| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 46/2025 | FICA OUTORGADO O TITULO DE CIDADANIA HONORIFICA MISSÃOVELHENSE A PEDRO HENRIQUE FELIPE DOS SANTOS, PROFISSIONAL DO SETOR DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagner | 05/11/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PREMIAÇÃO RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL N° 34.261, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI N° 16.676, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, AOS SERVIDORES DA EQUIPE DO CRAS JAMACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 03/11/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 44/2025 | FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM ABÍLIO DE LIMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA PINHEIRA — ZONA RURAL, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA CE-153 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vagner | 22/10/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 43/2025 | FICA OUTORGADO O TITULO DE CIDADANIA HONORIFICA MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagner | 22/10/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 42/2025 | FICA DENOMINADA DE RUA FERNANDO JORGE JUCA MAIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RUBENS ARRAIS MAIA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA MARIA OLÍMPIA DE SÁ MAIA (LEI NO 028/2006), SENTIDO LESTE / OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George | 20/10/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 45/2025 | FICA DENOMINADO DE RUA JOSÉ SAMPAIO NETO (ZUZA) EM TODA A SUA EXTENSÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA PINHEIRA — ZONA RURAL, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA CE-153 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagner | 19/10/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 41/2025 | ART. 1° - FICA DENOMINADA DE RUA MARIA SOLIDADE DE ARAÚJO — DONA SOLIDADE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA PINHEIRA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA CE-153, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA, A UBS IZABEL MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagner | 15/10/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2025 | FICA DENOMINADO DE RUA CÍCERO LOURENÇO SAMPAIO (ROQUE), EM TODA A SUA EXTENSÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA PINHEIRA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA CE-153 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagner | 15/10/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 14/2025 | INSTITUI O "PREMIO ESCOLA NOTA 10" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE E AUTORIZA O PAGAMENTO DE 142 SALÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATINGIREM NOTA MÁXIMA NAS AVALIAÇÕES OFICIAIS DE DESEMPENHO ESCOLAR. | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 15/10/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 13/2025 | INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DENOMINADO "ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 08/10/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 12/2025 | INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 08/10/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 11/2025 | “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 07/10/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 | ART. 92 - O MUNICIPIO ADOTARÁ A REGIME JURÍDICO ÚNICO DE NATUREZ A ESTATUTÁRIA PARA TODOS OS SEUS SERVIDORES, OBSERVADO A DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS NORMAS COMPLEMENTERES. PARÁGRAFO ÚNICO: A INSTITUIÇÃO DO REGIME ESTATUTÁRIO DEPENDERÁ DA APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA QUE INSTITUIRÁ O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | Mesa Diretora | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ARILENE DOS SANTOS JACÓ, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO NNISSÃOVELHENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 10/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 01/10/2025 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 39/2025 | FICA DENOMINADA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSEFA AMARO DOS SANTOS O EQUIPAMENTO PÚBLICO (FUTURAS INSTALAÇÕES) NA LOCALIDADE RURAL DO SITIO PASSAGEM DE PEDRAS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A E.E.F. NOÉMIA CRUZ LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley | 24/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A RITA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, PEDAGOGA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 38/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A LORAINE JACOB MOLINA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Junior de Penha | 17/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MARCELO ROLIM, PROFESSOR E ESCRITOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PARECER DAS COMISSÕES: /2025 | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA PROPOPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NO 001/2025 DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA ADEQUA-LO AO REGIME JURÍDICO ONICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | 16/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PARECER DAS COMISSÕES: /2025 | PARACER FAVORÁVEL OPINANDO PELA SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS. | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | 16/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 2025/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº001/2025 NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA - CE, PARA ADEQUÁ-L0 A0 REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 15/09/2025 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 CONFORME O PROCESSO ADMINSTRATIVO NO 003/2025-)C/MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA — PROCESSO ELETRÔNICO NO 03081/2023-O — TCE, CONFORME PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA C/C PARECER PRÉVIO 99/2025 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 26/2025 | FICA CONCEDIDO 0 TROFEU CACHOEIRA A RITA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, PEDAGOGA MISSÃO-VELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Monte | 10/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 37/2025 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CIRILO DA SILVA A ESTRADA VICINAL RURAL DE ACESSO AO SÍTIO TERRA DURA, EM TODA A SUA EXTENSÃO COM TÉRMINO NA LINHA LIMÍTROFE COM O VIZINHO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Enoque | 10/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2025 | FICA ALTERADO INTEGRALMENTE O ART. 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTA EMENDA. | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 10/09/2025 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MARCOS ALEXANDRE SA DUARTE, CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR CULTURAL MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 35/2025 | FICA DENOMINADO DE EURICE EMIDIO MACIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA: CAPELA DE SANTO EXPEDITO — AO NORTE E RODOVIA—CE: ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES — AO SUL, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Junior de Penha | 04/09/2025 | Arquivamento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 34/2025 | FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO MARINHEIRO, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA: CAPELA DE SANTO EXPEDITO — AO NORTE E RODOVIA-CE: ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES — AO SUL, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Junior de Penha | 03/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 33/2025 | FICA DENOMINADO DE RUA MARINHEIRO MANOEL JOSE DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO CARNAÚBA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA: CAPELA DE SANTO EXPEDITO — AO NORTE E RODOVIA-CE: ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES — AO SUL, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Junior de Penha | 03/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 36/2025 | FICA DENOMINADO DE ANTDNIO SILVA FIRMINO, O LOGRADOURO PÚBLICO IOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANAÃ DO CARIRI, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George | 03/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 | FICA CONCEDIDA A SRA. MARIA FFTANCISCA DE SOUSA - "DASNEVES", O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" PERSONALIDADE LONGEVA DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 03/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 09/2025 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 03/09/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 25/2025 | FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA A MARIA ARILENE DOS SANTOS JACÓ, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 27/08/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE A JOSÉ VALTER DA SILVA JÚNIOR, FARMACÊUTICO E RADIALISTA DA RÁDIO TRANSCARIRI FM | Eduardo | 27/08/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 31/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE A LAERCIO GENUINO MENDONQA, PROFESSOR EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley | 27/08/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 23/2025 | FICA CONCEDIDA À SRA. MARIA FRANCISCA DE SOUSA “DASNEVES”, 0 PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” PERSONALIDADE LONGEVA DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley | 27/08/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 30/2025 | FICA DENOMINADO DE ARENINHA JOÃO VIRGULINO FEITOSA-DANDA RELOJOEIRO, O QUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE JAMACARU — ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagner | 20/08/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 29/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A ERNANE MARIANO DE OLIVEIRA, AUTÔNOMO, APOSENTADO E RESIDENTE NO DISTRITO DE JAMACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagner | 20/08/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 22/2025 | FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA A MARCELO ROLIM, PROFESSOR E ESCRITOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George | 20/08/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 21/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MARCOS ALEXANDRE SA DUARTE, CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR CULTURAL MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George | 20/08/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2025 | FICA DENOMINADA DE EREDIAS MANOEL DE BRITO A ESTRADA VICINAL RURAL LOCALIZADA NO SITIO OLHO D'ÁGUA, TENDO O SEU INÍCIO NA MARGEM DA CE-153 E TÉRMINO NA LINHA LIMÍTROFE COM O VIZINHO MUNICÍPIO DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George | 20/08/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 07/2025 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA REGIÃO DO CARIRI | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 19/08/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 26/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A TACIANO CLECIO XAVIER DE OLIVEIRA, RADIALISTA CARIRIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia | 06/08/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 06/2025 | RECONHECE OFICIALMENTE A CANÇÃO INTITULADA DE HINO DA VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 17/07/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 05/2025 | OBRIGAÇÃO DE REPASSAR MENSALMENTE À ASSOCIAÇÃO SOPRAFA HOSPITAL GERAL DE MISSÃO VELHA CONVENIADA O MONTANTE DE ATÉ R$ 609.526,55 (SEISCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 17/06/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO JOSE PEREIRA (PEDO MANEZIM) AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 11/06/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MARCONDES FARIAS LINARD, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 11/06/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 19/2025 | FICAM DESAPROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025-JC/MV, PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO D0 CEARA — PROCESSO ELETRONICO N° 08721/2020-2 - TCE, CONFORME PARECER PRÉVIO N° 259/ 2024 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor | 21/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2025 | OFÍCIO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MISSÃO VELHA, EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO. | Eduardo | 21/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 44/2025 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025. | George | 21/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 43/2025 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025. | Eduardo | 21/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 42/2025 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025. | Eduardo | 21/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 41/2025 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025. | Eduardo | 21/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 40/2025 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 20/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PATRÍCIA DE ALENCAR SILVA, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025, CUJA EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) TROFÉU ARACELI CABRERA SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Patrícia | 21/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 39/2025 | RESOLVE APROVAR COM EMENDA MODIFICATIVA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Junior de Penha | 21/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 38/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 002/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE DE 07 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 002/2025-JC/MV — PROCESSO ELETRÔNICO NO 08721/2020-2 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor | 21/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | FICAM DESAPROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025-JC/MV, PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO D0 CEARÁ — PROCESSO ELETRÔNICO N° 08721/2020-2 - TCE, CONFORME PARECER PRÉVIO N° 259/ 2024 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA . | Mesa Diretora | 21/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | FICA CONCEDIDO A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JOSÉ FELINTO FURTADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2025 | FICA DENOMINADA DE RUA MICAEL GONÇALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2025 | FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ONILMA MOREIRA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 21/2025 | FICA DENOMINADA DE RUA ALICE DENGUINHO DE SANTANA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 20/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) O TROFÉU ARACELI CABRERA SANCHES. | Ana Patrícia | 14/05/2025 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 37/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025. | Eduardo | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 36/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025. | Eduardo | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 35/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE A NIVALDO MAGALHAES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | George | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A APARECIDO LUIZ BENTO, ESCRITOR E EDUCADOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagner | 07/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 07/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 34/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 017/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, DATADO DE 30 DE ABRIL DE 2025. | Vagner | 07/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 33/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025. | Eduardo | 07/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 30/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Junior de Penha | 30/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A APARECIDO LUIZ BENTO, EDUCADOR E ESCRITOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagner | 30/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 31/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2025 | OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTANDO A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO, CONFORME TEXTO ANEXO. | Junior de Penha | 30/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 32/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 30/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 30/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 27/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MISSÃO VEULA ESTADO DO CEARA DO NOME DO PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), VEREADORES(AS) E SECRETÁRIO(A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 04/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho | 24/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2023 QUE DISPÕE SOBRE O VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George | 23/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 29/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025 CUJA EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023 QUE DISPÕE SOBRE VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 28/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUM EMENTA: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NO ANEXO DA LEI Nº 533 / 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS. | Mesa Diretora | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER DAS COMISSÕES: /2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA CUIDADOR ESCOLAR PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | 23/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 20/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 013/2025, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 24/2025 | OFÍCIO PARA O 10° DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE SEDIADO NA CIDADE DO CRATO(CE) SOLICITANDO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL RURAL (CE-496) NO TRECHO LOCALIZADO NO SITIO CAFUNDÓ, HAJA VISTA A IMPERIOSA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS. | Vagner | 16/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DO NOME DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A), VEREADORES (AS) E SECRETARIO (A) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Marley | 16/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 23/2025 | OFÍCIO PARA A SEINFRA SOLICITANDO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL NO SITIO CAFUNDÓ HAJA VISTA A IMPERIOSA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS. | Vagner | 16/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 21/2025 | OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RÓSEO JAMACARU NO DISTRITO DE JAMACARU, CUJO OBJETIVO É VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SANTO POR PARTE DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES. | Natália | 16/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2025 | OFICIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO EXPANSÃO DA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA COM A EMPRESA AMBIENTAL CEARA A FIM DE EXPANDIR O PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O DISTRITO DE JAMACARU, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | Monte | 16/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023 QUE DISPÕE VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George | 16/04/2025 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 26/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2025 | OFICIO PARA A SOP — SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À VILA CACHOEIRA. | Eduardo | 16/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2025 | OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁR1AS NO SITIO OLHO D'AGUA COMPRIDO. | Eduardo | 16/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2025 | OFICIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE SANTO ANT6IIIO. A CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FOI A PIONEIRA NA EVANGELIZAÇÃO DO CARIRI, A CAPELA DEDICADA AO SANTO PORTUGUÊS, FOI ERGUIDA NO ANO DE 1725, PELO FRADE CAPUCHINHO, FREI CARLOS MARIA DE FERRARA, TORNANDO-SE O PRIMEIRO TEMPLO CATÓLICO DA REGIÃO. EM 2025 A CAPELA COMPLETA O JUBILEU DE 300 ANOS. | Eduardo | 16/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 25/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 24/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCAO Nº 013/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARCO DE 2025, CUJA MENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 23/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCAO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FRANCISCO PAULO, (CHICO PAULO DO SINDICATO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 772 DE 05 DE JUNHO DE 2024, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 22/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0072025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FRANCISCO PAULO, (CHICO PAULO DO SINDICATO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 772 DE 05 DE JUNHO DE 2024, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 21/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FRANCISCO PAULO, (CHICO PAULO DO SINDICATO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 772 DE 05 DE JUNHO DE 2024, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 03/2025 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho | 16/04/2025 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 15/2025 | FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020, PASSANDO A DENOMINAR-SE POLICIA LEGISLATIVA: CARGO: VIGIA PASSARÁ A CHAMAR-SE CARGO: POLICIA LEGISLATIVA | George | 16/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 19/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE DE 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 001/2025 JC/MV — PRKESSQ ELETRAMICO NO 97482/202,1-1 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) DO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025-JC/MV – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 07482/2021-1 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, POLITICO E ADMINISTRADOR BRASILEIRO, ATUAL DIRETOR DE GESTÃO DE FUNDOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagner | 09/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 18/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PATRÍCIA ARRAIS SILVA FEITOSA, DATADO DE 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, CUM EMENTA: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO BÁSICA EM MÉTODO ABA — ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA | Mesa Diretora | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2025 | OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA LOCALIDADE DO SITIO CHICO GOMES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A OFICINA DE MOTOS E PEGAS XAVIER. | Natália | 09/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A WILL ROBSON MACEDO, EMPRESÁRIO DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley | 09/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANDREY RIBEIRO MACEDO, COMERCIANTE E ATLETA DE VAQUEJADA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley | 09/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley | 09/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÁO BÁSICA EM MÉTODO ABA — ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, DOS PROF1SS1ONALS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA. | Ana Patrícia | 02/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2025 | OFÍCIO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA O EXMO. SR. PREFEITO LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO, DR. LORIM, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DA VILA EXTREMA NO DISTRITO DE JAMACARU. | Natália | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ DE SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DAS RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS A POPULAÇÃO DO DISTRITO DA MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 02/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 02/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 02/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 02/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 02/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANDREY RIBEIRO MACEDO, COMERCIANTE E ATLETA DE VAQUEJADA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | FICA CONCEDIDO 0 TROFÉU CACHOEIRA, A VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley | 26/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A JOSÉ RISOMAR ALVES MATIAS, AGRICULTOR FAMILIAR E LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | FICA CONCEDIDA A C_OMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 17/2025 | RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA A CARLOS VICTOR MACEDO CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 16/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATALIA RIBEIRO ALVES PDT, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: ALTERA 0 ART. 20 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 002/2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 15/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A JOÃO EDMILSON DE MACEDO FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 14/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A VALIDADE, POR TEMPO INDETERMINADO, AOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICO-PERICIAIS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 13/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 12/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 002/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: RESERVA AOS NEGROS, 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PUBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | FICA CONCECIDIDA A COMENDAFRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. DOMINGOS SÁVIO MACEDO LANDIM, AGRICUITOR FAMILIAR E SINDICAILISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS. | Eduardo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18/2025 | OFICIO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL - GILSON MACÊDO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - NETO CRUZ, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL RURAL (LADEIRA DE ASFALTO), QUE DÁ ACESSO AO SITIO GAMELEIRA DOS MACHADOS NO DISTRITO DO JAMACARU, E NA OCASIÃO PROCEDA COM UM ESTUDO DE CASO PARA ALARGAMENTO DA ESTRADA, É UMA NECESSIDADE URGENTE DE UMA OBRA QUE AMPLIE A LARGURA DA PISTA, PERMITINDO QUE MAIS VEÍCULOS CIRCULEM E QUE A ESTRUTURA DA ESTRADA SEJA MAIS RESISTENTE. | Eduardo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | ALTERA O ART. 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2 /2023 NO ÂIMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MISS?O VE|HA(CE) E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Natália | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 | ART. 1º - FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A JOSÉ RISOMAR ALVES MATIAS, AGRICULTOR FAMILIAR E LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 16/2025 | OFICIO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL - GILSON MACÊDO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA — JOANILTOM MACÊDO, SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM UMA PARTE DA COMUNIDADE RURAL DO SITIO BANCO DE AREIA, SÃO APROXIMADAMENTE 16 FAMÍLIAS QUE HOJE ESTÃO EXCLUSAS DO ABASTECIMENTO JÁ INSTALADO NA COMUNIDADE. | Eduardo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | FICA CONCEDIDO 0 TROFEU CACHOEIRA A CARLOS VICTOR MACEDO CRUZ, ATUAL SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANGA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | Marley | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. DOMINGOS SAVIO MACEDO LANDIM, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 15/2025 | OFICIO PARA O PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXTENSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DO SITIO CAMILA ATÉ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO SITIO GOSTOSO. | Eduardo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 14/2025 | OFICIO O PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO 0 ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO, PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, COM DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DAS CASAS DO JAMACARU, OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 29 CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE E SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS NO DISTRITO DE JAMACARU, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01. | Eduardo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A WILL ROBSON MACEDO, EMPRESÁRIO DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025-JC/MV – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 07482/2021-1 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor | 20/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2025 | OFICIO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — NETO CRUZ, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO CARNAÚBA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS SEGUINTES TRECHOS: A ESTRADA(CORREDOR) QUE DÁ ACESSO A CASA DE ZÉ AILTON PONTES; ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RAIMUNDO E A RESIDÊNCIA DE JUAREZ ALVINO. | Eduardo | 16/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 10/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, SERVIDOR PÚBLICO E POLITICO BRASILEIRO, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE FORTALEZA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 02/2025 | RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A JOÃO EDMILSON DE MACEDO FILHO, AGROPECUARISTA E ATLETA DE VAQUEJADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO AOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICO-PERICIAIS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | Eduardo | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2025 | EMENTA: ASSEGURA 0 DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | Eduardo | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 11/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM MDB, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CARLOS VICTOR MACEDO CRUZ, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 13/2025 | OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. | Beto do Aleixo | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PARECER DAS COMISSÕES: /2025 | PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE AO DOUTOR NIVALDO MAGALHÃES MARTINS PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 09/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM-MDB, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE). | Mesa Diretora | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 08/2025 | RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 07/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA VITORIANO SILVA-PDT, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: INSTITUI 0 PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 06/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 005/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA VITORIANO SILVA-PDT, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SRA. LIA FERREIRA GOMES — DEPUTADA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL VAQUEJADA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Patrícia; Beto do Aleixo; Junior de Penha; Monte; Alemão | 26/02/2025 | Arquivamento | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023 DATADO DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | Natália | 26/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | FICA INSTITUIDO O PRÉMIO “MULHER DESTAQUE”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO QUAL SERÃO HOMENAGEADAS MULHERES QUE TENHAM SE DESTACACLO PRO?SSIONALMENTE E/OU PRESTADO RELEVANTES TRABALHOS NAS ÁREAS: SOCIAL, POLÍTICA, SAÚDE E ECONÔMICA COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A MULHER NO CONTEXTO DA CIDADANIA. | Patrícia | 26/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2025 | OFÍCIO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA QUADRA INVERNOSA E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM NOSSO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. | Eduardo | 26/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2025 | OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NA UBS DA VILA ALEIXO E NO ANEXO DO SÍTIO TERRA DURA. | Beto do Aleixo | 26/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 05/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA-PDT, DATADO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A RICARDO PEREIRA BERNARDO — REGENTEDA BANDA MUNICIPAL MAESTRO GILVAN DUARTE E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE). | Junior de Penha | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LIA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Patrícia | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A RICARDO PEREIRA BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vagner | 12/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 04/2025 | RESOLVE APROVAR, PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2025 | OFÍCIO PARA A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA E.E.M. PADRE AMORIM LOCALIZADA NO DISTRITO DE JAMACARU, PARABENIZANDO TODOS OS COMPONENTES DA REFERIDA UNIDADE EDUCACIONAL PELA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA AO SEU 670 (SEXAGÉSIMO SÉTIMO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NO DIA DE HOJE. | Monte | 12/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE MENESES, LOCALIZADA NO BAIRRO CASEMIRO FARIAS. | Beto do Aleixo | 12/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PARECER DAS COMISSÕES: /2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | 11/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 03/2025 | RESOLVE APROVAR, PROJETO DE LEI NO 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR VERDE NAS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACEDO COELHO E DA CE-153 QUE DA ACESSO A VILA DA CACHOEIRA. | Mesa Diretora | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2025 | OFÍCIO PARA O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO (DR. LORIM) COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA RÓSEO JAMACARU, ENDEREÇO LOCALIZADO POR TRÁS DA ESCOLA PADRE AMORIM NO DISTRITO DE JAMACARU. | Natália | 05/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2025 | ICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George | 05/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PARECER DAS COMISSÕES: /2025 | PROJETO DE LEI N° 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR VERDE NAS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACEDO COELHO E DA CE-153 QUE DA ACESSO A VILA DA CACHOEIRA. | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | 04/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 01/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. | Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU MATERIAL EQUIVALENTE, NA COMUNIDADE RURAL DO SITIO OLHO D'ÁGUA COMPRIDO. | Eduardo | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EFETIVAÇÃO DO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 0 PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 6127%, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, E ENTROU EM VIGOR EM JANEIRO DE 2025. COM O AUMENTO, O VALOR PASSOU A SER DE R$ 4.867,77 PARA PROFESSORAS E PROFESSORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. | Eduardo | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO DE FORMA EMERGENCIAL DA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO, BAIRRO FREI DAMIÃO(NOVO MILÊNIO). | Eduardo | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 02/2025 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI NO 001/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MISSÃO VELHA(CE). | Mesa Diretora | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE "CORREDOR VERDE" AS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACÉDO COELHO E DA CE-153 QUE DO ACESSO A VILA DA CACHOEIRA. | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER DAS COMISSÕES: /2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA(CE). | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2025 | ORICIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO INSTITUCIONAL A FIM DE TRATAR DA RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS CUJA JURISPRUDÊNCIA PERTENCE AO ESTADO E ESTÃO LOCADAS NO TERRITÓRIO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Vagner | 28/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2025 | REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE. | Vagner | 28/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2025 | REQUERIMENTO Nº 004/2025 | Vagner | 28/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2025 | OFÍCIO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RESOLUTIVIDADE DAS SEGUINTES DEMANDAS: - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SÍTIO TERRA DURA; - CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA DA VILA DO ALEIXO; - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ACOMODAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO DISTRITO DE JAMACARU. | Vagner | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SITIO CARNAÚBA, HAJA VISTA QUE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO JÁ FOI INICIADA NO ANO PASSADO. | Hernesto | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O 10º DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE SEDIADO EM CRATO(CE), SOLICITANDO URGENTES REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA CE-292 — RODOVIA ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES (ESTRADA PARA O AEROPORTO) DEVIDO AO SURGIMENTO DE BURACOS NA VIA DECORRENTES DA INTENSIDADE DAS CHUVAS. | Hernesto | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SITIO BAIXA DO MARACUJÁ, DISTRITO DO JAMACARU, ONDE UMA PARCELA DE MORADORES NÃO RECEBEM, CERCA DE 14 FAMÍLIAS. | Eduardo | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2025 | OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA IOLANDA DE ZEZINHO CANÁRIO, (PRÓXIMO AO INSS), NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS. | Eduardo | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2025 | REQUERIMENTO 005/2025 | Vagner | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 01/2025 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: "INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "CORREDOR VERDE" AS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACÊDO COELHO E DA CE-153 QUE DÁ ACESSO A VILA DA CACHOEIRA. | Marley | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 22/01/2025 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025-2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2025 | OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EFETIVAÇÃO DO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 0 PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 6127%, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, E ENTROU EM VIGOR EM JANEIRO DE 2025. COM O AUMENTO, O VALOR PASSOU A SER DE R$ 4.867,77 PARA PROFESSORAS E PROFESSORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. | Eduardo | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |