Câmara Municipal de Missão Velha

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
RESOLUÇÃO: 21/2024 RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton 24/04/2024 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2024 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERL YURI BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton 17/04/2024 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 13/2024 RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. José Nairton 27/03/2024 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2024 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO PADRE JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton 20/03/2024 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 90/2023 APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo; Enoque; Junior de Penha; Edmilson; Hernesto; Dona Nazinha; Aluísio Silva; Divanildo; Levi; José Nairton; Juarez; Macielle; Marley; Monte 06/12/2023 Cadastrado #2c3e50
RESOLUÇÃO: 69/2023 RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". José Nairton 20/09/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 46/2023 FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MARIA DE CIMA, PARALELO A CE-293, ZONA PERIFÉRICA DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton 13/09/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2023 REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO Junior de Penha; Hernesto; Divanildo; José Nairton; Juarez; Monte 13/09/2023 1ª Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE José Nairton 06/09/2023 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 66/2023 RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". José Nairton 06/09/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2023 REQUERIMENTO 136 COLETIVO OPOSIÇÃO Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Monte; Juarez 06/09/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 21/2023 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ELIAS MOREIRA LEITE, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton 23/08/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2023 REQUERIMENTO 135 COLETIVO OPOSIÇÃO Junior de Penha; Hernesto; Divanildo; José Nairton; Monte; Juarez 23/08/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2023 REQUERIMENTO 1342023 Junior de Penha; Hernesto; Monte; Juarez; José Nairton 16/08/2023 1ª Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA José Nairton 09/08/2023 única Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 58/2023 RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUGÃO NO 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/971 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". José Nairton 09/08/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 57/2023 RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". José Nairton 09/08/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 55/2023 RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". José Nairton 09/08/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte 09/08/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA FACULTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA. Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte 09/08/2023 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2023 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÍCERO DA SILVA, PROFESSOR, ESCRITOR, HISTORIADOR E POETA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton 02/08/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 18/2023 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MANOEL ROBERTO ISIDÓRIO GOMES, PROFISSIONAL ATUANTE EM MÍDIA DA RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton 02/08/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2023 REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte 02/08/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2023 FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ AGAMENON SILVA, POLITICO E EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton 26/07/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2023 REQUERIMENTO 1232023 COLETIVO OPOSIÇÃO Junior de Penha; Hernesto; José Nairton; Juarez; Monte 26/07/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2023 COLETIVO REQUERIMENTO 120 BANCADA DE OPOSIÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA Junior de Penha; Hernesto; Dona Nazinha; José Nairton; Juarez; Monte 14/06/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 COLETIVO REQUERIMENTO BANCADA DE OPOSIÇÃO À MESA DIRETORA Junior de Penha; Hernesto; Dona Nazinha; José Nairton; Juarez; Monte 07/06/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 92/2023 REQUERER, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE ABASTECIMENTO MONETÁRIO NOS TERMINAIS DE PRONTO ATENDIMENTO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E/OU FERIADOS PROLONGADOS. José Nairton 03/05/2023 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 93/2023 REQUERIMENTO 093 GERENTE DA AGENCIA LOCAL DO BANCO BRADESCO José Nairton 02/05/2023 1ª Votação #2c3e50
RESOLUÇÃO: 32/2023 RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 024/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, CUJA EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". José Nairton 26/04/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2023 FICA DENOMINADO DE RUA MARIA AMARO DOS SANTOS SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton 19/04/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2023 REQUERIMENTO 088 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO GEOPARK SOLICITANDO SERVIÇO DE PRESERVAÇÃO José Nairton 19/04/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 89/2023 REQUERIMENTO 089 SECRETARIA DE CULTURA José Nairton 18/04/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 41/2023 REQUERIMENTO 041 SEINFRA RECUPERAÇÃO TRECHO VICINAL SITIO SERRA DO MÃOZINHA José Nairton 01/03/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 285/2022 OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDO O PAGAMENTO ATUALIZADO DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO(GTS) José Nairton 09/11/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 269/2022 OFICIO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO PROFESSOR MARCOS ELIANO TAVARES RIBEIRO. José Nairton 26/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL Eduardo; Enoque; Rafael; Macielle; Marley; Monte; José Nairton; Divanildo; Junior de Penha; Juarez 26/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 256/2022 OFICIO PARA A GERENCIA REGIONAL DA SOP/CE José Nairton 19/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2022 OFICIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O SERVIÇO DE CORREÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS:VICENTE FECHINE,TABELIÃO JOSÉ JÁCOME BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A LOCALIDADE SO SITIO BANCO DE AREIA José Nairton 19/10/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 245/2022 OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO COLETIVA DE APREENSÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E CONSEQUENTEMENTE A CASTRAÇÃO DO MESMO José Nairton 28/09/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2022 AO SENHOR PRFEFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI ONDE FIXA O PISO SALARIAL PARA OS CAROS DA ENFERMAGEM,TECNICO DE ENFERAGEM,AUXIIAR DE ENFERMAGEM José Nairton 10/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 196/2022 OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A CESSÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR,PARA ATUAR NA SEGURANÇA DA IGREJA DA MÃE RAINHA José Nairton 10/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2022 OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO DE PODA DAS ÁRVORES DO ESPAÇO DA IGREJA DA MÃE RAINHA José Nairton 10/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 164/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA José Nairton 01/06/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 160/2022 OFICIO PARA A SENHORA LUZILMAR ROLIM PARABINIZANDO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO José Nairton 24/05/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 39/2022 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA José Nairton 23/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 56/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA José Nairton 08/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2022 AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE José Nairton; Hernesto; Divanildo; Macielle; Juarez; Marley; Junior de Penha; Enoque 08/03/2022 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2022 PROJETO DE LEI 0082022 ALTERA A LEI 5332020 VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL José Nairton 23/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 50/2022 A 10° DELEGACIA OPERACIONAL DA SOP José Nairton 23/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2022 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO José Nairton 15/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 30/2022 REQUERIMENTO 0302022 À DELEGACIA OPERACIONAL DA SOP José Nairton 15/02/2022 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ José Nairton 09/02/2022 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 23/2022 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO José Nairton 08/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2022 OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO José Nairton 08/02/2022 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2022 PROJETO DE LEI 0032022 RUA MARIA DA PENHA MACIEL José Nairton 02/02/2022 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2022 PROJETO DE LEI 0022022 RUA MARIA GORETE MACIEL José Nairton 02/02/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2022 ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA Hernesto; José Nairton; Junior de Penha; Macielle; Monte; Juarez 24/01/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 253/2021 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA José Nairton 15/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 248/2021 AO PREFEITO MUNICIPAL José Nairton 15/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 243/2021 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA José Nairton 08/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 242/2021 AO SENHOR JOÃO MARCULINO PEREIRA José Nairton 08/12/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 216/2021 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. José Nairton 17/11/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2021 OFICIO A POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS José Nairton 20/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2021 A SECRETARIA DE AGRICULTURA José Nairton 06/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 169/2021 A SECRETARIA DE SAÚDE. José Nairton 05/10/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 167/2021 AO SENHOR FRANCISCO QUITINO VIEIRA NETO José Nairton 22/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 160/2021 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO José Nairton 22/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 159/2021 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO José Nairton 22/09/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 126/2021 REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO. José Nairton 16/06/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 124/2021 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA José Nairton 09/06/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2021 A SECRETÁRIA DE INFREESTRUTURA. José Nairton 19/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 106/2021 ENVIAR OFICIL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. José Nairton 12/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 97/2021 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. José Nairton 05/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2021 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. José Nairton 05/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2021 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. José Nairton 05/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2021 ENVIAR OFÍCIO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA. José Nairton 05/05/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 93/2021 AO SR. JOSÉ PATRICIO PEREIRA MELO. José Nairton 28/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2021 A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA José Nairton 28/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 79/2021 A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA José Nairton 28/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 78/2021 SRA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA José Nairton 28/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 77/2021 OFICÍO A PREFEITA INTERINA José Nairton 28/04/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2021 PARA EXMA SRA INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA José Nairton 24/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2021 PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. José Nairton 17/03/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA José Nairton 23/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2021 PARA EXMA SRA INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA José Nairton 23/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2021 A PREFEITA MUNICIPAL José Nairton 17/02/2021 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2021 A PREFEITA INTERINA José Nairton 17/02/2021 1ª Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 21/2020 FICA APROVADO O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO N° 06111/2020-9 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WASHINGTON LUIZ MACEDO FECHINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton; Eduardo; George; Beto do Aleixo 07/12/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 247/2020 AO SR. PREFEITO MUNICIPAL. José Nairton 18/11/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2020 ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. José Nairton 01/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 183/2020 ENVIAR OFICIO PARA A LOJA DA EMPREZA ENEL. José Nairton 01/09/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 148/2020 ENVIAR UM OFICIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUCIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS NO BAIRRO NOVO MILÊNIO José Nairton 21/07/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2020 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MAUSOLÉU NA RODOVIA-CE 153 TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O LOCAL O TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NA MADRUGADA DE 13 MARÇO DE 1983 José Nairton 09/06/2020 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25 /2020 DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton 29/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 64/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL José Nairton 20/04/2020 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2020 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nairton 04/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 38/2020 REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVICODELIMPEZA COM PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. José Nairton 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 37/2020 SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LOCALIZADO NA RUA PADRE CÍCERO, HAJA VISTA, PROBLEMAS ANARENTES NO PISO E NA COBERTA José Nairton 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 36/2020 REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVACÃO DE PAVIMENTACÃO NA RUA RUV LACERDA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA CONSTRUTORA CORAL, José Nairton 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 35/2020 SE DIGNE ENVIAR OFICIO PARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA VICINAL RURAL DE ACESSO AO SÍTIO JERIMUM, HAJA VISTA A EXISTRÊNCIA DE UM BURACO DIFICUTANDO O TRASITO DE VEICULOS. José Nairton 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 34/2020 REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFICIO PARA A LOJA DA ENEL, FILIAL DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR A LIGAÇÃO DE ENERGIA NO IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOÃO ANTONIO FEITOSA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO RUI SAMPAIO LACERDA, S/N EM MISSÃO VELHA. José Nairton 03/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 13/2020 ENVIAR OFÍCIO PARA A DIRETORIA REGIONAL DA SEMACE, NA CIDADE DO CRATO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO LOCAL DENOMINADO "TAPUIO". José Nairton 28/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2020 REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA A LOJA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO, EM JUAZEIRO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE EXTENÇÃO DE REDE. José Nairton 21/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 287/2019 ENVIAR OFÍCIO PARA O 10° DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE, N CIDADE DO CRATO(CE) SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO NA CE-292. José Nairton 10/12/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 30/2019 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO ÂMBITODO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS ". José Nairton 02/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 162/2019 OFICIO A ENEL PARA AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA ENEL,FAZENDO ACOMPANHAR DA CÓPIA DA LEI MUNIUCIPAL N°182/2013 José Nairton 18/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 146/2019 OFICIO AO SEUPERENTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS ,ENGENHEIRO FRANSCISCO QUIRINO VIEIRA NETO,PARA VIABILIZAR O REVESTIMENTO PRIMÁRIO DO TRECHO DA CE 496 José Nairton; Beto do Aleixo 03/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 145/2019 ENVIO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA,SOLICITANDO O MESMO A INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ José Nairton; Beto do Aleixo 03/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 144/2019 QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO A AGÊNCIA LOCAL EMPRESA ENEL José Nairton 03/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2019 AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PPAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA. José Nairton 20/08/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2019 "CONCEDE O TRÓFEU CACHOEIRA ,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997,A PPESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" José Nairton 19/06/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2019 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS LOCALIDADES/RUAS José Nairton 14/05/2019 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0067/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,APARTIR DAS 19:00 NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,COM O TEMA:REFORMA DA PREVIDÊNCIA ,TENDO COMO PALESTRANTE O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. José Nairton 10/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0001/2019 A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA José Nairton 22/01/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. JOSÉ LANDIM JÚNIOR. Cícero Meneses; José Nairton 14/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 02/2018 INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DOS PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS José Nairton 07/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 60/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL José Nairton 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 59/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL José Nairton 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL José Nairton 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2018 À GERÊNCIA OPERACIONAL DO DER José Nairton 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 39/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL José Nairton 21/02/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2018 REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton 07/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2018 AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS) José Nairton 26/01/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2018 AO SECRETÁIO DE INFRA ESTRUTURA José Nairton 16/01/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 41/2017 TRAVESSA RAIMUNDA MARIA FERREIRA José Nairton 22/11/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 43/2017 TRAVESSA MARIA JANUÁRIO CAMELO José Nairton 22/11/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 44/2017 TRAVESSA JOSÉ JANUÁRIO PEREIRA José Nairton 22/11/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 46/2017 TRAVESSA GENTIL JANUÁRIO PEREIRA José Nairton 22/11/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 47/2017 TRAVESSA HOZANA VIANA CAMELO José Nairton 22/11/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2017 TRAVESSA FERNANDO ANTONIO CAMELO José Nairton 22/11/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 45/2017 TRAVESSA ANA JANUÁRIO CAMELO José Nairton 21/11/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 42/2017 TRAVESSÃO GEDEÃO JANUÁRIO José Nairton 08/11/2017 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim 01/11/2017 2ª Votação #2c3e50
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2017 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim 18/10/2017 2ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2017 RUA CÍCERO JANUÁRIO PEREIRA José Nairton 18/10/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES Rafael; Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Junior de Penha; George; Hernesto; Dona Nazinha; Divanildo; José Nairton 26/07/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 20/2017 DENOMINA RODOVIA LUZANIRA RIBEIRO DANTAS José Nairton 06/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE José Nairton 31/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL José Nairton 24/05/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2017 AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton 03/05/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO. Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton 12/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 36/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA José Nairton 14/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2017 OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE. Rafael; José Nairton; Eduardo; Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Zé Rolim 09/02/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2017 À COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA José Nairton 01/02/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA José Nairton 01/02/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2017 REQUER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMACÕES ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI José Nairton 26/01/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2017 INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton 26/01/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2017 ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton 26/01/2017 única Votação #2c3e50
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