Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1435,,2026-03-26,"CONVOCAR  os  Senhores  Vereadores  e  Senhoras  Vereadoras,  para  uma Sessão Extraordinária (Art. 18 em  seu  § 4º) a  realizar-se no proximo dia 14 de abril do corrente ano. seounda-feira, a partir das 17h00min.",2025,"ATOS DO/A PRESIDENTE/A"
1505,,2025-09-05,"CONVOCAR todos os senhores vereadores e vereadoras nos termos do art. 155 do R.I., para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que se realizará em 12 de setembro de 2025 (sexta-feira) às 17h.",2025,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO"
1504,2,2025-07-11,,2025,INFORMATIVOS
1488,001.18.06,2025-06-18," DEQRETAR ponto facuitativo nos dias 19 de junho (quinta-feira) e 20 de junho (sexta-feira) do ano de 2025 no âmbito no Poder Legislativo de Miss?o Velha. ",2025,"ATOS DO/A PRESIDENTE/A"
1450,,2025-05-13,"CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para uma Sessão Extraordinária a realizar-se-6 no próximo dia 21 de maio do corrente ano, quarta-feira, a partir das 16h30min,  na Sede deste Poder, cuja pauta é a apreciação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO  CONSUMIDOR que versa sobre o exame do PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. ",2025,"ATOS DO/A PRESIDENTE/A"
1448,001.16.04.2025,2025-04-17,"Ponto Facultativo dia 17 de abril de 2025.",2025,"ATOS DO/A PRESIDENTE/A"
1503,1,2025-04-11,,2025,INFORMATIVOS
1446,001.09.04.2025,2025-04-09,"Nomea para compor a Procuradoria Especial da Mulher a Vereadora Natália Ribeiro Alves (Presidente) e, Patrícia Vitoriano Silva - PDT (Vice-presidente).",2025,"ATOS DO/A PRESIDENTE/A"
1436,001,2025-04-07,"Em 14 de Abril de 2025 às 17:00h, será realizada a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para julgamento em plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, referente ao Parecer Prévio  no  329/2024  do  PROCESSO  ELETRÔNICO  No  07482/2021-1-TCE referente as Contas de Governo do município de Missão Velha, Estado do Ceará do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito municipal  DIEGO GONDIM FEITOSA.",2025,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO"
1401,002,2024-12-19,"SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA  para julgamento em plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, referente ao Parecer Prévio nº 103/2024 do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 06868/2018-4-TCE referente às Contas de Governo do município de Missão  Velha,  Estado  do  Ceará  do  exercício  financeiro  de  2017,  de responsabilidade  do  ex-prefeito  municipal  DIEGO  GONDIM  FEITOSA.",2024,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO"