[{"Id":"2794","Numero":"46","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2025-11-05","Ementa":"Fica outorgado o Titulo de Cidadania Honorifica Missãovelhense a Pedro Henrique Felipe dos Santos, profissional do setor de segurança e dá outras providências.","Autor":"CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/materias/2794","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/requerimentos/2794/PLL_46_2025_0000001.pdf"},{"Id":"2787","Numero":"15","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2025-11-03","Ementa":"Dispõe sobre a destinação da premiação recebida pelo Município de Missão Velha com base no Decreto Estadual n° 34.261, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei n° 16.676, de 24 de setembro de 2018, aos servidores da equipe do CRAS Jamacaru, e dá outras providências.","Autor":"Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/materias/2787","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/requerimentos/2787/PLE_15_2025_0000001.pdf"},{"Id":"2792","Numero":"44","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2025-10-22","Ementa":"Fica denominado de RUA JOAQUIM ABÍLIO DE LIMA, em toda a sua extensão, o logradouro público localizado na Vila Pinheira — zona rural, tendo inicio na confluência com a Rodovia CE-153 e dá outras providências","Autor":"CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/materias/2792","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/requerimentos/2792/PLL_44_2025_0000001.pdf"},{"Id":"2791","Numero":"43","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2025-10-22","Ementa":"Fica  outorgado  o  Titulo  de  Cidadania  Honorifica Missãovelhense  ao  Deputado  Federal  Domingos  Gomes  de  Aguiar Neto e dá outras providências.","Autor":"CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/materias/2791","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/requerimentos/2791/PLL_43_2025_0000001.pdf"},{"Id":"2796","Numero":"42","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2025-10-20","Ementa":"Fica  denominada  de  RUA  FERNANDO  JORGE  JUCA  MAIA, em toda  a  sua  extensão, o logradouro público localizado no Bairro Rubens Arrais Maia, tendo inicio na confluência  com a  Rua  Maria  Olímpia de Sá  Maia (Lei No 028/2006), sentido leste / oeste e dá outras providências.","Autor":"GEORGE FECHINE TAVARES","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/materias/2796","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/requerimentos/2796/PLL_42_2025_0000001.pdf"},{"Id":"2793","Numero":"45","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2025-10-19","Ementa":"Fica denominado de RUA JOSÉ SAMPAIO NETO (ZUZA) em toda a sua extensão, o logradouro público localizado na Vila Pinheira — zona rural, tendo inicio na confluência com a Rodovia CE-153 e dá outras providências.","Autor":"CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/materias/2793","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/requerimentos/2793/PLL_45_2025_0000001.pdf"},{"Id":"2790","Numero":"41","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2025-10-15","Ementa":"Art. 1°  -  Fica  denominada  de  RUA  MARIA  SOLIDADE  DE  ARAÚJO  — DONA SOLIDADE, em  toda  a  sua  extensão, o logradouro público localizado na  Vila  Pinheira,  tendo  inicio  na  confluência  com  a  Rodovia  CE-153,  tendo como ponto de referência, a UBS Izabel Miranda e dá outras providências.","Autor":"CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/materias/2790","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/requerimentos/2790/PLL_41_2025_0000001.pdf"},{"Id":"2789","Numero":"40","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2025-10-15","Ementa":"Fica denominado de RUA CÍCERO LOURENÇO SAMPAIO (ROQUE), em toda a sua extensão, o logradouro público localizado na Vila Pinheira, tendo inicio na confluência com a Rodovia CE-153 e dá outras providências.","Autor":"CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/materias/2789","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/requerimentos/2789/PLL_40_2025_0000001.pdf"},{"Id":"2786","Numero":"14","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2025-10-15","Ementa":"Institui o \"Premio Escola Nota 10\" no âmbito do Município de Missão Velha/CE e autoriza o pagamento de 142 salários aos profissionais da educação das escolas municipais que atingirem nota máxima nas avaliações oficiais de desempenho escolar.","Autor":"Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/materias/2786","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/requerimentos/2786/PLE_14_2025_0000001.pdf"},{"Id":"2785","Numero":"13","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2025-10-08","Ementa":"Institui o Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita no Município de Missão Velha/CE, denominado \"Assistência Jurídica Popular\", e dá outras providências.","Autor":"Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/materias/2785","LinkArquivo":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/requerimentos/2785/PLE_13_2025_0000001.pdf"}]