[{"Id":"1435","Numero":"","Data":"2026-03-26","Descricao":"CONVOCAR  os  Senhores  Vereadores  e  Senhoras  Vereadoras,  para  uma Sessão Extraordinária (Art. 18 em  seu  § 4º) a  realizar-se no proximo dia 14 de abril do corrente ano. seounda-feira, a partir das 17h00min.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATOS DO/A PRESIDENTE/A","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/publicacoes/1435","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/arquivos/1435/ATOS_DOA_PRESIDENTEA__2025_0000001.pdf"},{"Id":"1505","Numero":"","Data":"2025-09-05","Descricao":"CONVOCAR todos os senhores vereadores e vereadoras nos termos do art. 155 do R.I., para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que se realizará em 12 de setembro de 2025 (sexta-feira) às 17h.","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/publicacoes/1505","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/arquivos/1505/EDITAL_DE_NOTIFICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"1504","Numero":"2","Data":"2025-07-11","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"INFORMATIVOS","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/publicacoes/1504","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/arquivos/1504/INFORMATIVOS_2_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1488","Numero":"001.18.06","Data":"2025-06-18","Descricao":" DEQRETAR ponto facuitativo nos dias 19 de junho (quinta-feira) e 20 de junho (sexta-feira) do ano de 2025 no âmbito no Poder Legislativo de Miss?o Velha. ","Exercicio":"2025","Tipo":"ATOS DO/A PRESIDENTE/A","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/publicacoes/1488","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/arquivos/1488/ATOS_DOA_PRESIDENTEA_001.18.06_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1450","Numero":"","Data":"2025-05-13","Descricao":"CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para uma Sessão Extraordinária a realizar-se-6 no próximo dia 21 de maio do corrente ano, quarta-feira, a partir das 16h30min,  na Sede deste Poder, cuja pauta é a apreciação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO  CONSUMIDOR que versa sobre o exame do PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. ","Exercicio":"2025","Tipo":"ATOS DO/A PRESIDENTE/A","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/publicacoes/1450","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/arquivos/1450/ATOS_DOA_PRESIDENTEA__2025_0000001.pdf"},{"Id":"1448","Numero":"001.16.04.2025","Data":"2025-04-17","Descricao":"Ponto Facultativo dia 17 de abril de 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATOS DO/A PRESIDENTE/A","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/publicacoes/1448","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/arquivos/1448/PORTARIAS_001.16.04.2025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1503","Numero":"1","Data":"2025-04-11","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"INFORMATIVOS","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/publicacoes/1503","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/arquivos/1503/INFORMATIVOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"1446","Numero":"001.09.04.2025","Data":"2025-04-09","Descricao":"Nomea para compor a Procuradoria Especial da Mulher a Vereadora Natália Ribeiro Alves (Presidente) e, Patrícia Vitoriano Silva - PDT (Vice-presidente).","Exercicio":"2025","Tipo":"ATOS DO/A PRESIDENTE/A","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/publicacoes/1446","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/arquivos/1446/PORTARIAS_001.09.04.2025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1436","Numero":"001","Data":"2025-04-07","Descricao":"Em 14 de Abril de 2025 às 17:00h, será realizada a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para julgamento em plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, referente ao Parecer Prévio  no  329/2024  do  PROCESSO  ELETRÔNICO  No  07482/2021-1-TCE referente as Contas de Governo do município de Missão Velha, Estado do Ceará do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito municipal  DIEGO GONDIM FEITOSA.","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/publicacoes/1436","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/arquivos/1436/EDITAL_DE_NOTIFICACAO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1401","Numero":"002","Data":"2024-12-19","Descricao":"SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA  para julgamento em plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, referente ao Parecer Prévio nº 103/2024 do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 06868/2018-4-TCE referente às Contas de Governo do município de Missão  Velha,  Estado  do  Ceará  do  exercício  financeiro  de  2017,  de responsabilidade  do  ex-prefeito  municipal  DIEGO  GONDIM  FEITOSA.","Exercicio":"2024","Tipo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/publicacoes/1401","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/arquivos/1401/EDITAL DE NOTIFICACAO_002_2024_0000001.pdf"}]