Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2794,46,2025,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2025-11-05,"Fica outorgado o Titulo de Cidadania Honorifica Missãovelhense a Pedro Henrique Felipe dos Santos, profissional do setor de segurança e dá outras providências.","CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA"
2787,15,2025,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2025-11-03,"Dispõe sobre a destinação da premiação recebida pelo Município de Missão Velha com base no Decreto Estadual n° 34.261, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei n° 16.676, de 24 de setembro de 2018, aos servidores da equipe do CRAS Jamacaru, e dá outras providências.","Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho"
2792,44,2025,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2025-10-22,"Fica denominado de RUA JOAQUIM ABÍLIO DE LIMA, em toda a sua extensão, o logradouro público localizado na Vila Pinheira — zona rural, tendo inicio na confluência com a Rodovia CE-153 e dá outras providências","CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA"
2791,43,2025,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2025-10-22,"Fica  outorgado  o  Titulo  de  Cidadania  Honorifica Missãovelhense  ao  Deputado  Federal  Domingos  Gomes  de  Aguiar Neto e dá outras providências.","CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA"
2796,42,2025,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2025-10-20,"Fica  denominada  de  RUA  FERNANDO  JORGE  JUCA  MAIA, em toda  a  sua  extensão, o logradouro público localizado no Bairro Rubens Arrais Maia, tendo inicio na confluência  com a  Rua  Maria  Olímpia de Sá  Maia (Lei No 028/2006), sentido leste / oeste e dá outras providências.","GEORGE FECHINE TAVARES"
2793,45,2025,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2025-10-19,"Fica denominado de RUA JOSÉ SAMPAIO NETO (ZUZA) em toda a sua extensão, o logradouro público localizado na Vila Pinheira — zona rural, tendo inicio na confluência com a Rodovia CE-153 e dá outras providências.","CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA"
2790,41,2025,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2025-10-15,"Art. 1°  -  Fica  denominada  de  RUA  MARIA  SOLIDADE  DE  ARAÚJO  — DONA SOLIDADE, em  toda  a  sua  extensão, o logradouro público localizado na  Vila  Pinheira,  tendo  inicio  na  confluência  com  a  Rodovia  CE-153,  tendo como ponto de referência, a UBS Izabel Miranda e dá outras providências.","CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA"
2789,40,2025,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2025-10-15,"Fica denominado de RUA CÍCERO LOURENÇO SAMPAIO (ROQUE), em toda a sua extensão, o logradouro público localizado na Vila Pinheira, tendo inicio na confluência com a Rodovia CE-153 e dá outras providências.","CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA"
2786,14,2025,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2025-10-15,"Institui o ""Premio Escola Nota 10"" no âmbito do Município de Missão Velha/CE e autoriza o pagamento de 142 salários aos profissionais da educação das escolas municipais que atingirem nota máxima nas avaliações oficiais de desempenho escolar.","Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho"
2785,13,2025,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2025-10-08,"Institui o Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita no Município de Missão Velha/CE, denominado ""Assistência Jurídica Popular"", e dá outras providências.","Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho"