENTISSÍMA PREFEITA INTERINA Eduardo 28/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 76/2021 A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA. Eduardo 14/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 75/2021 OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A EXELENTÍCIMA PREFEITA INTERINA. Eduardo 14/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 74/2021 A PREFEITA INTERINA Eduardo 14/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 73/2021 ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS A AMA CARIRI. Eduardo 31/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 72/2021 A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. Eduardo 31/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2021 A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 31/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 70/2021 A PREFEITA INTERINA. Eduardo 31/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2021 A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Eduardo 31/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2021 A PREFEITA INTERINA. Eduardo 31/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2021 A SR. PREFITA MUNICIPAL INTERINA. Eduardo 31/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2021 A PREFITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE. Eduardo 31/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2021 A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO. Eduardo 31/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 64/2021 A PREFEITA INTERINA. Eduardo 31/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2021 AOS FAMILIARES DE VALDEIR TAVARES SANTANA. Eduardo 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2021 OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOSÉ VILÂNIO RODRIGUES BEZERRA. Eduardo 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 56/2021 A PREFEITA INTERINA. Eduardo 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2021 A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL. Eduardo 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 54/2021 A EXELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA. Eduardo 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2021 A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTEINA. Eduardo 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 52/2021 A PREFEITA INTERINA. Eduardo 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2021 A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL. Eduardo 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 50/2021 A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA. Eduardo 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 49/2021 AO PODER EXECUTIVO. Eduardo 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2021 A PREFEITA INTERINA.. Eduardo 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 59/2021 AO DEPUTADO ESTADUAL MOISES BRAZ Eduardo 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 41/2021 A SENHORA PREFEITA INTERINA Eduardo 03/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 40/2021 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA Eduardo 03/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 39/2021 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INTERINA Eduardo 03/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 38/2021 A SENHORA PREFEITA INTERINA Eduardo 03/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 37/2021 INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13977 DE 8 DE JANEIRO DE 2020 E DA LEI MUNICIPAL 431/ 2028 Eduardo 03/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 35/2021 A EXMA.SRª PREFEITA INTERINA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA Eduardo 24/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 34/2021 A PREFEITA INTERINA Eduardo 24/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2021 A PREFEITA INTERINA Eduardo 24/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2021 A PREFEITA INTERINA Eduardo 24/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2021 A EXMA SRª PREFEITA INTERINA Eduardo 10/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 24/2021 A EXMA SRª PPREFEITA INTERINA Eduardo 10/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 23/2021 A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 10/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2021 A PREFEITA INTERINA,SOLICITANDO OS REFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA ÁREA SAÚDE,NA COMUNIDADE DO SITIO GAMELEIRA. Eduardo 10/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 21/2021 A PREFEITA INTERINA Eduardo 10/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2021 A EXAMA. SRª PREFEITA INTERINA Eduardo 10/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2021 A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO COM UMA CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 03/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18/2021 A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO COM UMA CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 03/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2021 PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO COM UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Eduardo 03/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 16/2021 PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO Eduardo 03/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 15/2021 A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO COM UMA CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 03/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 14/2021 A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO Eduardo 03/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2021 A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley 27/01/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2021 PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley 27/01/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2021 A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley 27/01/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2021 PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley 27/01/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2021 A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley 27/01/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2021 PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO,EXAª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA Enoque; Eduardo; Rafael; George; Levi; Marley 27/01/2021 1ª Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 21/2020 FICA APROVADO O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO N° 06111/2020-9 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WASHINGTON LUIZ MACEDO FECHINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton; Eduardo; George; Beto do Aleixo 07/12/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 271/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Eduardo 02/12/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 270/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 02/12/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 269/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 02/12/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 02/12/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 267/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 02/12/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 266/2020 AO PREFEITO. Eduardo 25/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 265/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 25/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 264/2020 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 25/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 263/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 25/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 262/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 25/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 261/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 25/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 260/2020 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 25/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 259/2020 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Eduardo 25/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 255/2020 AO CONSELHO TUTELAR DE MISSÃO VELHA. Eduardo 18/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 254/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 18/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 253/2020 AO PREFEIO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 18/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 18/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 18/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 250/2020 AO PODER EXECUTIVO. Eduardo 18/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 249/2020 ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Eduardo 18/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 248/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL E A SCRETARIA DE EDUCAÇÃO. Eduardo 18/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 246/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 21/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 245/2020 A SCRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO. Eduardo 21/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 244/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIS DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 21/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 243/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Eduardo 21/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 242/2020 AO PREFEITO CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 21/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2020 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Eduardo 21/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 240/2020 AO PREFEITO REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS TERMOS DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO FEITO PELA CAGECE. Eduardo 21/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 239/2020 AO PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Eduardo 21/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 21/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 21/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 173/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 19/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 204/2020 ENVIAR OFICIO AO PODER EXECUTIVO. Eduardo 16/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2020 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Eduardo 07/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 234/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 07/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS. Eduardo 07/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 232/2020 AO PREFEITO. Eduardo 07/10/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2020 AO PRFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 30/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 30/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 229/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 30/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 228/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 30/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 227/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 30/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 226/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 30/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 225/2020 OFICIO DE REFORÇO AO PREFEITO. Eduardo 30/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 224/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 30/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 223/2020 AO PREFEITO. Eduardo 30/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 219/2020 REFORÇO A SCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 23/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 218/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE OBRAS. Eduardo 23/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 217/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 23/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 216/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE EDUCAÇÃO. Eduardo 23/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 215/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 23/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 214/2020 REFORÇO AO PREFEITO. Eduardo 23/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 213/2020 AO PREFEITO. Eduardo 23/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 212/2020 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Eduardo 23/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 211/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 23/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 210/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 23/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 209/2020 AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL UNIDADE MISSÃO VELHA. Eduardo 23/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 206/2020 OFÍCIO DE REFORÇO AO PPREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 16/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 16/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 203/2020 AO PODER EXECUTIVO. Eduardo 16/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 202/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 16/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 201/2020 AO CHEFE DO EXECUTIVO. Eduardo 16/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 200/2020 AO PREFEITO. Eduardo 16/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 199/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 16/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 16/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 16/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 196/2020 AO PREFITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 09/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2020 REFORÇO AO PREFEITO. Eduardo 09/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 194/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 09/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 09/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 191/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE. Eduardo 09/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 190/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE Eduardo 09/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRTARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. Eduardo 09/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 188/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Eduardo 09/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2020 ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. Eduardo 02/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 185/2020 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Eduardo 02/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 182/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 26/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 180/2020 AO PREFITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE. Eduardo 26/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 179/2020 ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO. Eduardo 26/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 178/2020 AO PREFETO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE. Eduardo 26/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 177/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 181/2020 AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Eduardo 25/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2020 AO GERENTE DA AGÊNCIA BARBALHA, 1957 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Eduardo 19/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 175/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE. Eduardo 19/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 19/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 19/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL EA SECRETÁRIA DE SAÚDE Eduardo 18/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 12/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 12/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 169/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 12/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 167/2020 A SCRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE. Eduardo 05/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2020 AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 05/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 05/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 164/2020 AO CHEFE DO EXECUTIVO Eduardo 05/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 163/2020 AO CHEFE DO EXECUTIVO Eduardo 05/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 162/2020 AO CHEFE DO EXECUTIVO Eduardo 05/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 161/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 05/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 160/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 05/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 158/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 29/07/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 159/2020 AO PREFEITO Eduardo 29/07/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 157/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 29/07/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 156/2020 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Eduardo 29/07/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 155/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 22/07/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 154/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 22/07/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 22/07/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 152/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFAESTRUTURA Eduardo 22/07/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Eduardo 22/07/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SITÍO CERCADINHO,NO SITIO CHICO GOMES,NA VILA EXTREMA,SITIO GENIPAPEIRO,SITIO CAFUNDO E CAJAZEIRAS Eduardo 22/07/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 149/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 22/07/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 147/2020 A DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MISSÃO VELHA Eduardo 17/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 146/2020 OFICÍO AO AGROAMIGO- UNIDADE NARBALHA,RUA DOS CARIRIS 133- CENTRO Eduardo 17/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 145/2020 A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEÁRA Eduardo 17/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 144/2020 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,COM CÓPIA A CONTAG-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS Eduardo 17/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 143/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 17/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 142/2020 AO PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO Eduardo 17/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2020 AO EXECUTIVO MUNICIPAL Eduardo 17/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 140/2020 AO PODER EXECUTIVO,SOLICITANDO EMPENHO PARA CRIAR PARCEIRIAS COM COSTUREIRAS AUTÔNOMAS E PEQUENAS EMPRESAS Eduardo 17/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 139/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 17/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 138/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DO AGRICULTOR FAMILIA-PADAPPR Eduardo 17/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Eduardo 17/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 17/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2020 A MESA DIRETORA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA Eduardo 10/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2020 AO PREFEITO,SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS Eduardo 10/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 10/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL CO CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 10/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 130/2020 AO PREFEITO MUNICIPIO,QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FICALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE TODAS AS DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS Eduardo 10/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 129/2020 AO PREFEITO MUCIPAL,QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TESTE DO COVID-19 Eduardo 10/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2020 AO PREFEITO MUCIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS INFORMAÇÕES DO DECRETO N° 24 DE 07 DE JUNHO DE 2020 Eduardo 10/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL EA ILMA.SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,REQUERENDO OS RECURSOS DA UNIÃO Eduardo 10/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 126/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUCIPAL DE SAÚDE Eduardo 10/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 124/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 03/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 122/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Eduardo 03/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 121/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 03/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 03/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 119/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 03/06/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 118/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 27/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 117/2020 AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO SETOR DA VIGILÂCIA SANTÁRIA. Eduardo 27/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 116/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Eduardo 27/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2020 AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO Eduardo 27/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2020 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA ,SOLICITANDO DE FORMA URGENTE,AÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS PARA O ISOLAMENTO SOCIAL Eduardo 27/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2020 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 27/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 112/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 27/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Eduardo 27/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 110/2020 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 27/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 109/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 20/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 108/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 20/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 107/2020 A CHEFE DE GABINETE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Eduardo 20/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 106/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 20/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 105/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA Eduardo 13/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 104/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADCIONAL DE INSALUBRIDADE EMERGENCIAL Eduardo 13/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 13/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 13/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 101/2020 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Eduardo 13/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Eduardo 05/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eduardo 05/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 92/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE Eduardo 29/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 28/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 93/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 28/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 91/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 90/2020 PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 28/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 89/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS,A COLETA DE LIXO Eduardo 28/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 28/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 28/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 85/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 28/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 84/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 83/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 82/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 81/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2020 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 79/2020 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 78/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 77/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 76/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 75/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 74/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 73/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 72/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 70/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2020 AO PPREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 22/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 15/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Eduardo 15/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2020 AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Eduardo 15/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 60/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 15/04/2020 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 20/2020 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Eduardo 08/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 59/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 47/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 03/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 10/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA CHEFE DE GABINETE Eduardo 10/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 56/2020 EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE MISSÃO NOVA Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 54/2020 AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E A CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2020 EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 52/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SOLICITANDO COM O A MÁXIMA URGÊNCIA ,O CONSERTOS DOS BANCOS. Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 50/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE IFRAESTRUTURA Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 49/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2020 PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO, DENTRO DA CAPACIDADE DA GESTÃO, A MÁXIMA URGENCIA NA PRESTAÇAO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PUBLICA, NOS SEGUINTES PONTOS: DESCENDO DO SÍTIO ALEIXO PARA O SITIO TERIIÁ DURA, ATÉ A DESCIDA SÃO VÁRIOS PONTOS NO ESCURO: NA CURVA D0 CHAFARIZ, NO BAR DE ANTÔNIO FILHO ATÉ O POSTO DE SAÚDE, DA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO ALEXANDRE ATÉ A PROPRIEDADE DE ANTÔMQ BARROS, OUTRO PONTO É DA CASA DE ZÊ PEDRO ATÉ O BAR DO RICÃO, DA RESIDÊNCIA DE LUIZ SABINO ATÉ A CASA DE MISSÔ CAETANO, TODA ESA EXTENSÃO ESTÁ NAS ESCURAS, APROVEITO E SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO PONTAL DA SERRA, LOCAL ONDE MUITAS PESSOAS FAZEM O EXERCICIO DA CAMINHADA" Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 45/2020 PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CERCADINHO. Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 44/2020 AO PREFEITO SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 43/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, DE UMA CÓPIA DA CHAMADA PÚBLICA DA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR. Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 42/2020 OFÍCIO A SECRETRIA DE SAÚDE, REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES RENAIS. Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 41/2020 A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO RETIRO, PORÇÕES, JUAZEIRINHO, TAPERA BEM COMO SOLICITO UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DA TAPERA JUAZEIRINHO DA MISSÃO NOVA E VILA JOACA. Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 40/2020 ENVIAR OFICIO A" SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS RURAIS E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E SEUS ASSESSÓRIOS, NAS COMUNIDADES DA SERRA DA SANTANA ROSA DE LIMA, SÃO JOÃO, SÍTIO GAMELEIRA DOS MACHADOS, SÍTIO PINHEIRA, MINGU E RIACHÃO. Eduardo 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2020 DECLARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO GILVAN DUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. Eduardo 29/01/2020 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2020 DECLARA A BANDA CABAÇAL SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE. Eduardo 29/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2020 A DIREÇÃO DA ESCOLA PADRE AMORIM PARABENIZANDO TODOS OS PRIFISSIONAIS, SOBRETUDO OS PROFESSORES E ALUNOS PELO GRANDE RESULTADO DOS DISCENTES NOS MAIS DIVERSOS VESTIBULARES. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 31/2020 OFÍCIO A DIREÇÃO DA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, PARABENIZANDO TODOS OD PROFICIONAIS, SOBRETUDO OS PROFESSORES E ALUNOS PELO MARAVILHOSO RESULTADO DOS DISCENTES NOS MAIS DIVERSOS VETIBULARES. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 30/2020 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA DO SITIO ESCONDIDO E TAMBÁM A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2020 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO O CONSERTO,INSTALAÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS NAS RUAS ANTÔNIO DA SILVA LIMA,RUA MAESTRO GILVAN DUARTE,VILA DO MATADOURO,TODAS NO BAIRRO BOA VISTA. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2020 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O REVESTIMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2020 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2020 REQURER ENVIAR OFÍCIO AO SUPERINTENDETE DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO, BUSQUE E TRAGA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA O CONCERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA O SITIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO AO SÍTIO BARREIRAS. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2020 AO PREFEITO SOLICITANDO O CONSERTO DO LEITO DA RUA E SE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO A VILA DO MATADOURO. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 24/2020 OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE TEM INÍCIO NO SÍTIO MORRO DE JERIMUM E VAI ATÉ O DISTRITO DE MISSÃO NOVA. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 23/2020 AO PREFEITO SOLICITANDO A ORESTAÇÃO DO SERVÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS SEGUINTES PONTOS: DESCENDO DO SÍTIO ALEIXO PARA O SÍTIO TERRA DURA. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE URGENTISSIMA, FACE AOS RISCOS DE ACIDENTES, O CONCERTO DAS LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO SITO CACHOEIRA. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 21/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DISPPONIBILIZA PROFICIONAL DA SAÚDE PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE SÃO DESLOCADOS À CIDADE DE BARBALHA PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2020 OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO OS REPAROS E CONSERTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO BOA VISTA. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2020 AO PREFEITO SOLICITANDO UMA MINI REFORMA, E A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA FAZER OS CUIDADOS NECESSÁROS PARA A CONSERVAÇÃO DA PRAÇA JOÃO LAURINDO DA SILVA. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, O CONCERTO DOS BANCOS, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LIMPEZA NA PRAÇA DE SENHOR DANTAS. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2020 AO PREFEITO, SOLICITANDO COM MAXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CERCADINHO. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 16/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA E DENTRO DA CAPACIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS RETIRO, PORÇÕES, JUAZEIRINHO E TAPERA. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 15/2020 ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETYARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE URGENTÍSSIMA, FACE AOS RISCOS DE ACIDENTES, O CONSERTO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO CHIQUEIRO DAS CABRAS ATÉ O SÍTIO BARREIRAS. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 14/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO SÍTIO PONTAL DA SERRA. Eduardo 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2020 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 22/01/2020 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2020 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PALA PREFEITURA DE MISSÃO VELH PARA PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 22/01/2020 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2020 DETERMINA QUE OS PROFICIONAIS DE SAÚDE ,QUANDO HOUVER INDICIOS DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ,REGISTREM O FATO NO PRONTUÁRIO DA PACIENTE E INFORMEM A AUTORIDADE POLICIAL Eduardo 22/01/2020 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 38/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE(UA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO)LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO RODRIGUES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 22/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS QUE PERFAZEM AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. Eduardo 21/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2020 AO GERENTE DA AGÊNCIA BARBALHA, 1957 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS E SUPOSTOS DÉBITOS NO REPASSE DOS VALORES DOS CONSIGNADOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE MISSÃO VELHA. Eduardo 21/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2020 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA ABERTURA DO MERCADO PÚBLICO. Eduardo 21/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2020 ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SÍTIOS TERRA DURA, PONTAL DA SERRA E SÍTIO ALEIXO. Eduardo 21/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2020 ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UMA BUEIRA NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS Eduardo 21/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2020 AO PREFEITO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL UM EXTRATO DETALHADO COM REFERÊNCIA AOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DESCONTADOS DOS SERVIDORES. Eduardo 21/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2020 AO PREFEIT SOLICITANDO O CONSERTO E REPARO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LÇIGA O SÍTO SANTA TEREZA AOS SÍTIOS PINTADO I E PINTADO II. Eduardo 21/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2020 AO PREFEITO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE TEM INÍCIO NO SÍTIO PINHEIRO. Eduardo 21/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2020 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, O CONSERTO DO LEITO DA PAVIMENTAÇÃO E O ESGOTO, NA VILA DO MATADOURO. Eduardo 21/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2020 ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE CASO, A RESPEITO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DE INSALUBRIDADE DE MÉDIO AOS SERVENTES DE PEDREIRO. Eduardo 21/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2020 REQURER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO COM VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE ESLY ALMEIDA MELO,ESLIRILSON RIBEIRO DE MELO, PELO FALECIMENTO DE ESLY ALMEIDA MELO FILHO. Eduardo 21/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 297/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA REFORMA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. Eduardo 17/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 296/2019 ENVIAR OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS POLÍTICAS PPÚBLICAS SOBRE DROGAS ADOTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Eduardo 17/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 295/2019 ENVIAR OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NOS REMETA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS NESTE REQUERIMENTO. Eduardo 17/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 294/2019 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO DETRO DO PRAZO REGIMENTAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS. Eduardo 17/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 293/2019 AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 17/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 292/2019 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SITIO SANTA TERESA -ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Eduardo 17/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 291/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM A CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 17/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 290/2019 ENVIAR OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO USO DO VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO. Eduardo 10/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 289/2019 ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MPCE 02/2019, ONDE ESTAVA PREVISTO UMA SÉRIE DE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO LIXÃO DE MISSÃO VELHA. Eduardo 10/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 288/2019 ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NOS PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS REPASSES FINANCEIROS PARA O HOSPITAL GERAL DE BREJO E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO EM BARBALHA. Eduardo 10/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 285/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA A SCRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS VEICULOS A PREFEITURA MUNICIPAL PPOSSUI EM SUA FROTA ATUALMENTE?. Eduardo 03/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 284/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RELAÇÃO DOS CONTATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM QUE TIVERAM TERMO ADITIVO DE PREÇO, REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍDO DE 01/01/2017 ATÉ O PRSENTE MOMENTO. Eduardo 03/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 283/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS UBS QUE FAZEM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. Eduardo 03/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 282/2019 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EM FACE AO DESEMPREGO, QUAIS SÃO AS AÇÕES, PLANEJAMENTOS E METAS QUE A PREFEITURA DE MISSÃO VELHA TEM REALIZADO NO SENTIDO DE QUE O MUNÍCIPE MISSÃOVELHENSE VENHA TER SUA OPORTUNIDEDE DE TRABALHO? ESPECIFIQUE. Eduardo 03/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 281/2019 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O CONSERTO NA ESTRADA VICINAL RURAL DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DE FORA E SÍTIO PAU D'ARCO. Eduardo 27/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 280/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MISSÃO . Eduardo 27/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 279/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Eduardo 27/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 278/2019 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O CONSERTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DA MISSÃO NOVA E NOS SITIOS BARREIRAS, TABULEIRO, FORQUILHA, CANTA GALO, COVÃO I, COVÃO II, VILA JOACA, JUAZEIRINHO, TAPERA. Eduardo 27/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 277/2019 AO GERENTE DO 10° DISTRITO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODOVIAS, LUIZ SALVIANO DE MATOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABRIR PASSAGENS DA RODOVIA, NA CE 292, QUE LIGA MISSÃO VELHA A BARBALHA, NA PROITEÇÃO DE CONCRETO NA RODOVIA, PRINCIPALMENTE PROXÍMO AO SÍTIO PASSAGEM DE PEDRA. Eduardo 27/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 276/2019 AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EFETUAR REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CETENÁRIO-PRACIUNHA DO CARIRI E A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NESTE MUNICÍPIO. Eduardo 19/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 275/2019 AO PRFEITO MUNICÍPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃAO DE RUAS, NOS BAIRRO NOVO MILÊNIO, BOA VISTA, CASIMIRO FARIAS, CIDADE DE DEUS E VILA DO MATADOURO. Eduardo 19/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 274/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELATÓRIO DO SICONV COM TODAS AS EMENDAS CADASTRADAS PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, BEM COMO A DESCRIÇÃO DO SEU OBJETO, LOCAL DO INVESTIMENTO E DESTINAÇÃO. Eduardo 19/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 273/2019 AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MISSÃO VELHA COM COPIA AO DESTCAMENTO DA PM DE MISSÃO VELHA, SOLICITANDO O ENVIO DE EFETIVO POLICIAL PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DANTÃO, NESTE PROXIMO DOMINGO DIA 24 DE NOVEMBRO. Eduardo 19/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 272/2019 AO PROCON- UNIDADE REGIONAL DO JUAZEIRO DO NORTE - CE, A FIM DE ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA PRÁTICA ANTICOMPETITIVA QUE OCORRE HÁ ANOS GERADA A PARTIR DO PARALELISMO DE PREÇO E REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS E DA ARTICULAÇÃO ENTER OS CONCORRENTES PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS IGUAIS OU COM DIFERENÇA MÍNIMA. Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 271/2019 A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DE MISSÃO VELHA, AS SEGUINTES INFORMAÇOES: 1- QUAL O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA SÃO DISPONIBILIZADOS POR MÊS, GRATUITAMENTE PARA NOSSA POPULAÇÃO? 2- SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA? Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 270/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE PARA QUE NÃO SEJA REALIZADO O REPASSE DO INCETIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATRE ÀS EDEMIAS. Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 269/2019 AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O NUMERO DE ENFERMEIROS (A) QUE PRESTAM ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA? 2) QUAIS SERIAM OS CRITÉRIOS OU MOTIVOS UTILIZADO PARA EMBASAR A DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRANSFERÊCIA DE ENFERMEIROS DE LOCAL DE TRABALHO? Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2019 SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS VEÍCULOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSUI EM SUA FRONTA ATUALMENTE? 2. QUAL OS VEICULOS QUE ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO? 3. QUAIS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO? Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 267/2019 SOLICITANDO AS SEGUITES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. 1- ATUALMENTE , O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ATINGE QUNTO POR CENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL? 2- COMO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM SE PREPARANDO PARA CONCEDER O PAGAMENTO DO 13° DOS SERVIDORES? A ADIÇÃO DESSE PAGAMENTO VAI ELEVAR O PAGAMNETO PARA QUAL VALOR, SEM ENCARGOS? Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 266/2019 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO. Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 265/2019 AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO SÍTIO SANTA TERESA. Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 264/2019 AO PRFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA EMITIDAS PELO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MÃE RAINHA, NO ANO DE 2018, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA. Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 263/2019 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL VALOR FOI PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM PRECATÓRIOS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA? 2- NA PRESENTE DATA, QUAL É O VALOR AINDA DEVIDO EM PRECATÓRIOS PELA PREFEITURA. Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 262/2019 AO PREFEITO COM COPÍA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- COPÍA DA ATA, DO CONTRATO E DOS ADITAMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE LIXO NA CIDADE. 2-COPÍA DA ATA, DO CONTRATO E DOS ADITAMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA. Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 261/2019 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS O PINHEIRÃO. Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 260/2019 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE RESPONDA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE OS BAIRROS GRAVILLE E BAIRRO NOVO MILENIO: 1) OS BAIRROS EM QUESTÃO ESTÃO INSERIDOS EM ALGUM PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO? 2) NO CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) NO CASO DE RESPOASTA NEGATIVA, É POSSIVEL, COMO MEDIDA PALIATIVA, FAZER A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO COM BASE PARA MELHORAR O TRÂNSITO LOCAL? Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 259/2019 AO PRFEITO COM CÓPIA AO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO AS CÓPIS DAS PLANTAS APROVADAS DOS LOTEAMENTOS AQUI INSTALADOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 257/2019 PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPA PARA FAZER O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS COMUNIDADES DO SITIO PINHEIRA, SÃO JOÃO E PONTAL DA SERRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 256/2019 PREFEITO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CACHOEIRA. Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 255/2019 AO PREFEITO COM CÓPIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITO INFORMAR RELATÓRIO DE VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO EM ESCOLA DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 254/2019 AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE EDUCAÇÃO Eduardo 12/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 250/2019 CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,COM SENHOR ISAQUE EVANGELISTA CRUZ,PARA QUE PRESTES OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÕA DE CONTAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Eduardo 06/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 237/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 06/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 236/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 06/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 06/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2019 AO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ(PT),SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO CEARÁ,NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE MISSÃO VELHA Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 244/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 247/2019 AO DEPUTADO MOISES BRAZ(PT) Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 249/2019 CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 248/2019 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,COM CÓPIA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 246/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 245/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO URGENTE A CAPTURA DE ANIMAIS Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 243/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O CONSERTO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 242/2019 AO PREFEIITO MUNICIPAL,COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 240/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DO MATADOURO Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 239/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2019 AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPAROS NAS FECHADURAS DAS E PAPEL HIGIÊNICOS NOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 234/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE AGRICULTURA Eduardo 30/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 229/2019 PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 30/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 223/2019 AO PODER EXECUTIVO Eduardo 30/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 222/2019 PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,QUE SEJA ENVIADO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEPÓSITO DO FGTS Eduardo 30/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2019 AO SISAR-SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL,DA PESSOA RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO:ANDRÉA TENÓRIO. Eduardo 29/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 232/2019 AO PREFEITO DO MUNICÍPIO,SECRETARIA DE GABINETE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 29/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2019 PREFEITO DO MUNICIPIO,SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADASNNA COMUNIDADE DA VILA EXTREMA Eduardo 29/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 228/2019 PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Eduardo 29/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 227/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 29/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 226/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 29/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 224/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ MARIANO SILVA Eduardo 29/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 221/2019 AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 29/10/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 37/2019 CRIA AS DIRETRIZES PARA PROMOVER,RECONHECER A AUTOIDENTIFICAÇÃO E ESTABELECER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ. Eduardo 23/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 206/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 23/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE Eduardo 23/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 203/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE Eduardo 23/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 219/2019 AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 218/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO O ROÇODO MATAGAL QUE DAR ACESSO AO SITIO GROSSOS Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 217/2019 AO PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 216/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 215/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 214/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A MÁXIMA URGÊNCIA,SERVIÇOS E REPAROS Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 213/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 212/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SEGUINTES OBRAS ATRASADAS/OU PARALISADAS Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 211/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 210/2019 AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 209/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFE DE GABINETE Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 208/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 22/10/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 36/2019 INSTITUI A FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 16/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2019 O OFICIO DE PESAR A FAMILIA WENDELL ALENCAR CRUZ E MARIA ELIETE MARTINS PEREIRA CRUZ Eduardo 15/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 194/2019 CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,O SR ISAQUE EVANGELISTA CRUZ,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS,INFORMAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS. Eduardo 15/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 191/2019 AO PREFEITO COM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Eduardo 15/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 190/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN Eduardo 15/10/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 35/2019 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP Eduardo 09/10/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2019 FICA DENOMINADO DE ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ,O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO PONTAL DA SERRA-DISTRITO DO CAMACARU DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 09/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE ,PPARA ESTA CASA DE LEIS,INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS OELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Eduardo 08/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 188/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 08/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2019 AO EXECUTIVO MUNICIPAL Eduardo 08/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1852019/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 01/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1842019/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 01/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1832019/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 01/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1822019/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS Eduardo 01/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18020198/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 01/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2019 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SE HÁ PREVISÃO DE RETOMADA DO ATENDIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO COM A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL Eduardo 25/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 179/2019 AO SECRETÁRIO DE SESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ,FRANCISCO DIASSIS DINIZ,SOLICITANDO O AUMENTO DA DESTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES. Eduardo 24/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2019 AO PREFEITO MUNIPPAL E A SECRETARIA DE OBRAS Eduardo 24/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 175/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOSDE ITBI(IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) Eduardo 24/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRERARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI PARA O PLANO DIRETOR NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA Eduardo 24/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL CO COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,INFORMAÇÕES REFERENTES A VAGAS DE PROFESSORES Eduardo 24/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA CHEFE DE GABINETE,SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Eduardo 24/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2019 AO GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILI SANTANA COM CÓPIA AO SECRETARIO DEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FRANCISCO DIASSIS DINIZ Eduardo 24/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR,REFERENTE AO FINANCEIRO DE 2018 E 2019. Eduardo 24/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 160/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTURA,SOLICITANDO URGENTE O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA OS SITIOS MORRO,JERIMUM E FAUSTINO Eduardo 03/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 157/2019 AO PREFEITO MUNICIPALKCOM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ENVIO ,SE EXISTIR UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÕA DE PEDRA TOSCA NO LOTEAMENTO GRANVILLE Eduardo 03/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2019 AO PODER EXECUTIVO,INFORMAÇÕES REFERENTE AOS TERRENOSQUE SÃO PPATRIMONIADOS Eduardo 03/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 152/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE NO PRAZO LEGAL,AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS QUE PERFAZEM AS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICAL Eduardo 03/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2019 CÓPIA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO QUE ENCAMINHE OS SEGUNTES DOCUMENTOS;RELATORIOS DOS SALDO FINANCEIRO REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO 2017 A JULHO 2019,RELATORIO DAS APLICAÇÕES DESSES RECURSOS Eduardo 03/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS,QUE ENCAMINHE PPARA ESTA CASA DE LEIS,DENTRO DO PRAZO LEGAL Eduardo 03/09/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2019 DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVOÇOS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO Eduardo 28/08/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM A COPIA A SECRFETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Eduardo 27/08/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 140/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA,QUANTO AO ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ANO 2018,QUE COMPPROVEM AS DESPESAS DE PESSOAL. Eduardo 27/08/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 139/2019 OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PPROTEÇÕA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Eduardo 27/08/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2019 "INSTITUI A MEIAENTRADA OARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETERIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. Eduardo 21/08/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL EA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÕA SOLICITNDO O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO Eduardo 20/08/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL,COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DOS SITIOS SERRA DE SANTA ROSA E SITIO RIACHÃO Eduardo 20/08/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2019 A SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÕS SOCIAL,JUSTIÇA,CIDADANIA,MULHERES E DIREITOS HUMANOS,COM UMA CÓPIA AO DEPUTADO ESDUAL MOISES BRAZ,SOLICITANDO QUE O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA SEJA COMTEMPLADO COM O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO E ROTAS DE CIDADANIA Eduardo 20/08/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÕA,CONSIDERAÇÃO A LEI FEDERAL N°11.897/2009 QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Eduardo 20/08/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL,RURAL AO SITIO QUIMAMI Eduardo 06/08/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2019 AO PPREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ROÇOO DO MATAGAL DA ESTRADA CICINAL RURAL QUE LIGA A VILA EXTREMA AO SITIO GAMELEIRA Eduardo 06/08/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2019 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUMINÁRIAS DE LED NA REDE EXISTENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE). Eduardo 15/05/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0080/2019 AO PREFEITOCOM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 07/05/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0077/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Eduardo 23/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0076/2019 AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 23/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0075/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL Eduardo 23/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0074/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS O ENVIO DO MAQUINÁRIO APROPRIADO PARA O CONSERTO DE DIVERSAS RUAS Eduardo 23/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0073/2019 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 16/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0072/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO CONSERTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO Eduardo 16/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0071/2019 AO PREFEITO COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O CONSERTO DA QUADRA ESPORTIVA DE JAMACARU. Eduardo 16/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0069/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 10/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0066/2019 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 03/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0065/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Eduardo 03/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0064/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Eduardo 03/04/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0011/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA,O MÊS ABRIL AZUL,A PARTIR DO DIA 02 (DOIS),VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo 27/03/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0056/2019 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ COM NOTIFICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL Eduardo 27/03/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0055/2019 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Eduardo 27/03/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0054/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Eduardo 27/03/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0052/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 27/03/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0051/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 27/03/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0050/2019 AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE Eduardo 27/03/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0049/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COL CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 27/03/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0035/2019 AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE Eduardo 27/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0034/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 27/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0033/2019 PARABENIZAR MARIA DANIELA LEITE DE SOUZA POR EGRESSA DO CURSO DE FÍSICA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. Eduardo 27/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0032/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 27/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0031/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Eduardo 27/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0022/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE Eduardo 20/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0024/2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE Eduardo 19/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0023/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 19/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0020/2019 SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Eduardo 13/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0019/2019 A SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE SAÙDE Eduardo 13/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0014/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 30/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0013/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 30/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0012/2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 30/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0011/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eduardo 30/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0004/2019 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE Eduardo 23/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0005/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 23/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0009/2019 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. Eduardo 23/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0008/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eduardo 23/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0007/2019 AO PREFEITO MUNIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 23/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0002/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 23/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0006/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 23/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0003/2019 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 23/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 338/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL.. Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 337/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 335/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 334/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 333/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 332/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 330/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 329/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 328/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 327/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 326/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 325/2018 JOÃO LÚCIO FARIAS PRESIDENTE DA COGERH Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 324/2018 AO REITOR DA URCA Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 323/2018 AO MINISTÉRIO PÁBLICO COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA COGERH Eduardo 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 318/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 19/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 317/2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 19/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 316/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 19/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 315/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 19/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 314/2018 AO PROCOM E DECON Eduardo 12/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 313/2018 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 12/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 312/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 12/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 311/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 12/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 310/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 12/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 309/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 12/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 308/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 12/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 307/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 12/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 306/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 12/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 305/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 12/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 304/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 05/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 303/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 05/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 298/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 29/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 297/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Eduardo 29/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 296/2018 AO DELEGADO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MISSÃO VELHA Eduardo 29/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 295/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 29/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 294/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 29/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 293/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 29/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 292/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 29/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 291/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 29/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 290/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 29/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 289/2018 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Eduardo 29/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 287/2018 LOJA MAÇÔNICA DEUS CARIDADE E FAMÍLIA Eduardo 22/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 286/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 22/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 285/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 22/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 284/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 22/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 283/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 22/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 282/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 22/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 281/2018 AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA Eduardo 22/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 21/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 280/2018 AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MISSÃO VELHA Eduardo 15/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 278/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 15/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 277/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 15/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 276/2018 OFÍCIO DE PESAR À SENHORA MARIA ENEDINA CORREIA Eduardo 15/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 275/2018 AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MISSÃO VELHA. Eduardo 15/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 272/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 08/08/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 271/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 08/08/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 270/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Eduardo 08/08/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 269/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 08/08/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2018 À CAGECE Eduardo 08/08/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 267/2018 À CAGECE Eduardo 01/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 266/2018 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA À AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ Eduardo 01/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 265/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 01/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 264/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 01/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 263/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 01/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 262/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 01/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 261/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 01/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 260/2018 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 259/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 258/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 254/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 253/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 250/2018 A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 63/2018 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 62/2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 61/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 60/2018 INSTITUI A CMAPANHA MARÇO ANIMAL, DESTINADA AO DESENVOLVMENTO DE INCIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 59/2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 58/2018 INSTITUI O DIA DAS EDUCADORAS E EDUCADORES SOCIAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 19 DE SETEMBRO Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 57/2018 INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA Eduardo 25/07/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 08/2018 CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Eduardo 25/07/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Eduardo 20/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 240/2018 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 20/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 239/2018 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 20/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 20/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 237/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 20/06/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2018 DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE ENVOLVAM EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR Eduardo 20/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 13/06/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 236/2018 AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MISSÃO VELHA Eduardo 13/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 13/06/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 234/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 13/06/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 13/06/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233.1/2018 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 13/06/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233a/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 13/06/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 232/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 13/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2018 AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 13/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 13/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 229/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 13/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 228/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 13/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 227/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 13/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 223/2018 AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 06/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 222/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 06/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 221/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 06/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 220/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 06/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 219/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 06/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 218/2018 FETRANECE CARIRI Divanildo; Eduardo 06/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 217/2018 AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MISSÃO VELHA Divanildo; Eduardo 06/06/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 216/2018 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Eduardo 30/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 215/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Eduardo 30/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 214/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 30/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 213/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 30/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 212/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 30/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 211/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 30/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 210/2018 AO EXECUTIVO MUNICIPAL Eduardo 30/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 209/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 30/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 208/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 30/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 07/2018 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO AOS TOXICÔMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Eduardo 23/05/2018 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 53/2018 OBRIGATOIRIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Eduardo 23/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 52/2018 DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS À REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNI Eduardo 23/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 51/2018 SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPECIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA Eduardo 23/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 50/2018 SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANCER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR Eduardo 23/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 49/2018 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO Eduardo 23/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2018 INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA Eduardo 23/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 47/2018 PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO EMPREGO PARA JOVENS Eduardo 23/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 06/2018 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇA DE BAIXA RENDA Eduardo 23/05/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 23/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 206/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 23/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 23/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 204/2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 23/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 46/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO (VALMIR RIBEIRO) Eduardo 16/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 16/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 16/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 196/2018 AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR. Eduardo 16/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2018 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Eduardo 16/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 194/2018 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Eduardo 16/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 193/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 16/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 16/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 191/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 16/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 190/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 16/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 43/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DEZEMBRO VERMELHO MÊS DE ENFRENTAMENTO DO HIV Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 41/2018 INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MISSÃO VELHA Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 188/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2018 À EMBRAPA Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 185/2018 AO CHEFE DE GABINETE Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 183/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 182/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 181/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 180/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 179/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 178/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 44/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE VARIEDADES Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 42/2018 FIXA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 177/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 31/2018 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA Eduardo 09/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 39/2018 SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL Eduardo 02/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 175/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 02/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 173/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 02/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA Eduardo 02/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2018 ELEVA A VAQUEJADA E O DESFILE DA VAQUEJADA A PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA. Eduardo 02/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 38/2018 INSTITUI O PROGRAMA: MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS. Eduardo 02/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 37/2018 GARANTE AOS IDOSOS O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS ESPORTIVOS,CULTURAIS E DE LAZER. Eduardo 02/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 36/2018 INSTITUI O PROGRAMA ANTI-DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL Eduardo 02/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 02/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Eduardo 02/05/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 02/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 34/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO QUIMAMI E DO SÍTIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO Eduardo 25/04/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2018 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE SERVIÇO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENERMEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. Eduardo 25/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 25/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 25/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 25/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 167/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 25/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 169/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 24/04/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 33/2018 SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE MISSÃO VELHA, VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE Eduardo 18/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2018 AO INSS INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL Eduardo 18/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 159/2018 À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 18/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2018 AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 18/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 157/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 11/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 156/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 11/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 155/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 11/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 154/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. Eduardo 11/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 11/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 152/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 11/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 11/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 11/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 148/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 11/04/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 27/2018 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 26/2018 FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 149/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 145/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 144/2018 AO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 143/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 142/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 140/2018 À CAGECE Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 139/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 138/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2018 AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2018 TORNA OBRIGATÓRIO CARTÓRIOS A DIVULGAREM EM LOCAL VÍSIVEL E DE FÁCIL ACESSO AOS DESCONTOS E SERVIÇOS GRATUITOS. Eduardo 04/04/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2018 INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2018 INSTITUI HOMENAGEM DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SE APOSENTAR Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 130/2018 À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 129/2018 À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 126/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 124/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 122/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 121/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2018 À SECRETARIA DE SAÚDE. Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 119/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 118/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 117/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 116/2018 À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS FORTALEZA Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2018 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À AMA CARIRI Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25/2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, BEM ESTAR E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2018 PROJETO DE LEI 0222018 - ISENTAM DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS Eduardo 28/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2018 À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 112/2018 À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111/2018 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 110/2018 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 109/2018 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 108/2018 AO SENHOR JESUALDO FARIAS Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 107/2018 VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A JOÃO BOSCO ANDRÉ Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 106/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 105/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 104/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 98/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 97/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2018 AO SENHOR PREFEITO Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 93/2018 AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 92/2018 AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 91/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 90/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 89/2018 AO CHEFE DE GABINETE Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 03/2018 INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA Eduardo 26/03/2018 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2018 INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO DE BOVINBOS, CAPRINOS E SUINOS E DE UM ABATEDOURO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Eduardo 26/03/2018 Arquivamento #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2018 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2018 DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA Eduardo 26/03/2018 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 20/2018 DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MISSÃOVELHENSES E CEARENSES Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 18/2018 MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM CINEMAS, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, BALNEÁRIO, AMBIENTES DE LAZER, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2018 CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 15/2018 CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2018 CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2018 DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2018 CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2018 CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA Eduardo 26/03/2018 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2018 MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR TDAH Eduardo 26/03/2018 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2018 PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS A PARTICIPAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2018 NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2018 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2018 UTILIADADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CLUBE DE FUTEBOL JUVENTUDE Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2018 HORTA COMUNITÁRIA Eduardo 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2018 INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS Eduardo 21/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111a/2018 SECRETARIA MUICIPAL DE AMINISTRAÇÃO Eduardo 21/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018 INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DOS PORTICOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA Eduardo 14/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 83/2018 À GERÊNCIA DA ENEL Eduardo 07/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 82/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 07/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 81/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 07/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO Eduardo 07/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 79/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 07/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 77/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 76/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 75/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 74/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 73/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 72/2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2018 SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Eduardo 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 70/2018 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Eduardo 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2018 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Eduardo 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2018 SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2018 AO EXECUTIVO MUNICIPAL Eduardo 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 64/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Eduardo 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2018 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MISSÃO VELHA Eduardo 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2018 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MISSÃO VELHA Eduardo 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 50/2018 AO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA) Eduardo 21/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 49/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 21/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 47/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 21/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 21/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 45/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 21/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 44/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 21/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 42/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 21/02/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2018 REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton 07/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 38/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/02/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 37/2018 AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Eduardo 07/02/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 36/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 07/02/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 35/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/02/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 34/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/02/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/02/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2018 À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 07/02/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 31/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 07/02/2018 única Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2018 QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PARCERIAS PARA A CONSTTRUÇÃO DE UM MATADOURO DE BOVINOS, OVINOS, CAPRINOS E SUINOS E UM ABATEDOURO DE AVES SEMI-CAIPIRA NO MUNICIPIO. Eduardo 31/01/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2018 EXECUTIVO MUNICIPAL Eduardo 31/01/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 31/01/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL. Eduardo 31/01/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 24/2018 PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 31/01/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 23/2018 PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 31/01/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2018 AO EXECUTIVO MUNICIPAL. Eduardo 31/01/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 21/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 31/01/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2018 AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. Eduardo 26/01/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2018 À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 26/01/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18/2018 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Eduardo 26/01/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 13/2018 À SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 26/01/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2018 À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. Eduardo 26/01/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/01/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/01/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/01/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2018 AO EXECUTIVO MUNICIPAL Eduardo 26/01/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 26/01/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2018 AO EXECUTIVO MUNICIPAL Eduardo 26/01/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2018 À GERÊNCIA MATRIZ DA EMPRESA VIAMETRO Eduardo 26/01/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 382/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764: GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Eduardo 19/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 383/2017 SOLICITAR ENVIAR OFICIO A SEGUINTE SOLICITAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO Eduardo 19/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 384/2017 SOLICITAR ENVIAR OFICIO ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, O POSICIONAMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ É QUE DEPOIS DE REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO OS CANDIDATOS APROVADOS EM POSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE VAGAS GREVISTAS POSSUEM O DIREITO À NOMEAÇÃO PARA AS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Eduardo 19/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 385/2017 DIGNE ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764, GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ENVIADO O RELATÓRIO COMPLETO DAS PESSOAS GUE RECEBEM ESSE ATENDIMENTO ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL E RELATÓRIO MUNICIPAL DE NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIA NÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. Eduardo 19/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 386/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVIÇOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO E TROCAS DE LUMINÁRIAS E SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS NA RUA RUY LACERDA E NA RUA NOCA SOBRINHO NO BAIRRO BOA VISTA. Eduardo 19/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 372/2017 DIGNE-SE ENVIAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SEU DEVIDO REGISTRO Eduardo 12/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 373/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE NOVOS CESTOS COLETORES DE LIXO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, CONHECIDA COMO PRAÇA DO CARIRI CLUBE Eduardo 12/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 380/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DEMANDAS DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAM PENDENTES DO ANO DE 2017 Eduardo 12/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 381/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AS RESGECTIVAS NOMEAÇÕES RELACIONANDO OS NOMES DAS PESSOAS CONTRATADAS POR CARGO E TAMBÉM DOS CARGOS EFETIVOS RELACIONANDO O NOME DOS SERVIDORES QUE POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA E/OU RESGONSABILIDADE TÉCNICA, COM RESPECTIVAS PORCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA Eduardo 12/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 359/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO A FETREACE- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ, PARABENIZANDO A ENTIDADE PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONGRESSO ESTADUAL DE TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (8º CETTR), E SAUDANDO TODA A DIRETORIA ELEITA EM NOME DO PRESIDENTE RAIMUNDO MARTINS PEREIRA, EM MEU NOME E EM NOME DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MISSÃO VELHA, OS NOSSOS MAIS EFUSIVOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. Eduardo 06/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 360/2017 DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES URGENTÍSSIMAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE SUPORTE NUTRICIONAL ESPECÍFICO PARA O SR. JOÃO LUCENA, RESIDENTE NO SÍTIO CERCADINHO - DISTRITO DO JAMACARU, COM DIAGNÓSTICO DE SEPTICEMIA NÃO ESPECIFICADA A 419, POIS O MESMO NECESSITA DESSA DIETA HIPERCALÓRICA PARA CONTINUAR O SEU TRATAMENTO, CONFORME LAUDO NUTRICIONAL EM ANEXO, SOLICITO CELERIDADE NO ENVIO DE TAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ESSE PACIENTE. Eduardo 06/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 361/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO INFORMACÕES DO PORQUE DO FECHAMENTO DO MERCADO PÚBLICO E CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ MACÊDO SANTANA (ZEQUINHA OLEGÁRIO), E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ESTA ESTRUTURA Eduardo 06/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 363/2017 DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVICOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA COMGRIDO E QUE DÁ ACESSO AO SITIO TUNCAS. Eduardo 06/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 364/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, PARA QUE SEIA REALIZADO O PATROLAMENTO E A COMPACTAÇÃO NA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VARZINHA Eduardo 06/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 365/2017 SOLICITA-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO E O CONSERTO DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS E NA PARTE ESTRUTURAL DA PRACINHA DA BRIQUEDOTECA, NA RUA LUIZ IUCÁ MAIA Eduardo 06/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 366/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL PROVIDENCIAR IUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIA AUGUSTA PARENTE - VILA DO MATADOURO, NO BAIRRO BOA VISTA Eduardo 06/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 367/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, DE FORMA UÍRGGNTE, URGENTÍSSIMA 1-SOLICITO QUE SEJA PRESTADO EXAME PERIÓDICO DE NO MÁXIMO DE 6 EM 6 MESES AOS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO COM LIXO, ESGOTO E OUTROS CARGOS INSALUBRES. 2- QUE SEJA FORNECIDO EPIS E TREINAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MANUSEIO DE ESGOTO E LIXO E FISCALIZE O SEU USO PREVENINDO PROBLEMAS FUTUROS DE SAÚDE E DE CARÁTER JUDICIÁRIO. Eduardo 06/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 368/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEIA DISPONIBILIZADO CARRO PRA TRANSPORTE DOS PJACIENTES USUÁRIOS DO CAPS COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, CONFORME A LEI Nº 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Eduardo 06/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 369/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM A CONCESSIONÁRIA CAGECE PARA TRATARMOS SOBRE A QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA Eduardo 06/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 370/2017 SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO PARA QUE PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA, NA PARTE DE LICITAÇÃO, ALÉM DA MODALIDADE, O RESULTADO DAS LICITAÇÕES BEM COMO AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM, A ATA DA SESSÃO LICITATÓRIA E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, DE FORMA INTEGRAL. Eduardo 06/12/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 330/2017 À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE. Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 331/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE. Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 333/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 335/2017 AO PREFEITO COM CÓPIAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 336/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 337/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 338/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 339/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 340/2017 À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 341/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 342/2017 A NEURISÂNGELO FREITAS PRESIDENTE DO SISAR Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 343/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 344/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 345/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E AGRICULTURA Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 346/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 347/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 348/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 349/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 350/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 351/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 352/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFICIO A SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÉNCIA, O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA, NAS COMUNIDADES DOS SITIOS TERRA DURA E PONTAL DA SERRA, NO DISTRITO DO JAMACARU Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 353/2017 DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OS DEVIDOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CAPTURA DE CÃES E GATOS NAS MAIS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JAMACARU Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 354/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO AO SOLICITANDO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE TODAS AS COMPRAS DE MATERIAL OU SERVICOS QUE ACARRETARAM EM DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2017, DE ACORDO COM A LEI 8666/93. Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 355/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINACÃO PÚBLICA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO. Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 356/2017 DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DO FECHAMENTO DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO 2017: DEMONSTRATIVO NUMERÁRIO; BALANCETE FINANCEIRO; RELATÓRIO DE RESUMO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS; RAZÃO DAS CONTAS EXTRAORCAMENTÁRIAS, GASTOS POR ELEMENTOS; DESPESAS POR SUBELEMENTO ATÉ 01/11/2017 E EMPENHOS EMITIDOS DE ATÉ 01/11/2017 Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 357/2017 DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DE PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO. Eduardo 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 316/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO CHEFE DO GABINETE. Eduardo 08/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 317/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 08/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 318/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 08/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 319/2017 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 08/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 320/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 08/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 321/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 08/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 322/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 08/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 323/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE. Eduardo 08/11/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 35/2017 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA Eduardo 01/11/2017 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim 01/11/2017 2ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 305/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 31/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 306/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 31/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 307/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 31/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 308/2017 AO EXECTUTIVO MUNICIPAL Eduardo 31/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 309/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 31/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 310/2017 AO SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ PIMENTEL Eduardo 31/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 311/2017 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA Eduardo 31/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 312/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 31/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 313/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO CHEFE DO GABINETE. Eduardo 31/10/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 36/2017 PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS Eduardo 25/10/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 37/2017 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS RARAS Eduardo 25/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 301/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 24/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 296/2017 AO JUÍS DA COMARCA DE MISSÃO VELHA DR. MATHEUS PEREIRA JR. Eduardo 24/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 297/2017 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA PROMOTORIA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA Eduardo 24/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 298/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Eduardo 24/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 299/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTAÇÃO. Eduardo 24/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 300/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE. Eduardo 24/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 302/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO. Eduardo 24/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 303/2017 À SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Eduardo 24/10/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2017 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim 18/10/2017 2ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 285/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO CHEFE DE GABINETE Eduardo 17/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 270/2017 À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA Eduardo 10/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 273/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 10/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 274/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 10/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 277/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 10/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 279/2017 À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA Eduardo 10/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 281/2017 À DIRETORIA REGIONAL DO CRATO (DICRA DA SEMACE) Eduardo 10/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 282/2017 À SECRETARIA MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ Eduardo 10/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 261/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL Eduardo 03/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 262/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 03/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 263/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 03/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 264/2017 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 03/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 265/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eduardo 03/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 266/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRARIA EXECUTIVA REGIONAL Eduardo 03/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 267/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 03/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 03/10/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 257A/2017 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA Eduardo 26/09/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 258A/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 26/09/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 259A/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eduardo 26/09/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 260A/2017 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 26/09/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 261/2017 À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GOVERNO Eduardo 26/09/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2017 ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA Eduardo 20/09/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2017 INSTITUI A ENTREGA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS CARENTES Eduardo 20/09/2017 Arquivamento #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25/2017 INSTITUI ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E GRAVIDEZ Eduardo 20/09/2017 Arquivamento #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 232/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eduardo 12/09/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eduardo 12/09/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 234/2017 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 12/09/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 12/09/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 236/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. Eduardo 12/09/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 237/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 12/09/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eduardo 12/09/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 221/2017 AO PREFEITU MUNICIPAL Eduardo 29/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 222/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 29/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 223/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 29/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 224/2017 AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 29/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 225/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 29/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 208/2017 AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 22/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 209/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 22/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 210/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 22/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 211/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 22/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 212/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 22/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 196/2017 AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA Eduardo 16/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 193/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 15/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 194/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 15/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Eduardo 15/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 15/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 15/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 199/2017 REQUERIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eduardo 15/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 200/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Eduardo 15/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 201/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Eduardo 15/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 202/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 15/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 203/2017 AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Eduardo 15/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 204B/2017 À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 15/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2017 À DIREÇÃO DA ESCOLA DE E.F E MÉDIO PADRE AMORIM Eduardo 08/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 185/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 08/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Eduardo 08/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 187/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 08/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 188/2017 AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 08/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 08/08/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2017 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA Eduardo 08/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 175/2017 AO SECRETÁRIO DE AMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Eduardo 01/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 01/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 177/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 01/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 178/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 01/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 179/2017 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SANTANA Eduardo 01/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Eduardo 26/07/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2017 AO DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS) Eduardo 26/07/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Eduardo 26/07/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Eduardo 26/07/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 173/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 26/07/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2017 À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 26/07/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES Rafael; Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Junior de Penha; George; Hernesto; Dona Nazinha; Divanildo; José Nairton 26/07/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 169/2017 AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE RODOVIAS) Eduardo 25/07/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 155/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Eduardo 14/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 156/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 14/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 158/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 14/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 159/2017 AO CHEFE DE GABINETE COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE CULTURA Eduardo 14/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 160/2017 AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS Eduardo 14/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 161/2017 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Eduardo 14/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 162/2017 AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE Eduardo 14/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 163/2017 À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL Eduardo 14/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 154/2017 À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Eduardo 13/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL Eduardo 06/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2017 OFÍCIO DE PARABÉNS PARA A FETRAECE Eduardo 06/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 152/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 06/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 06/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 138/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 30/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 139/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 30/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 140/2017 AO SECRETÁRIO DE GABINETE DO PREFEITO Eduardo 30/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE Eduardo 30/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 143/2017 À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 30/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 144/2017 À CAGECE Eduardo 30/05/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 18/2017 OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO Eduardo 30/05/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2017 CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO Eduardo 30/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 130/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 23/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 23/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL Eduardo 23/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE Eduardo 23/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 23/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 122/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 16/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 124/2017 AO JUÍZ DE DIREITO DESTA COMARCA Eduardo 16/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 126/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL Eduardo 16/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL Eduardo 16/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2017 À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 16/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 104/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 10/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 105/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 10/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 106/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 10/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 107/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 10/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 108/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 09/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 109/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 09/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 110/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 09/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 09/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 112/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 09/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2017 À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 09/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2017 À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 09/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2017 À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 09/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 101/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 03/05/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2017 AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton 03/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 100/2017 AO PREFEITO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA Eduardo 02/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 25/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 25/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 89/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 25/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 90/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 25/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 91/2017 À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU Eduardo 25/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 92/2017 À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU Eduardo 25/04/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. Eduardo 19/04/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2017 DISPÕE SOBRE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS ACIMA DOS 60 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. Eduardo 19/04/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Eduardo 19/04/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2017 INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. Eduardo 19/04/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO. Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton 12/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2017 À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL Eduardo 11/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 11/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2017 À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL Eduardo 11/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 64/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 11/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 11/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 11/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Eduardo 11/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2017 SECRETÁRIO DE AGRICULTURA Eduardo 11/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2017 À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Eduardo 11/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 70/2017 À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 11/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2017 À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eduardo 11/04/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 02/2017 INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE. Eduardo 11/04/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2017 POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Eduardo 05/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 54/2017 AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA Eduardo 04/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2017 À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU Eduardo 04/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2017 AOS SECRETÁRIO DE GABINETE E DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo 04/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2017 À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Eduardo 04/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 29/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 29/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 47/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 28/03/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2017 TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR O ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. Eduardo 28/03/2017 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 12/2017 APROVA PL 008/2017 TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DO EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOSSA CIDADE. Eduardo; Diego 28/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2017 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eduardo 07/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 07/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 07/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Eduardo 07/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 21/2017 REQUERER SEJA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A PEC 287/2016, DO GOVERNO FEDERAL, RESPEITANTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS NEGATIVOS NA CLASSE TRABALHADORA URBANA E RURAL BRASILEIRA, FIXANDO O PRÓXIMO DIA 06 DE MARCO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 HORAS, NA SEDE DESTE PODER (PALÁCIO JOSÉ CORREIA LIMA), SITA NESTA CIDADE, NA RUA PADRE CÍCERO, S/N°. — CENTRO. Eduardo 22/02/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2017 CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Eduardo 15/02/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 16/2017 REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMACÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. Eduardo 14/02/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2017 PROCEDER EXAMES VISANDO O DIANGÓSTICO E INFECÇÃO DE ZIKA VÍRUS Eduardo 09/02/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2017 OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE. Rafael; José Nairton; Eduardo; Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Zé Rolim 09/02/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2017 OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BPM, TEN.CEL. PAULO HERMANN SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS QUANTO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, POIS COM A FALTA TEMPORÁRIA DAS NOSSAS AGENCIAS BANCÁRIAS, HÁ UM ENORME RISCO DE DESENCADEAR UMA ONDA DE ASSALTOS; Eduardo 08/02/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2017 REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO EMPENHO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA QUESTÕES DE SEGURANÇA RELACIONADAS AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAM PARA BARBALHA E JUAZEIRO A FIM DE RESOLVER QUESTÕES BANCÁRIAS. Eduardo 08/02/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2017 INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton 26/01/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2017 ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton 26/01/2017 única Votação #2c3e50
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