| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JOSÉ FELINTO FURTADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Fechine Tavares | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2025 | FICA DENOMINADA DE RUA MICAEL GONÇALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2025 | FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ONILMA MOREIRA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 21/2025 | FICA DENOMINADA DE RUA ALICE DENGUINHO DE SANTANA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DONA ALICE, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA (SITIO CAMILAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 14/05/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 20/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) O TROFÉU ARACELI CABRERA SANCHES. | Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa | 14/05/2025 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Borges Landim | 30/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A APARECIDO LUIZ BENTO, EDUCADOR E ESCRITOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 30/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 31/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 30/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 27/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MISSÃO VEULA ESTADO DO CEARA DO NOME DO PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), VEREADORES(AS) E SECRETÁRIO(A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 04/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho | 24/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 29/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025 CUJA EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023 QUE DISPÕE SOBRE VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 28/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUM EMENTA: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NO ANEXO DA LEI Nº 533 / 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS. | Mesa Diretora | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 20/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 013/2025, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DO NOME DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A), VEREADORES (AS) E SECRETARIO (A) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 16/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023 QUE DISPÕE VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Fechine Tavares | 16/04/2025 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 26/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 25/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 24/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCAO Nº 013/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARCO DE 2025, CUJA MENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 23/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCAO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FRANCISCO PAULO, (CHICO PAULO DO SINDICATO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 772 DE 05 DE JUNHO DE 2024, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 22/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0072025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FRANCISCO PAULO, (CHICO PAULO DO SINDICATO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 772 DE 05 DE JUNHO DE 2024, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 21/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FRANCISCO PAULO, (CHICO PAULO DO SINDICATO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 772 DE 05 DE JUNHO DE 2024, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 15/2025 | FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020, PASSANDO A DENOMINAR-SE POLICIA LEGISLATIVA: CARGO: VIGIA PASSARÁ A CHAMAR-SE CARGO: POLICIA LEGISLATIVA | George Fechine Tavares | 16/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 19/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE DE 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 001/2025 JC/MV — PRKESSQ ELETRAMICO NO 97482/202,1-1 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) DO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, POLITICO E ADMINISTRADOR BRASILEIRO, ATUAL DIRETOR DE GESTÃO DE FUNDOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 09/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 18/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PATRÍCIA ARRAIS SILVA FEITOSA, DATADO DE 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, CUM EMENTA: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO BÁSICA EM MÉTODO ABA — ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA | Mesa Diretora | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A WILL ROBSON MACEDO, EMPRESÁRIO DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 09/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANDREY RIBEIRO MACEDO, COMERCIANTE E ATLETA DE VAQUEJADA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 09/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 09/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÁO BÁSICA EM MÉTODO ABA — ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, DOS PROF1SS1ONALS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA. | Ana Patrícia Arrais Silva Feitosa | 02/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ DE SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DAS RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS A POPULAÇÃO DO DISTRITO DA MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 02/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 02/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 02/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 02/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 02/04/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 17/2025 | RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA A CARLOS VICTOR MACEDO CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 16/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATALIA RIBEIRO ALVES PDT, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: ALTERA 0 ART. 20 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 002/2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 15/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A JOÃO EDMILSON DE MACEDO FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 14/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A VALIDADE, POR TEMPO INDETERMINADO, AOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICO-PERICIAIS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 13/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 12/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 002/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: RESERVA AOS NEGROS, 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PUBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 | ART. 1º - FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A JOSÉ RISOMAR ALVES MATIAS, AGRICULTOR FAMILIAR E LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), AO SR. DOMINGOS SAVIO MACEDO LANDIM, AGRICULTOR FAMILIAR E SINDICALISTA MISSÃOVELHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 26/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 10/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, SERVIDOR PÚBLICO E POLITICO BRASILEIRO, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE FORTALEZA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 02/2025 | RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A JOÃO EDMILSON DE MACEDO FILHO, AGROPECUARISTA E ATLETA DE VAQUEJADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO AOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICO-PERICIAIS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | Eduardo Honorato Paulo | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2025 | EMENTA: ASSEGURA 0 DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | Eduardo Honorato Paulo | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 11/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM MDB, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CARLOS VICTOR MACEDO CRUZ, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 12/03/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 09/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM-MDB, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE). | Mesa Diretora | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 08/2025 | RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 07/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA VITORIANO SILVA-PDT, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: INSTITUI 0 PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 06/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 005/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA VITORIANO SILVA-PDT, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SRA. LIA FERREIRA GOMES — DEPUTADA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023 DATADO DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | Natália Ribeiro Alves | 26/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 05/2025 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA-PDT, DATADO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A RICARDO PEREIRA BERNARDO — REGENTEDA BANDA MUNICIPAL MAESTRO GILVAN DUARTE E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Vitoriano Silva | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE). | Francisco de Assis Borges Landim | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LIA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Patrícia Vitoriano Silva | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A RICARDO PEREIRA BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 12/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 04/2025 | RESOLVE APROVAR, PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 03/2025 | RESOLVE APROVAR, PROJETO DE LEI NO 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR VERDE NAS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACEDO COELHO E DA CE-153 QUE DA ACESSO A VILA DA CACHOEIRA. | Mesa Diretora | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2025 | ICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Fechine Tavares | 05/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 01/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. | Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU MATERIAL EQUIVALENTE, NA COMUNIDADE RURAL DO SITIO OLHO D'ÁGUA COMPRIDO. | Eduardo Honorato Paulo | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EFETIVAÇÃO DO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 0 PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 6127%, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, E ENTROU EM VIGOR EM JANEIRO DE 2025. COM O AUMENTO, O VALOR PASSOU A SER DE R$ 4.867,77 PARA PROFESSORAS E PROFESSORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. | Eduardo Honorato Paulo | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO DE FORMA EMERGENCIAL DA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO, BAIRRO FREI DAMIÃO(NOVO MILÊNIO). | Eduardo Honorato Paulo | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 02/2025 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI NO 001/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MISSÃO VELHA(CE). | Mesa Diretora | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2025 | ORICIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO INSTITUCIONAL A FIM DE TRATAR DA RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS CUJA JURISPRUDÊNCIA PERTENCE AO ESTADO E ESTÃO LOCADAS NO TERRITÓRIO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 28/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2025 | REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE. | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 28/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2025 | REQUERIMENTO Nº 004/2025 | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 28/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2025 | OFÍCIO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RESOLUTIVIDADE DAS SEGUINTES DEMANDAS: - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SÍTIO TERRA DURA; - CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA DA VILA DO ALEIXO; - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ACOMODAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO DISTRITO DE JAMACARU. | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SITIO CARNAÚBA, HAJA VISTA QUE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO JÁ FOI INICIADA NO ANO PASSADO. | Hernesto Silva Vasques | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O 10º DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE SEDIADO EM CRATO(CE), SOLICITANDO URGENTES REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA CE-292 — RODOVIA ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES (ESTRADA PARA O AEROPORTO) DEVIDO AO SURGIMENTO DE BURACOS NA VIA DECORRENTES DA INTENSIDADE DAS CHUVAS. | Hernesto Silva Vasques | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SITIO BAIXA DO MARACUJÁ, DISTRITO DO JAMACARU, ONDE UMA PARCELA DE MORADORES NÃO RECEBEM, CERCA DE 14 FAMÍLIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2025 | OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA IOLANDA DE ZEZINHO CANÁRIO, (PRÓXIMO AO INSS), NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS. | Eduardo Honorato Paulo | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2025 | REQUERIMENTO 005/2025 | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 01/2025 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: "INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "CORREDOR VERDE" AS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACÊDO COELHO E DA CE-153 QUE DÁ ACESSO A VILA DA CACHOEIRA. | Marley Macedo Ribeiro D Oliveira | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 22/01/2025 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025-2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |